Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proposta de Criação de Unidade Prisional Especializada para Crimes Sexuais Contra Vulneráv Obrigatoriedade da instalação de delegacias em distritos com população mínima. Sistema Único de Streaming Lei de Perdão de Dívidas Instituto Brasileiro para Desastres Naturais e Mudanças Climáticas Projeto Nacional de Tecnologias do Caos Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias do Caos Gratificação de 40% do valor do salário dos professores para trabalho com alunos incluídos Inclusão da Libras como disciplina obrigatória na grade curricular na educação básica. Projeto Nacional de Mecânica Geométrica e Simétrica Projeto Nacional de Computação Geométrica e Simétrica Projeto Nacional de Tecnologias Noetherianas Projeto Nacional de Mecânica do Caos Projeto Nacional de Ciências do Caos Projeto Nacional de Tecnologias Geométricas e Simétricas Projeto Nacional de Ciências Geométricas e Simétricas Maior autonomia para os Estados e o Distrito Federal Proibição de indicação política para tribunais sup e Proibição de não juízes de carreira Criação da Aposta.br Criação da IA.br Criação da Economia.br Reconhecimento dos atestados emitidos por psicólogos Criação da Social.br Instituto Brasileiro de Religião e Espiritualidade Instituto Brasileiro de Emergência Climática Fundação Brasileira de Preservação Ambiental, Climática e Ecológica Instituto Brasileiro de Proteção a Minorias Étnicas, Culturais e Religiosas Voltar com o seguro DPVAT Extinção da exigência de filiação partidária para candidatura. Criação do Arquivo.br Criação do Cibercurso.br Criação da Inova.br Criação da Ciência.br Criação da Tecnologia.br Criação do Progresso.br Orientações e técnicas para o professor manter a disciplina em sala de aula. Criação do Trabalho.br Criação da Cultura.br Criação do Stream.br Criação da Faculdade.br Criação da Engenharia.br Projeto desobriga avós a pagarem pensão em nome dos flhos Proibição de venda bebidas alcoólicas para quem estiver dirigindo. Cancelar os descontos da previdência social Tributação Justa sobre o Consumo com Base no CPF e Condição Financeira Projeto Nacional de Mecânica Fractal: Projeto Nacional de Computação Fractal Criação do Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Fractais Lei para proibir a venda de estatais. Projeto Nacional de Ciências Fractais Projeto Nacional de Mecânica Fractal Formalização dos agentes e assistentes civis do Programa Segurança Presente na CLT. Criação da Jogos.br Projeto Nacional de Descobertas Científicas e Invenções Tecnológicas Criação da Cursos.br Projeto Nacional de Alimentação Saudável e Nutritiva Projeto Nacional de Conservação de Espécies Projeto Nacional de Astronomia, Cosmologia e Ciências Espaciais Lei de Combate à Vulnerabilidade Financeira CPI para investigar práticas místicas e combater charlatanismo no Brasil Fim do uso de veículos de tração animal em vias urbanas no Brasil. a lei Rouanet . Mudança no STF. Lei de Combate ao Erro e Negligência Médicos Lei de Combate à Vulnerabilidade Trabalhista Lei de Proteção Financeira e Trabalhista Redução na carga horária de trabalho para no maximo 30 horas semanais Valorização do Jovem Aprendiz: salário mínimo integral para todos Obrigatoriedade de tutor para acompanhamento do Jovem Aprendiz PEC para reduzir o número de representantes eleitos e modificar o tempo de mandato Fim da reeleição em todos os cargos eletivos Salário de parlamentar limitado à média nacional Proibição de mandato para condenados em segunda instância Fim da reeleição em todos os cargos eletivos Educação no trânsito escolar, CNH simplificada e regras para prática de direção sem CFC Estende a licença-paternidade: 30 dias normal, 50 dias em caso de doença do bebê Programa de Apoio Psicológico Gratuito nas Escolas Públicas. Uso Responsável de Celulares nas Escolas para Amizade e Aprendizado Redução de salários e fim de auxílios para parlamentares Fim das aposentadorias acumuladas Alteração da idade para se candidatar e para encerrar mandato Plano de Valorização Política e Econômica do Brasil Plano de Valorização Social e Cultural do Brasil Plano de Valorização Educacional e Científica do Brasil Plano de Valorização Acadêmica e Pesquisadora do Brasil Plano de Valorização Tecnológica e Industrial do Brasil Plano de Valorização Democrática e Popular do Brasil Plano de Valorização Ambiental e Ecológica do Brasil Plano de Valorização do Progresso e Desenvolvimento do Brasil Plano de Valorização Trabalhista do Brasil Garantir acompanhamento psicológicos a criança e adolescentes nas escolas publicas Atualização da CLT para regular especificamente novas formas de trabalho contemporâneos. Aumento significativos de analise ambiental em território brasileiros mapeando solucoes Promover incentivos fiscais para empresas estrangeiras se estabelecer fabricar e montar. tornar recepcionistas da saude como profissionais da saude com direito a insalubridade Plano de Valorização Digital do Brasil Plano de Valorização Analógica do Brasil Aprimoramento do ROL de procedimentos odontológicos oferecidos gratuitamente pelo SUS Exigência de licitação para partidos políticos gastarem dinheiro de fundo partidário. 12 décimos terceiros equivalem a um ano de contribuição e não apenas a um mês « ‹ 1097 1098 1099 1100 1101 › » ENVIAR IDEIA