Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Projeto Nacional em Defesa das Vítimas de Enchentes, Inundações e Desastres Naturais Registro de Aplicativos Ano Novo Assírio (Akitu) no Brasil ChatVerde, o DeepSeek Brasileiro Ano Novo Chinês no Brasil Diwali no Brasil Ano Novo Islâmico no Brasil Ano Novo Judaico no Brasil Ano Novo Etíope no Brasil Ano Novo Iroubá no Brasil Ano Novo Guarani no Brasil Ano Novo Wicca/Celta no Brasil Brasil Pleno Emprego e Brasil Pleno Estudo Integração da força nacional para polícia federal do brasil ¿¿ Ano Novo Tailandês no Brasil Ano Novo Puthandu no Brasil Projeto Nacional de Auxílio às Vítimas de Amputações e Necroses Ministério federal dos estados do brasil ¿¿ Força nacional da justiça federal do brasil ¿¿ Lei Anti-Fehlinger Reconhecimento da Nação Sami Criação do Mercado Comum Sul-Americano e Europeu Lei PTB 2283 Lei da Selfie Pagamento Automático de Pensão Alimentícia (PAPA) Extinção das emendas parlamentares PEC do DE&I Lei Geral do DE&I Estado Legítimo de Necessidade Contravenção penal específica para furto famélico Diminuir a idade mínima de compra de armas de fogo para 21 anos. Lei Omama Lei Jormungand Lei maria da penha concece poder ao juiz para determinar visita aos filhos. Liberação de recursos financeiros para super endividados com parcelas a longo prazo. Fiscalização de Trades/ Forex Isenção de Imposto de Renda para Pessoa com Deficiência emancipados terem cnh Lei da Diversidade Garantida Força nacional ministério da justiça do brasil ¿¿ Lei da Não-Cumulatividade Tributária: Proibição da Cobrança de Imposto sobre Imposto Inclusão da TV aberta a paraolimpíadas e copa as pessoas com deficiência jogadores Lei Papagaio Bicudo Lei da Neolinguagem Lei do Dente Ciso Lei Geral dos Planos de Saúde Extinguir acidentes graves e fatais entre animais e gente. Posse responsável. Penalidade de maior gravidade para quem estacionar carro em garagem proibido estacionar Maior idade para adolescentes Desconto de dívida para pessoas falecida, a dívida fica da responsabilidade dos parentes Torna homicídio não prescritiva a muitas famílias sem resposta da justiça Lei Geral da Cirurgia Estética Lei da Infecção Dentária Lei do Reconhecimento dos Povos Lei do Processo Penal Justo Crime por veículos ciclomotores por dar grau em vias públicas perca da CNH e multa n fian Isenção de taxas e juros no parcelamento do pagamento do Imposto de Renda. Lei Geral dos Exames Médicos Lei Geral dos Antídotos Programa Brasileiro de Energia Escura e Matéria Escura Colisor Circular Futuro de Partículas no Brasil Programa Brasileiro de Antimatéria Programa Brasileiro de Física Desconhecida e Física Oculta Instituto Tecnológico Automobilístico do Brasil Instituto Tecnológico Digital do Brasil Indenização e reparação por erros do judiciário que tenha denegrido a idoneidade cidadã. Obrigatóriedade de instalação de mictórios de parede em todas novas habitações etc. Proposta para isentar dívidas do falecido, simplificar inventário e reduzir impostos. Teto das mensalidades das faculdades de medicina particulares. Permitir que aposentados possam retirar FGTS quando optam por pedir demissão do emprego. Isenção do IRPF, para pais de portadores de Autismo Acréscimo de novas medicações para saúde metal no âmbito do fornecimento do SUS gratuito Proibicao da locacao e compra para revenda de Imoveis Adjudicados ou nao do Programa MCMV Maus-tratos culposo, doloso e com dolo eventual Projeto de Lei para Reconhecimento de Especializações a Distância nos Conselhos de Classe. Abordagem de motociclistas por policiais com base em suspeita mínima de irregularidade. Permite prova de especialização após pós-graduação credenciada por sociedades de saúde. Regularização da Carteira de Trabalho Digital como documento de identificação Pagamento Digital Seguro nas Cantinas Escolares. Garantir segurança e igualdade a todos. Prisão preventiva/provisória e pena definitiva transita em julgado Secretária de Segurança Ambiental do Brasil ¿¿ Regulamentação de regras para as bancas organizadoras de concurso público e evitar fraudes Transparência de gastos no SUS Aumento de certas penas para o novo limite de 40 anos de pena privativa de liberdade Valorização do trabalho d zeladores. As funções de vereadores do brasil ¿¿ Trâmite dos projetos de lei de quaisquer das casas com duração máxima de 6 mese A escola enfrenta dificuldades financeiras para manter suas atividades. Institui a prestação de serviços comunitários por beneficiários de programas assistenciais Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Escolas públicas devem ser mais rigorosas em questão do Bullying. Alterar a lei 13103 um absurdo obrigar o motorista ficar 11h parado, CCTV Brasil Promover Programas de prevenção de violência de genêros desde as fases iniciais de vida. Criminalizar com rigor e multas, e com sansões de créditos e subsídeos os produtores . Ministério Público de Medicina e Saúde (MPMS) Liberação gratuita fixador de protes dentário . Projeto Brasil 2125 Plano de Expansão do Sistema Prisional Brasileiro Lei Anticlientelismo « ‹ 1057 1058 1059 1060 1061 › » ENVIAR IDEIA