Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação do estatuto dos desempregados Disponibilização de jogos didáticos diversos para o ensino de matemática nas escolas Recesso obrigatório no período do Natal para profissionais assistencial da saúde. Revisão do direito à utilização do plano de saúde gratuíto e ilimitado. Regime 14x21 - Offshore Distribuição gratuita de livros e material didático técnico ao ensino técnico pelo PNLD. Emendar a CF/88 para exigir no mínimo 3 diplomas de n. superior do Presidente da República Endereço geográfico Aumento de dias abonados no atestado de acompanhamento de filho menor de 6 anos Piso salarial nacional de r$3500,00 para os profissional técnicos em segurança do trabalho Mudança do artigo 213 crime de estupro e do artigo 7 da Lei Maria da Penha acs e ace, redução para 30horas, sem perca salarial. Insalubridade 40%. Obrigatoriedade de Libras na grade curricular de redes públicas e privadas. Aumentar a licença maternidade de 4 meses para 6 meses Salário não é renda; salário não é lucro! Isenção de impostos de importação para equipamentos de informática. Direitos trabalhistas dentro das empresas publicas/ estado - Responsáveis PCD Pensão para crianças quando os pais foram mortos por bêbado em transito ou arma de fogo Respeito nas Interações Policiais-Advogados Ter multas para racistas, E uma pena de prisão maior. Crianças e Adolescentes em situação de rua ou pobreza extrema frequente a escola Desconto de 30% na compra de automóveis por profissionais da enfermagem Aumento da multa para maus-tratos contra animais. Proibição da arquitetura hostil nas cidades. Obrigatoriedade do uso de cameras corporais por policiais Multar os pais ou responsáveis que não acompanham a criança ou adolecente na vida escolar Implantação de "recall" de titulares de mandato eletivo Ensino financeiro nas escolas públicas Identificação adequada garantindo a efetividade dos direitos para indivíduos com TDAH Criminalizar a prática da mentira para obtenção de votos por políticos. Extinção do IPVA anual, sendo cobrado unicamente em aquisição de veículos 0 km. Isenção Tributária de 500 Dólares por CPF a Cada 30 Dias para Compras no Exterior. Obrigatoriedade do ensino de Língua Espanhola no Ensino Médio Projeto de Incentivo às Indústrias do Ramo Vidreiro = Redução temporária da alíquota ICMS Atualização da alíquota do imposto de renda. Lei anti-desmonte Lei que garante acompanhante para pacientes internados na rede pública de saúde Converter em credito real toda sentença tramitada e julgada Fim do cargo vitalício dos Ministros do STF e STE. Reparação de danos materiais e morais às vítimas de atos criminosos por parte do autor Ônibus público escolar - Urbano Proteção contra Coação de Mudança de Gênero. Construindo Pontes: acessibilidade para todos. Torna o Ibama e o ICMBio órgãos de Estado, com presidentes eleitos pelos servidores Ensino Médio: Capacitação para a vida adulta em escolas públicas e privadas. Despesa veterinária com animais Pets para restituição do imposto de renda TRANSPARÊNCIA NAS DOAÇÕES FEITAS AS IGREJAS. Voto distrital Não obrigatoriedade do alistamento militar Inclusão de pais de deficientes nas cotas da lei 8213/91. Incluir o tipo sanguínio e fator RH na CNH Maioridade Penal A regulamentação da profissão de Cientista. Obriga a identificação do policial em serviço Sistema nacional de notificação de violência contra o animal Aprovação dos tecnólogos em forma de lei PL 2245/07 Implantar no ensino médio a constituição federal Inclusão de bebidas alcoólicas e tabaco na lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Que proíbe o consumo de drogas que causam dependência. Reduzir a zero os salários de presidente, deputados, senadores, governadores, deputados estaduais e distritais . Acabar com o deslocamento de presos de presídios até os fóruns para oitiva do juiz de direito usando a Teleconferência. Mudar o sistema de substituição dos Ministros do Supremo Tribunal Federal de: INDICAÇÃO para: eleição dentre os Magistrados de Carreira. Políticos com os mesmos direitos do cidadão comum! Tornar obrigatória a doação de órgãos, nos mesmos moldes em que ocorre em Portugal Proposta para o Kit Escola sem LGBT fobia Obrigar estabelecimentos hoteleiros a fornecer água gratuitamente aos hóspedes. Informar nas propagandas oficiais em TV/Radio/Internet o custo empreendido na propaganda. Tornar o executivo, legislativo e judiciário um serviço altruísta Cotas em grandes empresas para pacientes com epilepsia Interrupção da adição de flúor na água tratada por qualquer companhia de saneamento no país. Fiscalização de projetos de engenharia Mudanças no Bolsa Família Todo aumento de salários e benefícios dos nossos representantes deveriam ser por meio de consulta pública. Legalização aborto consentido ou garantia de paternidade reconhecida Proibição da interrupção do sinal ao vivo da sessão plenária da tv câmara e tv senado durante a propaganda eleitoral obrigatória. