Lei do Mercado de Trabalho Justo, Digno e Equidário

Projeto Brasileiro de Investigação Fundamental e Primordial

Lei do Auxílio Básico Universal para Minorias e Grupos Vulneráveis

Projeto Brasileiro de Ciências Sustentáveis

Garantia assistencial social à associação de moradores.

Graduados em medicina, fono e TO devem atender no SUS, por 6 meses, 25h semanais.

Limita o número de mandatos eletivos a três por indivíduo.

Espaços para lazer nos bairros afastados do centro, na cidade de Dom Pedrito

Plano Nacional de Desenvolvimento Estratégico

Lei de Atração de Investimentos Estratégicos

Conselho de Compartilhamento Científico e Tecnológico das Nações do Sul

Lei Anti-Cortes - Proteger a educação pública, a saúde pública e setores essenciais

Projeto Brasileiro de Filosofia, Sociologia e Ciências Sociais e Humanas da Ciência e Tecn

Projeto Brasileiro de Ciências Fundamentais e Primordiais

Projeto Brasileiro de Alimentos e Bebidas Sintéticas

Projeto Brasileiro de Infraestrutura, Ciências e Tecnologias Cósmicas

Projeto Brasileiro para a Teoria Geral de Tudo

Reintegração Social: trabalho Apenados

Converter o subsídio de parlamentares para salários-mínimos, e reduzir valor em 70%.

Proposta Nacional de Resgate e Proteção de animais de rua.

Garantir acesso seguro nas rampas de parques por meio de piso antiderrapante e corrimãos.

Regulação para as Plataformas e canais FAST

Proibir produtos gerados por inteligência artificial em algoritmos de sugestão de conteúdo

Ampliação do Programa CNH Popular no Ceará, com Foco na Interiorização e Aumento de Vagas

Criação do Sistema Municipal de Registro e Acompanhamento de Cães Resgatados (SIPA)

Liberação da importação de carros usados para fins comerciais ou pessoal

calendário anual de trabalho no inicio do ano com os facultativos para planejamento

População ter poder de voto para que a prefeitura troque a empresa de fornecimento de agua

Programa Municipal de Iluminação Cidadão

Limitar responsabilidade do empresário e proteger bens essenciais contra medidas abusivas.

Educação Financeira Comunitária para Moradores do Bairro Zeca Mendes

Santas casas.

Reforma Tributária no Brasil. É simples: 7% em tudo (inclusive imóveis) o que for comprado

O essencial do projeto mulheres em movimento é fortalecer autonomia das mulheres.

Separação de Provadores Femininos, Masculinos e incluindo crianças Evitar transtornos

Projeto revoga Lei de Feminicídio

Lei de Segurança Cibernética e Soberania de Dados

Reforma do Sistema de Inovação e Tecnologia

ei de Fortalecimento do Ensino Técnico e Profissionalizante

Marco Legal para PPPs em Infraestrutura de Alta Velocidade

Lei de Promoção e Defesa da Cultura Nacional

Lei de Controle de Capitais Estrangeiros em Setores Estratégicos

Lei de Descolonização dos Currículos Educacionais

Lei de Fomento à Mídia e Produção Cultural Negra Autônoma

Lei de Economia Solidária e Contra a Instrumentalização Capitalista

Lei do Direito à Terra Urbana e Rural como Reparação

Lei de Enfrentamento ao Racismo Religioso e Intolerância

Desativação oficial do sistema de verificação em duas etapas da plataforma gov.br

Saúde e Cidadania no Bairro Glória: Prevenção e Direitos para Todos

Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e ao Tráfico de Drogas nas Escolas

Flexibilização da marcação e usufruto de férias que pertencem ao trabalhador

A adoção do espanhol como segunda linguá oficial do brasil

Fortalecimento da Soberania Digital Brasileira por meio da Adoção do Domínio Direto .br

Programa de Atividades Socioafetivas para Idosos em Instituições de Longa Permanência.

Proibição da privatização da COMPESA e garantia da gestão pública da água em Pernambuco

Implantação de Pontos Comunitários de Apoio Solidário em Bairros Urbanos

Isenção Integral do Transporte Público para Estudantes de Universidades Federais

Programa Municipal de Bolsa-Permanência e Qualificação Jovem (Qualifica Udi)

Plano de Melhoramento e Investimento no Curso de Gemologia da UFES

Lei da Jornada de Trabalho Híbrida e Flexível

Fundo Nacional de Acesso à Cultura e Lazer

Viver Melhor - Programa Municipal de Fortalecimento das Famílias e Inclusão Social

A reforma política, administrativa e estrutural no Poder Judiciário, no STF e no MP.

Regulamentar e Reconhecer a Profissão de Gemólogo

Lei Contra Obsolescência Programada

Salário Insalubridade de no Mínimo 2 Salários Mínimos

Programa Nacional de Moradia Acessível com Urbanização Sustentável

Política Nacional de Segurança Alimentar e Agricultura Urbana

Estatuto do Bem-Estar no Ambiente de Trabalho

Programa Estadual de Incentivo à Agricultura Urbana Sustentável

Obrigatoriedade da microchipagem em cães e gatos

Roda de Conversa Formativa e Material Informativo sobre Libras e Cultura Surda.

Primeiros Socorros na Escola

Lei do tempo de qualidade no trabalho

Escola tecnológica para a gente ter computador em sala de aula para estudos melhores

Seria sobre saúde mental nas escolas públicas.

Uma lei que permitisse uma maior taxa de reprovação de estudantes e pagamento salarial

Crescer saudável

Domingo de Movimento – Avenidas Abertas para Esporte e Cultura

Prevenção e Combate a Adultização Infantil e dá outras providências

Garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e/ou condições específicas

Redução Temporária (Black Friday) de Tributos para Pequenos e Médios Negócios

Tornar a cobertura de cirurgia a laser de safena nas pernas obrigação do plano de saúde

Programa de Promoção da Saúde e Alimentação Adequada dos Profissionais da Saúde

Plano de Universalização e Interiorização do Ensino Superior

Plano de Universalização e Interiorização do Ensino Técnico

Projeto Nacional de Recuperação dos Lençóis Freáticos

Plano de Auxílio, Assistência e Ajuda a Geração Z e Alfa

Projeto de lei "Jovens Contra o Sedentarismo"

Licença para cuidar: amor, família e dignidade no início da vida.

Instituto Tecnológico de Medicina, Saúde e Epidemiologia

Plano Nacional de Melhoria da Qualidade Geral do Sono

Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Espaciais e Interplanetárias

Vagas de estudos em universidades brasileiras em atribuição a o esporte na escola

Lei de Incentivo ao Turismo Nacional Interno

Projeto de Melhoria do Trânsito e Tráfego Urbano e Interurbano

Educação Sexual nas Escolas

Revisão justa e realista do salário mínimo no Brasil.

Pacto Federativo pela Segurança Pública

Lei de Acesso Universal à Saúde Digital