e-Cidadania

Se aprovada, esta lei combaterá o abandono emocional de crianças cujos pais se ausentam sem justificativa, mesmo com meios digitais disponíveis. Problema atual: Muitos genitores ignoram filhos, causando danos psicológicos (ansiedade, depressão), mesmo podendo manter contato via celular/redes sociais. A Justiça hoje não pune adequadamente essa negligência afetiva. **Solução proposta:** 1. **Criminaliza** a ausência injustificada (física/digital), estabelecendo contato mínimo obrigatório. 2. Pune pais omissos com multas, serviços comunitários e inclusão em cadastro de devedores. 3. Garante à criança o direito de ser lembrada, usando a tecnologia para manter vínculo