Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Direitos iguais para a mulher Voto Facultativo Constituição Móvel Reconhecimento Compulsório Anistia Judicial e Criminal Reconhecimento de Religião Certificado de Cidadão de Bem Reconhecimento de Causa Política e Social Selo escola amiga do autista Os cidadãos poderão ter o direito de usar câmera de segurança como acessório nas roupas . Revisão da Lei Federal Nº 9.494, de 10 de setembro de 1997 Piso Salarial para profissionais da TI Lei Do Piso Para Funcionarios de escola pagando 75% do piso do magisterio para funcionario Direito aí porte e posse de armas de fogo por Lei Projeto de lei de aposentadoria para portadores de doenças como: diabetes,cifose Na justiça deveria ter a lei da igualdade ,negros ,brancos,homens , mulheres e LGBT ! Obrigatório exame toxicológico para tirar e renovar carteira nacional de habilitação ! Perda da guarda de crianças e adolescentes de até 16 anos por pai ou mãe narcisista. Auxilio Alimentação Para Aposentad/A/O/S, Pensionistas Exame toxicológico e psicológico para registro e porte de armas de fogo ! Mineração de Asteróides com renda para União. Carbono Brasil cancer hereditário, Criar uma lei p/ o SUS cobrir custos p/ familiares com exames genetico Padrasto e madrasta que maltratar enteados perderam direitos Aumento de imposto para grandes áreas de terra que não produzem nada Inadimplência em condomínios Publicidade a terceiros de existencia de uniao estavel Alteração de piso salarial de advogados, assessores jurídicos e afins para R$6.000,00 Extrajudicializar tomada de decisão apoiada Requisitos de escolha de conselheiro tutelar Alterar horario de aulas compativel com horario comercial Reforma política administrativa e judiciária Equidade em votação para quem paga as contas do governo. Inclui dispositivo no CPC para proibir penhora salarial quanto a dívidas não-alimentares Altera o inciso 1 do artigo 304 do CPP Revogação da lei de cartório. Criação de ferramentas de segurança e controle contra fraudes e golpes cibernéticos. Prioridade na fila da doação de órgãos para doadores do sistema nacional de doação ou RG Penalidade para abandono parental e o não pagamento de pensão alimentícia. Licença de Cargo Público para Participação em Programa de Pós-Graduação Lato Sensu e MBA Alteração da disposição de papel higiênico após uso, para evitar poluição urbana Oratória como artifício verbal na expressividade dos estudantes/profissionais da educação Pedágio Zero! Para profissionais de Saúde. Eliminar Embalagens de Plástico que agridem a Natureza Obrigatoriedade do Extintor de incêndio ABC em veículos leves e veículos elétricos. Obrigar que após a realização de uma construção, a construtora asfalte as ruas ao redor Fiscalização e Controle dos serviços prestados por Cartórios no Brasil Acabar com a taxa de terrenos de marinha. Os laudênios. A Readequação da Lei Nº 14.408/22, do Código Brasileiro de Comunicações Proibir a fabricação, venda e uso de aparelhos de som pontentes fora de eventos. A Lei do Grito Parceria CBTU - Cooperativas de alimentos permissão da habilitação habilitacao regularização de caminhão arqueados remuneração adicional de risco em 100% aos profissionais da área de segurança pública. Facilitar o processo de habilitação para mulheres que trabalham fora da residência. Medidas protetivas extensivas a familiares e testemunhas pedidas pelas vítimas Usucapião deixar de existir por conta de ter inscrição pra Moradia Popular pra baixa renda Poderá apenas participar de partidos políticos aqueles que não foram presos. Lei De Proteção Infantil Lei De Proteção Digital Infantil. Substituição do Vice-Presidente da República Disciplinas de educação financeira para o ensino médio. Lei da Educação Digital para todos Liberação do uso de cogumelos psicodélicos no tratamento de pessoas com quadro depressivo Lei da gestao compartilhada Reforma Tributária descritiva,a descriminação nas notas fiscais de quanto o consumidor Toda vontade emana do povo Implantar medidas sanitarias nas escolas estaduais e municipais, no combate de piolhos Que todas as escolas públicas tenham laboratório de ciência já que é importante para nós dicas de transito por meio de desenhos e/ou outros Direitos juridicos aos deficientes mentais por internamento conpulsorio Fim zona azul próximo à hospitais, institutos de saúde, laboratórios, medicina diagnostica Lei Anti Marcathismo Brasileiro Permitir a alteração ou remoção de agnome, independentemente de decisão judicial fornecer aos alunos, materias de ensino superior sobre Educação Financeira, Nutrição, etc. Eleição para Ministros do STF, quando 1 aposentar Lei de Preservação Digital Lei de Transparência e Responsabilidade Governamental Cliente na compra de apartamento na planta, e taxas de condomínio. Fazer o Divórcio em cartório,pensão alimentar e partilha de bens ,taxas pequeno valor Suspensão do benefício do Bolsa Família aos pais com filhos em Abrigos Trabalhadores CLT direito a passagem de preço acessível Direito fundamental a presunção de inocência e agravamento da pena por falsa acusação Tornar trabalho noturno insalubre e especial para aposentadoria com tempo reduzido! PEAM - Programa de reabilitação e aprendizagem para menores. lei da igualdade social Descritivo Padrão Para Produtos Regulados Pela ANVISA/MS Projeto de lei destinado à adequação da jornada de trabalho do trabalhador brasileiro. Criar programas de apoio financeiro, mentoria e capacitação para jovens empreendedores. Projeto de lei para instituição de cobrança impositiva pelo uso de recursos hidrícos. A exclusão de caminhões basculantes pequenos “toco” da Resolução de nº 859 de 2021 Atualização de Salário Minimo Requisito para ser comissionado no poder publico na área jurídica ser Bacharéis de direito Auxílio cultural Atualização de alíquota do imposto de renda. Disponibilidade de computadores e acesso a internet Alterar a portaria de n° 336 de 2012, que estabelece os Centros de Atenção Psicossocial. « ‹ 965 966 967 968 969 › » ENVIAR IDEIA