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 80, de 2003,veto popular revogação de eleição,poder ao povo. Deveríamos ter uma Lei que veta a candidatura de candidatos que devam qualquer tipo de imposto municipal, estadual e federal. uso do FGTS apos 3 anos para construções Incluir a Guarda Municipal de maneira clara no citado artigo constitucional. Contra a Privatização de Empresas Nacionais, Patrimônio Nacional. Crime de improbidade administrativa e contra o patrimônio público por agentes públicos imprescritível. Lei de Reforma do Congresso Reforma do Código Penal Brasileiro. Inclusão das pessoas com visão monocular na lei das pessoas com deficiencia. Que os Estados tenham independência principalmente penal e jurídica, para que possam aprovar as leis que mais se adapte no próprio estado. Proibir carroça puxada por animais. Obrigação de pagamento de impostos a todas igrejas evangélicas Todos os veículos da Polícia Militar,Polícia Cível,Polícia federal e Policia municipal com vidros aprova de tiros. Olimpiadas Municipais Integradas Fim das aposentadorias especiais em todos os sentidos e níveis, inclusive para políticos. A previdencia social seria igual para todos. Refis anual para pessoa física e jurídica,reduzindo sua divida com Ir. Pelo fim dos juros abusivos dos bancos e cartões. Determinar taxas e multas para crédito financeiro com proporcionalidades à renda familiar. Fim do funk proibido. Essale estilo de música, está influenciando as pessoas ao crime, uso de drogas, prostituição e etc... Tudo servidor público, seja eleito ou concursado, e seus dependentes devem utilizar escolas e saúde pública. Responsabilizar criminalmente atos ou omissões dos políticos que oprimem os interesse público em benefícios próprios. Peço que a PEC 55/2016 seja mudada de 20 anos para 2 anos somente Criação do gênero "Outro" visando incluir pessoas que não se identificam com o binário m/f SISTEMA DE CARONA LEGAL - TRANSPORTE SOLIDÁRIO BRASIL (SISCARLEG BR). Proibição da Equiparação da discriminação por orientação sexual ao crime de racismo. Fim da obrigatoriedade do alistamento militar em tempos de paz Monarquia Constitucional « ‹ 105 106 107 108 109 › » ENVIAR IDEIA
Inclusão de bebidas alcoólicas e tabaco na lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Que proíbe o consumo de drogas que causam dependência.
Reduzir a zero os salários de presidente, deputados, senadores, governadores, deputados estaduais e distritais .
Acabar com o deslocamento de presos de presídios até os fóruns para oitiva do juiz de direito usando a Teleconferência.
Mudar o sistema de substituição dos Ministros do Supremo Tribunal Federal de: INDICAÇÃO para: eleição dentre os Magistrados de Carreira.
Todo aumento de salários e benefícios dos nossos representantes deveriam ser por meio de consulta pública.
Proibição da interrupção do sinal ao vivo da sessão plenária da tv câmara e tv senado durante a propaganda eleitoral obrigatória.
Deveríamos ter uma Lei que veta a candidatura de candidatos que devam qualquer tipo de imposto municipal, estadual e federal.
Crime de improbidade administrativa e contra o patrimônio público por agentes públicos imprescritível.
Que os Estados tenham independência principalmente penal e jurídica, para que possam aprovar as leis que mais se adapte no próprio estado.
Todos os veículos da Polícia Militar,Polícia Cível,Polícia federal e Policia municipal com vidros aprova de tiros.
Fim das aposentadorias especiais em todos os sentidos e níveis, inclusive para políticos. A previdencia social seria igual para todos.
Pelo fim dos juros abusivos dos bancos e cartões. Determinar taxas e multas para crédito financeiro com proporcionalidades à renda familiar.
Fim do funk proibido. Essale estilo de música, está influenciando as pessoas ao crime, uso de drogas, prostituição e etc...
Tudo servidor público, seja eleito ou concursado, e seus dependentes devem utilizar escolas e saúde pública.
Responsabilizar criminalmente atos ou omissões dos políticos que oprimem os interesse público em benefícios próprios.