Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Se a PEC 287 for aprovada a contribuição ao INSS deve ser facultativa ao trabalhador!!! Que o Chefe da Casa Imperial Brasileira seja incluído no Protocolo do Estado Brasileiro. Incentivos Fiscais Para Empresas Que Contratam Profissionais Formados Através Do Fies Adequação de normas para maior aplicabilidade de apresentação de presos por teleaudiências Fim do Monopólio dos Correios Dentista nos hospitais. Proibição de uso de animais para fins lucrativos e/ou diversão (rodeio/circo/zoológico) Ensinar cidadãos seus direitos e deveres, através ensino Constituição Federal nas escolas Voto impresso. Fim do mandato de 8 anos para senadores e não à reeleição após 2 mandatos consecutivos. Proibição da introdução obrigatória do Islã em escolas Desburocratização para aquisição e porte de arma de fogo 30hrs semanais e piso salarial da enfermagem. Primeiros socorros como disciplina curricular. Fim do financiamento de verbas públicas da parada gay. Desregulamentação da internet Proponho que o piso salarial do professor seja equiparado ao salário de um politico. Candidatos ao executivo e ao legislativo não poderem possuir passivo trabalhista. Proibição da implantação da Sharia Descriminalização da maconha! Verbas de Multas Para Santa Casa Alistamento militar obrigatório para as mulheres, visando a igualdade de direitos. Alteração Estatuto dos Militares - Porte de Arma - Suboficiais, Subtenentes e Sargentos Redução dos salários e benefícios de todos politicos Telejornal incluindo 30 % do tempo de boas notícias. Criação de um programa nas escolas contra o vitimismo Permitir a importação de veículos usados de passeio de qualquer ano, marca e modelo! Salário de deputado seja igual ao de um professor de ensino médio da rede pública estadual Isenção do pagamento de IPVA para veículos de auto-escola a exemplo dos taxistas. Plebiscito contra aprovação da Reforma Trabalhista Tornar crime político a compra de votos para aprovar projeto na câmara ou no senado. Diminuir impostos de aparelhos eletrônicos, domésticos e tecnológicos e games para 9% Exigi-se que o Governo cobre Todas as Dividas ativas Tranformar todas as escolas publicas em tempo integral com um regime e coordenação militar Obriga aos partidos políticos a licitar quando utilizarem o fundo partidário ou similares Imposto Zero para comprar bicicletas Fim da cobrança do Pedágio na BR-101 no Espírito Santo Obrigatoriedade de aprovação em concurso público para nomeação de ministério no STF. Redução de juros metade para professores da educação básica adquirir o seu primeiro imóvel Proibição do "Top Game" e outro programas do tipo Criminoso deve indenizar as vítimas de seus crimes. FIM do Estatuto do Desarmamento Fim de pensões e aposentadorias de políticos. Cargo político não é profissão. Igualdade já Proibir candidatos dos partidos PT, PSDB, e PMDB, se candidatem a qualquer cargo público. Proibir que empresas doadoras de campanha tenham contrato com a administração pública Criar Período de Carência, para que parlamentares reassumam mandatos. Revogação da Lei nº 10.826 /03, Estatuto do Desarmamento.Devolver o direito de defesa. Criação de um teto de gasto em publicidade na TV. Permitir a qualquer cidadão a aquisição de armas e munição de grosso calibre obrigatoriedade de prova para exercer a medicina no Brasil e revalida para estrangeiros eu apoio concurso publico para cargos de ministros do STF e Desembargadores. PENA DE MORTE OU EXECUÇÃO PARA ESTUPRADORES Proteger da extinção,as aves combatentes.E o Direito a vida das aves. SUS animal Diminuição da maioridade penal para 10 anos. Redução de Salário para políticos em atividade e extinção de benefícios fora do mandato Proibição de ofertas de emprego de empresas confidenciais Pró Empresas Baixa nos valores mensais das universidades de medicina Revogação da lei rouanet. Redução da tributação sobre ARMA DE FOGO, que hoje pode alcançar mais de 70% do produto. Liberação do porte de arma a vigilantes e carcereiros PEC para Votos em Branco mais votos nulos invalidar eleições eleições. Alocar recursos municipais para iniciativas de reflorestamento de centros urbanos Restringir as operadoras de telefonia enviar MSM com serviços que lesam consumidores Diminuição de 50% dos deputados e senadores. Torna crime qualquer forma de apologia a pedofilia que seja vinculado a arte Criminalização de armas brancas equivalente a armas de fogo. Democracia Direta Digital Mais investimentos nas Forças Armadas Transparência na compra de imoveis na planta Promoção dos cabos da FAB dos anos 80 em isonomia ao quadro feminino Inclusão do herói revolucionário Carlos Marighella no Livro dos Heróis da Pátria. Frequência de trabalho dos servidores docentes do ensino superior. Reduçao na aliquota do simples nacional Revogação da portaria Portaria n. 1129/2017 do MTB,dificultou identificar trabalho escravo Isenção de impostos para carros elétricos/híbridos Liberação de equipamentos de pontaria para prática esportiva e de lazer Que os representantes do povo sinta na pele como o povo é tratado nos Hospitais público Proibir empresas de aluguéis de cães, devido ao sofrimento que passam. LEI da Ciclovia e Calçadas. Projeto proíbe pessoas condenadas pela J.Federal serem nomeados em cargos públicos. Os vereadores devem ser voluntários, receber apenas ajuda de custo. Proposta aumenta a pena para o consumo de drogas sem autorização licitas. Fim da Prescrição aos Crimes de Corrupção, tanto ativo ou passivo. Fim do voto obrigatório nas eleições. Responsabilização do Partido pela conduta de seus candidatos indicados eleitos. Plano de Saúde na 3a idade - Concessionária Permitir a Condição de Pagamento! Cobrança de hospedagem prisional para obter mais recursos para a segurança pública. Adquirir internet sem obrigatoriedade de contratar serviço de telefonia. Sobre armas de guerra e de uso exclusivo das polícias. Criar o sistema nacional de coleta seletiva de resíduos para reciclagem . Introduzir a Fibromialgia na lista de doenças incapacitantes do Inss Obrigado a cumprir o mandato Proibição de minerodutos para escoamento de minério Perda do veículo automotor em caso de embriaguez e uso de substâncias ilícitas com vítimas Que a vítima de furto ou roubo receba um relatório do andamento do caso. Proposta estende benefício IDJOVEM para transporte em veículos intermunicipal,federal. Revisão dos critérios referentes a aplicação da verba da Educação no processo de ensino. Projeto inclui os portadores de Visão Monocular na categoria de pessoas com Deficiência. « ‹ 108 109 110 111 112 › » ENVIAR IDEIA