Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim do fundo partidário Piso salarial do técnico em segurança do trabalho 2022. Projeto p/ redução do numero de Senadores e Deputados no Congresso Nacional e Assembleias. Liberação da comercialização e importação dos cigarros eletrônicos e derivados Lei do Abate - Concede a autorização para agentes do Estado abaterem marginais armados. Nutricionista lecionando matéria de nutrição nas escolas Inserir na Constituição Federal o Direito Fundamental de se ter e portar armas de fogo. Não obrigatoriedade da vacina contra covid-19. Para crianças e adolecentes Alteração Estatuto dos Militares - Porte de Arma - Suboficiais, Subtenentes e Sargentos Garantia de voto de cidadãos não vacinados Revogação da Lei Complementar 191/22.Retirada de direitos dos professores. Não Privatização do Banco do Brasil Porte de arma para CAC (atirador,caçador e colecionador) Aumenta em 5% e unifica a margem dos empréstimos consignados e cartão consignado. Pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2021 - 2º semestre de 2022 Projeto de lei para garantir fundos para implantação de 100% do voto impresso já para 2018 Insalubridade de 40%para a classe odontológica pública sobre salário base. Carga horária de 30 horas semanais para Psicologia para qualificação do serviço prestado. Piso Salarial de R$4,800 reais para Biomédicos Piso salarial para biólogos - R$ 4,800 Fim do imposto de renda para militares. Jiu jitsu nas Escolas Engenheiros civis e arquitetos não podem assinar projetos e laudos de eletricidade PEC-1822 Monarquia Constitucional Nutricionistas nas escolas Remanejamento de empregados públicos para outros órgãos caso aja extinção das estatais. Eleições Em 3 Etapas: 1ºPassar Por Concurso Público 2ºCampanha Eleitoral 3ºVoto Impresso Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Obrigatoriedade de assistência fisioterapêutica em Centros de Hemodiálise Plantões Médicos 12 horas por US$ 1.500,00. Cuidar dos médicos é cuidar do Brasil. Fim da progressão de regime e saídas temporários para criminosos condenados Pelo fim da cobrança do I.R., IPTU e IPVA para aposentados e também para maiores de 60 anos Realocar empregados concursados no Regime de CLT. Fibromialgia: Tornar a doença reconhecida pelo INSS como doença incapacitante. Fonoaudiólogos com piso salarial nacional vigente de R$ 4,8 mil e 30 horas semanais. Piso salarial para contador de 6 vezes o salário mínimo e 5 para técnicos em contabilidade Correios-ECT Empresa Pública Em Definitivo Regulamentação da profissão "cientista" no Brasil. Implantação do profissional Fisioterapeuta na estratégia saúde da família Aumento do valor do Bolsa Família Novo piso salarial nacional para referenciar a contratação de Terapeutas Ocupacionais Insalubridade de 40% aos Agentes de Saúde (ACE/ACS) em situação de Epidemias ou Pandemias. Retirar regalias e privilégios dos políticos atuais! Assegurar na CF/88 Direito de Autodefesa ao Cidadão conforme Voz do Povo Referendo de 2005 Tempo de Bolsas Federais de Pesquisa contando para tempo de Aposentadoria. Auxílio moradia para policiais militares, civis e bombeiros Torna crime o atraso no pagamento de serviços prestados por profissionais da saúde Gratificação para os servidores públicos da área de tecnologia da informação Extinção Da Cobrança De IPVA De Veíclos Usados Estende o benefício IDJOVEM para o transporte em veículos intermunicipal e amplia serviços Incluí o Patrulhamento Viário nos incisos do art 144 da Constituição Federal. Fim do IPVA no Brasil Proposta de aumento no tempo de serviço e estabilidade para os Cabos das forças armadas. Reforma Eleitoral Para Que as Eleições Passem Por Duas Etapas (Concurso Público e Voto) Escala 14x21 para todos os trabalhadores em unidades marítimas, plataformas de petróleo. Vale alimentação para ACS e ACE valor de 750,00 com remuneração de 10% ao ano. Declaração de Imposto de Renda passa a ser atribuição exclusiva de contador registrado. Regulamentação do comércio de cães e gatos em território nacional. Isenção de irpf para todos os servidores Que prestam serviços na área da educação. Proibir uso do termo "quântico(a)" em serviços que não relacionados a física e suas áreas Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 3.500,00 por 40 horas semanais. Alteração nos pré requisitos para poder se fazer laqueadura ou vasectomia. Fim da Contribuição Sindical Obrigatória Reforma Política em Primeiro Lugar Isenção na aquisição de normas da ABNT por Engenheiros cadastrados no CREA. Torna Crime O Atraso No Pagamento De Serviços Médicos Hipertensão Intracraneana Idiopática resultar em aposentadoria por invalidez permanente Abrir sessões legendadas de filmes nacionais para a inclusão de deficientes auditivos Impedir a privatização do SERPRO projeto de lei para aumentar a segurança nas escolas. Financiamento permanente de 4% do PIB para a Ciência nacional pelo desenvolvimento do país Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 3.500,00 por 40 horas semanais. Pagamento de 14º salário para profissionais da segurança pública Criar creches nas universidades e faculdades do Brasil Revogação do estatuto do desarmamento Liberação de calibres restritos para defesa/porte (SINARM) e venda de airsoft sem CR. Estabelecer a presença de bibliotecários em todas as bibliotecas escolares do país. Porte de Arma: Catergorias Privadas (CACs,Vigilantes e Donos de locais c/ armas) Lei para redução de ganhos abusivos de vereadores e prefeitos. Tornar crime hediondo desvio de verba na compra de equipamentos de saúde durante a pandemia Isenção de Imposto de Renda para militares das Forças Armadas Abertura da Importação de Automóveis Usados com Mais de 10 Anos. Emenda à constituição: Polícia Civil e Polícia Federal como funções essenciais à justiça Porte de Arma: Catergorias Privadas (CACs-Vigilantes-Advogados e Donos de locais c/ armas) Inclusão do Biomédico nos programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF) e nas práticas integrativas e complementares. Isenção de IPVA para motocicletas até 1500cc. Extinção dos cursos de filosofia e sociologia das Universidades Públicas Aumento Do Salário Mínimo Com Base Na Inflação + PIB (Aumento Real) Piso salarial de R$ 4.500,00 para os agentes de trânsito municipais. Criação de Conselho Federal e Conselhos Regionais de Informática. Livrar de criminalização quem sonega ou lesa o fisco em até R$ 1.000,00 Bloqueio do Fundo Partidário para Partidos com Politicos condenados por corrupção Reconhecimento da Profissão de Professor de Artes Marciais Criação de uma gratificação para os servidores federais da Educação Impedir a privatização da DATAPREV Auxílio moradia para os militares das Forças Armadas de carreira que possuam dependentes. Transformar os cargos de técnico do seguro social do INSS em carreira típica de Estado Pagamento do FUNDEB diretamente aos professores Polícia Municipal no §8° do artigo 144 da CF/88 Uso medicinal da Cannabis na medicina veterinária « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA
Inclusão do Biomédico nos programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF) e nas práticas integrativas e complementares.