Ideia Legislativa
Projeto revoga Lei de Feminicídio
A lei não trouxe benefícios as mulheres, se a vitima for vitima de outra mulher ou de um homem sem relação familiar a lei continuara sendo homicídio qualificado. O correto seria reforma do homicídio qualificado que hoje tem pena pequena e pra qualquer um, Homem e mulher sem distinção de sexo...
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
10/03/2026
Ideia proposta por
EDUARDO L. P. - SP

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