Ideia Legislativa
Redução Temporária (Black Friday) de Tributos para Pequenos e Médios Negócios
Criação da Semana Nacional de Incentivo ao Comércio Local, com redução temporária de tributos exclusiva para micro, pequenas e médias empresas do varejo. Durante a Black Friday, o pequeno comerciante é forçado a conceder grandes descontos para competir com grandes redes, arcando sozinho com o custo e reduzindo drasticamente sua margem. Essa medida busca equilibrar a concorrência, fortalecer o comércio local e garantir que os benefícios das campanhas de desconto alcancem quem mais precisa: os empreendedores de pequeno e médio porte.
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Data limite para receber 20.000 apoios
12/03/2026
Ideia proposta por
RICHARD S. G.
(RS)
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