Ideia Legislativa
Criminalização do ostracismo religioso (descriminação de ex-fiéis) e de apologia a tal.
As testemunhas de Jeová proíbem os membros de ter contato social com ex-membros, mesmo que seja da família. Isso tem gerado abandono familiar, alienação parental e promovido prejuízos psicológicos. A Lei protegerá o Direito Humano dos ex-fiéis em poderem sair da fé sem prejuízo familiar e social.
Seitas extremistas tem como prática o ostracismo religioso, que é a perda social do indivíduo que sai do grupo. No Brasil há milhares de ex-testemunhas de Jeová que perderam seu vínculo familiar e social por causa desta regra. Há mães sem poder falar com filhos e vice-versa. Vídeos e livros incentivam a prática e punem membros que desobedecerem a regra. A Noruega puniu o grupo por ferir D. Humanos
899 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
25/12/2024
Ideia proposta por
JEFFERSON A. D. L. - AC

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