Ideia Legislativa
Fim da aposentadoria compulsória para Juízes e Desembargadores pós-crime
Tirar toda e qualquer aposentadoria compulsória de juízes e desembargadores pós-crime. Não será aceito mais aposentadoria para juízes de desembargadores que cometeram crimes como desacato ao um policial ou outro agente público, crime de roubo, crime de venda de sentenças, estupro, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas entre outros.
Esses juízes, terão e deverão ser afastados de seus cargos, e caso, seja confirmado, serão expulsos de seus cargos sem direito a aposentadoria, tendo como pena, não receber, mas sim, cumprir no termo da lei, tudo o que um cidadão comum cumpre e responde perante a lei.
E este fato decorre de casos posteriores antes da lei, caso seja aprovado.
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/10/2025
Ideia proposta por
JOSE R. G.
- SP
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