Ideia Legislativa
Regulamentar e Reconhecer a Profissão de Gemólogo
É urgente regulamentar a profissão de gemólogo no Brasil, garantindo o reconhecimento formal destes especialistas. Atuando na identificação, avaliação e certificação de gemas, eles são pilares da nossa indústria de mineração e joalheria, setor de grande potencial económico. A falta de regulamentação permite o exercício irregular da atividade, facilitando fraudes, desvalorizando o trabalho qualificado e prejudicando o comércio interno e externo. A lei definirá atribuições exclusivas, formação exigida e ética profissional, assegurando confiança ao mercado, protegendo consumidores e valorizando os profissionais que tanto contribuem para a riqueza do nosso subsolo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/03/2026
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J.
- ES
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