e-Cidadania

A legislação criaria um comitê interministerial (semelhante ao CADE, mas focado em segurança nacional) para revisar e poder vetar investimentos estrangeiros diretos, aquisições e fusões em setores vitais. A lista incluiria: defesa, aerospace, energia elétrica, recursos hídricos e minerais estratégicos, mídia, saúde pública e big data. O critério seria o potencial de ameaça à soberania, controle sobre infraestrutura crítica ou dependência tecnológica. O objetivo é proteger o patrimônio estratégico brasileiro de aquisições hostis ou influências externas.