Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Quitação de consignado com morte de servidor público Restauração da monarquia Tipo sanguíneo na CNH Projeto dispõe sobre o fim do auxílio combustível para Vereador,Prefeito,Deputado,Senador. Teto Nacional De Piso Salarial Para Técnicos De Enfermagem De 3.500,00 R$ Projeto obriga a presença do cirurgião-dentista em todos os hospitais. Proposta do fim das pesquisas de intenção de voto aos candidatos para os cargo eleitorais Licença Paternidade/maternidade Fim de cargos comissionados de livre nomeação Votação eleitoral pela internet (e-voto) Direitos específicos para portadores de TDAH. A idéia é fazer com que o preso trabalhe para indenizar suas vítimas. O salário mínimo de 1,800 R$ Fim da reeleição para todos os mandatos, sendo consecutivos ou não. Concurso público para admissão no STF. Proibir privatização de bancos públicos. extinção imediata de todos os privilégios parlamentares. Equiparação da titulação de Bacharel em Ciências Navais ao título de Engenheiro Votaçao em favor da volta da monarquia constituçional imperio do Brasil que todo colegiado politico mao possua qualquer divida com a União Estados ou municípios Legalização Maconha Banheiros para ostomizados (que usam bolsas de colostomia) Critério de admissão como ministro do STF. Criação da lei Malhado (em alusão ao cachorro assassinado em um supermercado) Promoção para o Quadro Especial das Forças Armadas REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE BENS DE CAPITAL DE 14% PARA 4% Salário Conjugal - É 10% para o cônjuge que cuida das tarefas de casa e está desempregado. Adicional de periculosidade, com base na lei 193, para porteiros, vigias e similares. Ampliação da lei de número 13.163/2015 Proibir a construção de barragens a montante em todo o país ALPIs PARA ATENDIMENTO AO IDOSO Pede Socorro Abatimento no imposto de renda para gastos com clinicas veterinárias Que as empresas de alarme e monitoramento sejam proibidas de instalar sirenes acima 50db Pelo não aumento da alíquota da contribuição Previdenciária dos servidores. Instituicao de Lei Complementar de Imposto sobre grandes fortunas. Retorno da monarquia parlamentar no Brasil Teto previdenciario para todos Fim da reeleição Paridade de Reajuste salarial de todos funcionários dos três poderes Obrigatoriedade das instituições religiosas em doarem 1/3 para desenvolvimento regional. 12 Medidas Para Reforma Das Universidades Federais Previdência unica e igual para todos os Brasileiros. Abertura automática de sigilo bancário de políticos para a justiça. efeitos das medidas provisórias Banimento do corrupto Fim de alterações em nossa constituição. Obrigatoriedade de Ensino Superior para Cargos Políticos. Revogação da Norma Regulamentadora NR 5 CIPA. Obrigatoriedade do transporte público elétrico. Reduzir os gastos públicos para que o dinheiro arrecado sirva para saúde, educação... Acabar com auxílio Moradia, Auxílio paletó e acabar com verbas de gabinete para parlameta. Redução facultativa da jornada de trabalho para 6 horas diárias Transformar em cláusula pétrea o direito do cidadão de ter posse e porte de arma. Corte de benefícios de deputados e senadores, assim como de ex presidentes condenados. Colegiado de juízes para julgar os crimes praticados pelas organizações criminosas Aposentadoria Justa e Simples (Bom para o Trabalhador e Bom para o Governo. Jiu-Jitsu nas Escolas (Projetos Sociais) Salve nosso planeta Liberação do Cânhamo para fins medicinais e industriais. obriga quem recebe bolsa familia a fazer curso profissionalizante e procurar trabalho Mini Reforma Política Fim Das Visitas Íntimas De Presos Mandato dos senadores de 8 para 4 anos. Inclusão do crime de aborto, previsto no ART 126 do Código Penal como crime hediondo. Piso salarial de cinco salários mínimos aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Ministro do judiciário não poderão ter nenhum tipo de auxílio,ao não ser trabalhistas Prescrição processual ser tratado como prevaricação. Liberdade Religiosa E Respeito A Dias De Guarda Da CF/88. Capitulo III. SEÇÃO I. ARTIGO 95.I- Retirada Da Vitaliciedade Dos 11 Ministros. Concessão de benefícios a investidores estrangeiros Fim do iptu Lei que permita parada de ônibus para homens em todo o Brasil após as 21h! Piso salarial para políticos, senadores e ministros (inclusive STF) de um salário mínimo. Reforma politica, econômica com folha, 27 senadores e 54 deputados federais é suficiente Atualização do valor da Bolsa de Tutoria da UAB/CAPES Fim do financiamento público a partidos através do fundo eleitoral e fundo partidário. Aplicar 100% Blockchain em áreas como o judiciário, legislativo, saúde, segurança, voto.. Tipificar o crime de corrupção política como crime hediondo Motocicletas deverão circular apenas com escapamento original e nível de ruído de até 85db Carteira Nacional de vigilante ter valor como identificação e validade de 5 anos Cancelamento do carnaval 2020 em todo o Brasil para evitar a disseminação do coronavirus Escala de trabalho 6x1 noturno. Criminalizar grandes empresas que impõe prazos de pagamento altíssimos aos fornecedores. Multa pelo descarte indevido de materiais recicláveis nas empresas e rede alimentícia Contra o aumento do Fundo Eleitoral! Pena máxima de 30 anos sem redução de pena, para os crimes contra à vida. Permitir que as empresas privadas incluam pais, como dependentes no convenio de saúde Banir da política todos os políticos que foram condenados por corrupção Taxa e creditos em Garrafas plasticas Música nos comícios Transferir recursos para a saúde em caso de pandemias declaradas pela OMS. Incentivos para grandes empresas ajudarem pequenas empresas nesta crise. Tomar posse de bens e ações das empresas devedora ao país. Não paga vira estatais Uso das reservas internacionais do BC para o impulso do desenvolvimento nacional Recuperação da economia com Carnaval pós pandemia Corrupção se tornar por lei Crime Imprescritível Destinação de 60 bilhões para o BPC LOAS Flexibilização da cota parlamentar Fim da indicação política de ministro do STF e seleção por meritocracia somente de juízes. Tornar desvio de recursos públicos em crime hediondo, inafiançável e imprescritível « ‹ 108 109 110 111 112 › » ENVIAR IDEIA