e-Cidadania

O programa propõe uma política integrada para a sustentabilidade da pesca e aquicultura no Brasil. Visa promover práticas conscientes, com manejo responsável, rastreabilidade e respeito aos ciclos reprodutivos das espécies. Enfatiza a proteção de peixes cartilaginosos, como tubarões e raias, com foco na preservação ecológica. O projeto inclui incentivos à pesquisa, fiscalização e educação ambiental, valorizando comunidades pesqueiras e assegurando o equilíbrio entre produção alimentar, biodiversidade e saúde dos ecossistemas aquáticos.