e-Cidadania

Inspirada na Lei de Segurança Cibernética chinesa, a legislação criaria um sistema nacional de classificação de proteção de dados, exigindo que dados críticos de cidadãos e governo sejam armazenados em servidores físicos no território nacional. Estabeleceria protocolos obrigatórios de segurança para empresas de infraestrutura crítica (energia, finanças, saúde) e criaria uma força-tarefa permanente de defesa cibernética, com poder de inspeção e resposta a incidentes, assegurando a soberania digital e a proteção contra ataques externos.