Ideia Legislativa
Lei de Promoção e Defesa da Cultura Nacional
Esta lei iria além do incentivo fiscal. Estabeleceria cotas para conteúdo nacional em plataformas de streaming, prioridade no rádio e TV, e um fundo de investimento estatal para coproduções internacionais que projetem a cultura brasileira. As emissoras teriam que seguir diretrizes que promovam valores patrióticos, históricos e de desenvolvimento nacional. O objetivo é fortalecer a identidade cultural, contrapor-se à homogeneização global e usar a "soft power" cultural como ferramenta de influência internacional, nos moldes dos Institutos Confúcio.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
13/03/2026
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J. - ES

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