e-Cidadania

A lei criaria um regime especial de contratação para mega-projetos de infraestrutura (ferrovias, portos, metrôs, fibra ótica), com licitações simplificadas e prazos curtos para judicializações. Ofereceria garantias soberanas e modelos de remuneração atrativos para o capital privado, em troca de prazos rígidos de entrega e padrões de qualidade. Uma agência única, com técnicos especializados, centralizaria a aprovação de licenças ambientais e urbanas, acabando com a fragmentação que hoje paralisa as obras.