Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição de publicidade e patrocínio de apostas e jogos de azar. A PcD CLT de estatais continuar trabalhando na mesma empresa após se aposentar. Asfalto, saneamento básico e pavimentação de ruas de todos os municípios e bairros Multas de trânsito serem proporcionais ao valor venal do veículo (conf. Tabela FIPE). Prioridade na contratação de professores não aposentados na educação pública. Responsabilização e Transparência no Judiciário Transporte individual de acompanhante a paciente internado em outro município Descriminalização cultivo da cannabis de baixo potencial psicoativo para fins industriais. Substituir IPTU e IPVA por um Imposto Patrimonial Progressivo, mais justo e simplificado. Isenção de tributos para militares e forças policiais na aquisição de armamentos. Imposto de renda Lei de diretrizes educacional. Proibição da divulgação do contato pessoal de professores e regras para mensagens digitais Fundo eleitoral Contratação obrigatória de equipe multidisciplinar em todas as creches municipais . Voto de Repúdio PEC do fim da obrigatoriedade do voto Judiciário Adequação social às crianças e adolescentes. Salário público de políticos em âmbito nacional. Fim da aposentadoria compulsória e fim da obrigatoriedade de votar Aprimoramento das Competências em Cidadania e Gestão Estratégica na Educação Básica Estupro e violação de menores e incapazes. Equiparação de pisos salariais da iniciativa privada aos parâmetros do serviço público. Lei Primeiro Passo Profissional – Integração Escolar ao Trabalho Juvenil Obrigatoriedade de reserva de vagas em cotas para hipossuficientes em concursos públicos Educação: ...a Argentina tem o modelo mais avançado em educação da América Latina. Crime de calúnia grave: pena igual ao crime imputado e agravante por linchamento. Combate à discriminação em processos seletivos Ampliação da certificação compulsória e simplificação do processo do INMETRO Educação: 1 grau global, 2 grau específico. Piso salarial Mais Ciência, Menos Privilégios: Investimento Prioritário em Pesquisadores e Universidades Unificação do Recolhimento do Ganho de Capital na Declaração Anual do IRPF Fim das Rachadinhas Mudar a pena do crime de menor potencial para multas igual ao trânsito. Incluir matéria escolar do 6 ao 8 ano para a Igualdade e Prevenção à Violência Doméstica. Transparência total, menos privilégios e redução de impostos essenciais. Soberania Lexical e Identidade Nacional: A Transição do Gentílico para "Brasiliano" Proibir shows em espaços abertos em áreas urbanos, para proteger idosos, autistas e pets Fortalecimento das medidas protetivas e da proteção à vida da mulher Lei da Água Livre - Proibir a Privatização de Rios, de Praias e Afins Proibição de Redes Sociais para Menores de 18 anos e Incentivo a Mídias Analógicas Tornar Agiotagem em crime hediondo, inafiançável e imprescritível Lei de Proteção ao Ecossistema Marinho Lei de Proteção de Habitats e Espécies Ameaçadas Tornar Tráfico Humano em crime hediondo, inafiançável e imprescritível Modelo de Escolas Federais Públicas Middle-High School Modelo de Escolas Federais Públicas Daycare-Elementary School Combate a acusações e denúncias falsas Transitar com veículo com documento atrasado não seja mais considerado infração gravíssima Acolhimento de crianças e adolescentes por todo o brasil Sistema Nacional de Monitoramento Imediato para Proteção da Mulher sob Ameaça. Projeto de Lei: "Brasil Saudável" Instituição do Fundo de Estabilidade e Proteção ao Futuro da Mãe Beneficiária (FEP) Rifas Legais Já: Mais Liberdade, Menos Burocracia Institui a (ANT), unificar as atribuições dos DETRANS. O ifa ,incentivo adicional dos agentes de saúde direto no cpf . Tornar Tráfico de Órgãos em crime hediondo, inafiançável e imprescritível Lei de Proteção a Natureza "Salve a Terra" Lei de Combate e Preparo para o Aquecimento Global Lei de Combate e Preparo para a Crise Mundial da Água Lei de Combate a Crise do Plástico e do Microplástico Lei da Justiça Alimentar e Combate ao Desperdício de Alimentos Elevar a maioridade penal para 21 anos e Expandir o ECA para até 21 anos Escala 6x1 apenas com salário de no mínimo 5000 reais Trabalhar mais de 44 horas semanais apenas com salário de no mínimo 5000 reais Porte de arma Educação física Simplificação da regularização de imóveis urbanos para famílias de baixa renda. Direitos básicos Crimes de discriminação Educação moral e cívica no ensino fundamental Limitação da cobrança de juros no cartão de crédito no máximo em 50% a.a. Impostos sobre itens de segurança de veículos . Revisão da Lei de Estágio para garantir proteção trabalhista Plano Nacional de Educação Técnica para Jovens e Trabalhado Unificar os salários de todas polícias militares do Brasil Leis para punição administrativa de juízes por condutas desrespeitosas em audiências Extinção imediata de verbas indenizatórias autoconcedidas (fim dos penduricalhos) FGTS DO TRABALHADOR Campo LBI presídios para todos os autistas. Alterar o art. 45 da Constituição Federal do Brasil para reduzir o número de Deputados Instalação de Câmaras de Segurança na entrada e salas das Escolas e Universidades Públicas Nacionalização Real com Contrapartida Social. Carro do povo Institui o Sistema Nacional de Atendimento Digno (SNAD) Redução do desconto máximo de Vale-Alimentação (PAT) para trabalhadores de baixa renda. A implementação de um plano de saúde integral e uma bolsa de academia. Programa Nacional de defesa Institucional (PNDI) Policia Militar, Civil, Penal, Bombeiros. Projeto de Lei: Regime de Aposentadoria Especial com Manutenção de Vínculo (RAE-Seguranca) Torna-se obrigatória a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) Diga não, a apreensão de moto por licenciamento atrasado e ipva Incentivo à adoção conjunta de irmãos para evitar separação familiar Programa Nacional de Inclusão Produtiva e Combate ao Etarismo (Faixa 30 - 36 Anos) Projeto de Lei: Programa Nacional de Graduação em Direito na Segurança (PNGDS) Projeto de Lei: Programa de Transposição por Especialidade (PTE-Saúde) Projeto de Lei: Estatuto de Compensação e Risco (ECR-Militar) Lei do Pagamento Público Condicionado ao Rastro Digital (Lei Sem Rastro, Sem Pagamento) Ajude a tornar o óculos com ia mais acessível Criação da "TSMC Brasileira" « ‹ 1095 1096 1097 1098 1099 › » ENVIAR IDEIA