e-Cidadania

Criminaliza especificamente a intolerância religiosa contra religiões de matriz africana, com mecanismos ágeis de proteção a terreiros e líderes religiosos. Inclui a criação de um canal de denúncia nacional e a obrigatoriedade de campanhas educativas que desconstruam a visão pejorativa e demonizada destas religiões, tratando-as como pilares fundamentais da cultura e resistência negra no Brasil.