e-Cidadania

Endurecimento nas leis para crimes de violência contra a mulher na lei Maria da Penha. Envolvendo violência psicológica, sexual, moral, patrimonial, virtual, psicológica e física. Sugiro que qualquer prova contra o acusado, faça com que ele seja penalizado por ação pública incondicional. Hoje esta lei só se aplica em caso de violência física e sexual. No entanto, a generalização desta pena para outras práticas de violência contra a mulher pode prevenir que se chegue ao feminicídio. Com o acusado preso, é dificultada a aproximação com a vítima, mesmo porque hoje a maioria deles não respeitam medidas protetivas. A prisão funcionará como prevenção até que se investigue e decida a pena.