Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: PEC das Escolas, Universidades, Empresas e Espaços Totalmente Analógicos Desfavelizar o Brasil através dos conjuntos habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida. Redução da anuidade CRECI COFECI BRASIL Equidade no Acesso ao Ensino Superior: Vaga Automática por Mérito e Limite de 1% Para Privada Lei dos Geradores Inteligentes em Residências, Comércios e Indústrias Lei da Eletricidade e Energia Inteligentes Lei da Água Inteligente Lei da Internet e Telecomunicações Inteligentes PEC das Cidades Privadas PEC das Cidades Comunais e Comunitárias PEC do 27271 - Pacote por um Brasil Popular, Soberano, Comunitário, Comunal e Democrático Lei da Transmissão e Fornecimento de Energia via Microondas Transparência e Padronização da Organização Acadêmica no Ensino Superior Programa Municipal de Sombreamento Urbano e Qualificação de Calçadas Projeto Brasileiro de Usinas de Aquecimento Sistema Nacional de Aquecimento Limitação do tempo de permanência em cargos eletivos no Brasil Estabelece medidas de prevenção à fraude na habilitação de linhas telefônicas. Lei de Aproveitamento Total do Espectro Eletromagnético Colônias de Férias em Creches Públicas e Escolas Públicas Colônias de Férias em Institutos e Universidades Federais PEC das Cidades Flutuantes Autossustentáveis Dia 21 de Agosto - Dia da Humanidade (Dia da Espécie Humana) Lei das Care Pods de Bairro Implementar o modelo Charters School em Escolas Públicas de baixo desempenho. Agência Brasileira de Turismo Espacial Agência Brasileira de Turismo na Antártica Fim do uso de veículos oficiais no Poder Legislativo e doação da frota às universidades Obrigatoriedade de fisioterapeuta nas ILPIs com critério objetivo de movimento e autonomia Lei Geral das Care Pods Lei das Care Pods nos Institutos e Universidades Federais Lei das Estradas e Rodovias com Calçadas Walkables Lei do Tricameralismo - Assembleia dos Populares Criação da Assembleia Federal do Orçamento Público Linha de ônibus exclusiva para MULHERES Polo industrial chinês no Brasil. ! Criar uma leis específica para defesa dos homens vítimas de violência doméstica........... Piso salario para todos funcionário público Prorrogação de tempo do militar temporário de 8 para 15 anos Projeto Insecao de iposto IPI e comercio... proibir quaisquer jogos de azar ou apostas. Regulamentação de direitos aos Policiais Militares do território Brasileiro Pena mínima de 15 anos para condenados por homicídio simples Redução de jornada de trabalho do povo Celetista (CLT) com limite de 5h por dia. Fim do cargo vitalício para Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).* Redução de 20% pra 12% (MCMV) do valor de entrada destinado ao povo CLT que trabalha muito Reforma na carreiras dos praças das forças armadas. Auxílio Alimentação para Militares da Ativa das Forças Armadas A fim de acabar com a escala 6x1, pagar funcionários por hora trabalhada. Piso salarial pra 24 por 45 EAD pra remuneração no piso da CLT revestimento e proposta Reajuste no Soldo dos Militares Recrutas - 2025/2026 Fim da indicação única do Presidente da República para o cargo de Ministros do STF. Redução de jornada de trabalho. Fim da escala 6X1. Redução de 8h pra 5h. Criacao de cidades planejadas nas planicies. Lei de Defesa do Jogador de Jogos Digitais Descriminalizar e Regulamentar as Drogas Lei do Câmbio Proporcional em Mídias e Jogos Digitais Online Lei de Combate à Aporofobia Lei de Expansão das Farmácias Populares Lei das Tecnologias Frontier Redução da jornada de trabalho do povo CLT pra ampliarmos mais oportunidades de trabalho. Lei do Código Aberto para Jogos Online Desligados e Encerrados Limitar o uso de Smartphones e Mídias Sociais para 18 anos Lei de Incentivo à Criação de Aplicativos Nacionais Lei de Combate e Prevenção a Erros e Negligência Médicos Lei do Direito à Posse de Produtos e Jogos Digitais Lei das Ciências Frontier Penas mais duras mortes no trãnsio envolvendo embriagues ao volante Monitoramento de pessoas que perturbam o silêncio com sons e barulhos punindo com multas Incentivos da Zona Franca de Manaus focados em indústrias de alto consumo energético Lei de Proteção ao Consumidor de Produtos e Jogos Digitais Lei do Código Aberto de Jogos e Mídias Digitais Aumento do salário mínimo para R$ 2,500,00 Aumentar para 2 dias o direito de folga quem doar sangue. E 30 dias quem for compatível Capacitação obrigatória para parlamentares eleitos. Mais preparo, melhores leis. Institui um Centro Nacional de Monitoramento de Clima Espacial e Astrofísica em Sobral/CE Pacto Nacional Antiacobertamento contra crimes sexuais infantis Inquilino não é proprietário do imóvel Proposta de PL Escudo das Vítimas: punir acobertamento de crimes sexuais em instituições BPC benefício de prestação continuada possa acumular bens Redução de deputados, corta salários para R$ 20 mil e limita assessores a 10 por gabinete. Garantir que o ponto de partida seja equidade Lei das Mídias Sociais Nacionais e Soberanas Lei das Ideias Disruptivas Lei de Incentivo a Ideias Disruptivas Lei da Regulamentação da Psicanálise Lei do Incentivo a Inovação e Novas Ideias no Ensino Básico e Superior Endurecimento das penalidades e proibição da venda de escapamentos que excedam os limites Regulamentação da profissão de acompanhante escolar Proibição de candidatura para indivíduos que não moram a 2/3 de sua vida no território. Recebimento de Periculosidade para todos trabalhadores que compõem o SUAS Fim da obrigatoriedade do Voto Extinção do recesso administrativo obrigatório em todos os órgãos da Administração Pública Criação Alíquota Recuperação Tardia destinada à Política pública de tratamento De Usuário Integridade democrática: sanções e transparência a partidos por ilícitos com nexo Não Implementação da Nova Carga Tributária sobre Autônomos a partir de 2026! Fim do uso de carros oficiais e motoristas para cargos públicos. Isentar aposentados com mais de 80 anos de pagar Imposto de Renda Redução da maioridade penal para 16 anos Hospital Público Veterinário « ‹ 1078 1079 1080 1081 1082 › » ENVIAR IDEIA