e-Cidadania

O marco estabeleceria zonas econômicas especiais com regras tributárias, trabalhistas e ambientais diferenciadas, focadas em setores definidos como prioritários (ex.: inteligência artificial, energias renováveis, biotecnologia). Ofereceria isenções fiscais totais no início, gradativamente reduzidas, condicionadas à geração de empregos qualificados, transferência de tecnologia e conteúdo local. Um comitê central analisaria os projetos, garantindo alinhamento com o plano nacional e benefício real para a cadeia produtiva brasileira, atraindo gigantes globais.