e-Cidadania

A proposta de "Liberdade de Sobrenaturalidade e Paranormalidade" busca expandir o direito constitucional à liberdade religiosa para incluir crenças, práticas e manifestações ligadas ao sobrenatural, paranormal e espiritualidade não institucionalizada. A ideia reconhece a diversidade espiritual da população, protegendo legalmente médiuns, sensitivos, espiritualistas, entre outros, contra discriminação. Visa garantir espaços de expressão e reconhecimento social, sem interferência estatal.