e-Cidadania

Institui diretrizes nacionais para ampliar a participação cidadã em todas as instâncias políticas, fortalecendo a soberania popular. O plano prevê reformas no sistema eleitoral, aumento de transparência no Legislativo, Executivo e Judiciário, orçamento participativo em nível nacional e mecanismos digitais de consulta pública. Busca consolidar um modelo democrático que valorize a autodeterminação nacional, a justiça social e a soberania frente a pressões externas, tornando a população protagonista nas decisões estratégicas do Estado brasileiro.