Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criar uma pagadoria geral para os pagamentos de todos os funcionários municipais. Proibir que parlamentares legislem em causa própria. Proibição de arquivamento de denúncias contra políticos pelo Supremo Tribunal Federal. Utilização obrigatória de serviços públicos por parte dos funcionários públicos. Fim da Isenção de IPTU para Igrejas e Templos de qualquer natureza. Composição dos conselhos públicos do poder executivo federal, estadual e municipal "Bolsa Livros" Abertura interna do porta-malas e botão de panico. Centro de apoio aos Autistas uma moradia assistida para pessoas com autismo severo. Enquadramento do MST ao crime de terrorrismo fim da película escura em veículos automotores. fim do voto obrigatório Aumento salarial de professores,policiais e militares Penalidade para detentores de mandado eletivo federal,estadual e municipal. Alteração do inciso XI,do artigo 37 da Constituição Federal. Precisamos urgente das 30 horas semanais da enfermagem na cidade do Paraná todo e Brasil. IVA (Imposto sobre valor agregado) em substituição do IPI/ICMS/ISS Aumento de letras nas embalagens no que diz respeito aos ingredientes e tabela nutricional Ter as guardas municipais com poder da polícia em detrimento da defesa da sociedade. fim da aposentadoria de politicos Rever questões do Enem nível superior,relacionando com a realidade do ensino médio. Votos online de Deputados e Senadores Proibir distribuição de sacolas plásticas no comércio brasileiro Fim das Saídas temporárias de presos Projeto inclui o profissional de psicologia em estabelecimento de ensino público,privado. Fim do "político profissional", limitação à quantidade reeleições para o legislativo. Criação de orfanatos para crianças com fundos de dívidas de instituições religiosas. CPI das loterias da Caixa Econômica Federal Projeto dispõe sobre a obrigação da expedição do tipo sanguíneo em Carteira de Identidade. Desconto no imposto de renda p/ quem custeia educação e/ou saúde p/ criança e adolescente Fim das aposentadorias para classe política. Endometriose Julgamento Dos Políticos Por Júri Popular Casos de Corrupção. Carteirinha do autista Conceder o direto ao cidadão devidamente qualificado de portar armas de fogo para defesa Dispõe sobre a correção anual da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas. Obrigatoriedade de aproveitamento de candidatos não convocados por outro concurso público. O eleitor decidirá se os líderes do executivo poderão ou não candidatar-se à reeleição. Proposta dispõe 30% de recursos para compensar os municípios com unidades prisional. Não a imposição de pagar taxas a falso condomínio Fazer valer o Artigo 5° Toda a riqueza das jazidas minerais ser usada para formar o caixa da previdência social. Estabelecimento de Limite de Velocidade diferenciada para piso seco e molhado. Fim da cobrança do imposto de renda para funcionários da área de segurança. Projeto dispõe sobre a oitiva do indiciado sempre na presença de advogado,defensor. Fim do fundo partidário. Projeto dispõe 30% de cota para alunos sem experiência profissional nas vagas de emprego. Criar mecanismo elegibilidade de seleção de políticos através concursos publidos. Projeto proíbe a venda das empresas estratégicas nacionais para o capital estrangeiro. Proposta dispõe sobre criação de Delegacia Especializada em crimes contra idosos,crianças. Projeto dispõe federalizar os servidores efetivos dos sistemas penitenciários estaduais. Projeto obriga as operadoras DTH,carregar todos os canais digitais abertos em todo o país. Redução dos impostos sobre produtos eletrônicos Realização de um plebiscito pela volta da Monarquia Parlamentarista no Brasil em 2018. Proposta dispõe sobre regulamentar a profissão de Musicoterapeuta. Não ao voto obrigatório para todos os cidadãos Fibromialgia: Tornar a doença reconhecida pelo INSS como doença incapacitante. Importações de carros usados com menos de 30 anos. Alterar a lei n180 tornando cúmplice do crime o receptor de roubo voto avaliativo Projeto dispõe sobre a enquadracão de representantes comerciais no simples nacional. Projeto dispõe a presença do psicopedagogo nas escolas,postos de saúde. Projeto dispõe sobre a inclusão de profissionais acupunturistas em postos de saúde. Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Projeto dispõe cadastro de reserva classificavel em concurso público para cargos efetivos. CRIMINALIZAR O COMUNISMO. Projeto dispõe aumentar o valor limite de compra de automóveis para PCDS. Proposta dispõe proibir o acesso de criança e adolescente a sites não adequados. Lei que põem fim em Lei. Partidos Reincidente em Crimes e políticos neles Criação de Conselhos Regionais para profissões de Técnico de Nível Médio Pastores que abrirem CNPJ com nome de igreja, deverão ser bacharelados em teologia. Obrigatoriedade do Francês nas escolas públicas. Educação de Trânsito como disciplina obrigatória em algumas fases do ensino escolar. Ampliar fiscalização dos estabelecimentos no ramo de alimentação que não possuam registro. Música como matéria de ensino para as escolas. Políticos de ficha limpa. Inclusão do crime de corrupção no parágrafo único do artigo 243 da constituição federal barrar o direitos humanos em açoes a bandidos e presidiarios Teto máximo dos salário públicos Proposta obriga a exibição em embalagens se o produto é testado em animais. Fim Prisão Cívil Pensão Alimentícia Proponho um projeto de lei que acelera a concessão de ortoses e próteses aos deficientes ! Psicólogos lecionando matéria de Psicologia nas escolas Maioridade penal Fim do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF) Cotas nos concursos públicos para os estudantes de instituições públicas. Projeto que obriga as receitas prescritas por médicos serem digitalizadas. Fim do auxilio palitó para parlmentares. Banco de Dados único entre todas Esferas e Poderes de governo. Prêmio de incentivo para empresas que contratarem Pessoas com Deficiência Física(PCD) FIM DO IPVA Diminuir a carga horaria semanal de 44 horas para 40 horas semanais. Maioridade a partir dos 16 anos de idade. Incluir Dom Pedro II no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves Regulamento do horário de intervalo dos jovens aprendizes essa cobrança absurda dos correios Revogação Imediata da taxa de R$15,00 cobrada pelos Correios para Produtos Não Tributáveis Corte de benefícios dos políticos brasileiros Taxa cobrada pelos correios, sendo uma segunda taxa de entrega Nivelamento salarial dos servidores públicos federais de cargos eletivos e não eletivos Eu escolho quem PODE ser candidato! « ‹ 107 108 109 110 111 › » ENVIAR IDEIA