Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação da "ASML Brasileira" Proibir cobrança de reembolso ao inquilino que já paga seguro fiança locatícia Garantir direitos a servidores comissionados puros, incluindo FGTS e seguro-desemprego Proteção integral a filhos da adoção à brasileira e indenização por abandono O fim de todos os benefícios aos políticos, ficando apenas com o salário. Programa de Acesso à Leitura com Subsídio de 50% ao Trabalhador. Punição por não implantar o Plano de Carreira aos demais Profissionais da Educação. Criação da "SK Hynix Brasileira" Criação da "Micron Brasileira" Criação da "Microsoft Brasileira" Criação da "Meta Brasileira" Criação da "Tesla Brasileira" Criação da "SpaceX Brasileira" Lei dos Eletrônicos Nacionais, Baratos e de Qualidade Lei dos Computadores Nacionais, Baratos e de Qualidade Lei Anti-Uberização Criação da "HP Brasileira" Instituição da Disciplina de Ética, Território e Pacificação Escolar na LDB Transparência dos gastos públicos da Presidência Isenção de custas no Mandado de Segurança quando concedida a segurança Pagamento anual antecipado do INSS - Facultativo Novo sistema ds remuneração dos parlamentares e demais políticos Fim da aposentadoria compulsória como punição para agentes públicos Obrigatoriedade de fornecer alimentação no trabalho sem custo ao empregado. Lei da Eficiência Legislativa: Uso obrigatório de IA para eliminar brechas jurídicas. Atualização anual obrigatória do adicional de insalubridade pelo IPCA ou índice favorável. Lei do Sossego: Fiscalização obrigatória de ruído, multa pesada e suspensão de CNH. Que todos que trabalha com serviço gerais tenha um piso salarial de 4 salário mínimo Excluir da renda familiar no BPC-LOAS a remuneração do Cuidador da Pessoa com Deficiência Tornar Obrigatório o rateio do FUNDEB com igualdade para todos os servidores da educação. Dispõe sobre o limite de prorrogações de vigência de portarias normativas no âmbito ADM PF Lei de Direitos do TEA com Doenças Neurológicas Associadas Direito ao trabalho remoto ("home-office") para pessoas no Espectro Autista. Aposentadoria para os portadores de Autismo. Padronização do ensino com teleaulas e utilização de material padrão Atendimento Psicológico Preventivo Anual Obrigatório Lei Nacional de Responsabilidade Reprodutiva e Prevenção da Gravidez Não Planejada 40 anos fechado para Feminicídio e 5 para Violência Doméstica, sem benefícios penais. Lei da Coerência Salarial Pública. Horários sem barulho em academias e shoppings como medida de acessibilidade para autistas Rapidez dos processos Elevação da idade de consentimento sexual para 18 anos. Obrigatoriedade da justificativa dos votos sobre leis, emendas e medidas. Criar vagas de trabalho para pessoas com mais de 50 anos A favor da desoneração de impostos Medida protetiva permanente após liberdade do agressor sexual Combate ao assédio religioso Isentar empresa e fábrica de impostos sobre fabricação e comercialização de carro novo Imposto reduzido para instrumentos musicais visando acesso à cultura e educação Essencial a não alteração do PL 2531/2021, com alerta sobre impactos em outras leis. Edição de DL sustando atos infralegais da legislação previdenciária. Projeto de lei que atenta ao reconhecimento de galinhas caipiras por animais domésticos Pena máxima para assaltantes de instituições financeiras. Diminuição da idade obrigatória para candidatura de cargos majoritários Instituir rota de proteção à mulher com acolhimento sem revitimização e acessibilidade Uso obrigatório de ECONTENEIR doméstico para acomodação de recicláveis. A minha ideia visa acabar com a corrupção ativa e passiva no meio político brasileiro Uso obrigatório de sacolas resistentes para triagem de recicláveis com nomes descritos. « ‹ 1095 1096 1097 1098 1099 › » ENVIAR IDEIA