Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição de pessoas sem formação superior adequada de ministrar aulas na educação básica. Fibromialgia Criar rodovia fronteiras sul,centro oeste, norte,com l6.145 km,na área de fronteiras Hierarquia invertida. Isenção de todos os impostos para aquisiçao de armas por mulitares Lei de defesa da vida do policial militar Projeto inclui a disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental,Ensino Superior. Proibição de qualquer pessoa filiada a partido político ocupar cargo em comissão ou chefia Projeto acaba com a obrigação de carteirinhas estudantil para ter direito a meia entrada. Obrigatoriedade de seguro para todos os tipos de veículos Piso salarial de R$4,800 para o profissional Biomédico. Projeto dispõe fiscalizar as altas taxas cobrada em inscrições de vestibulares,concursos. Revogação da Lei 6.683 de 1979, conhecida como "Lei da Anistia". Desmatamento zero da amazônia Disciplina sobre línguas e culturas indígenas no Ensino Superior, público ou privado Determina ao poder público o fornecimento aos servidores da Segurança Pública do EPI Fim dos cartórios com os Estados e municípios absorvendo suas funções com valores justos. Aulas de Legislação de trânsito à partir do segundo grau letivo válidas ante o Detran Projeto proíbe que o governador,prefeito promovam grandes obras públicas antes da eleição. Obriga todos os políticos e seus parentes de primeiro grau a usarem o SUS. Fim do Estatuto do Desarmamento Aumentar mais 8 dias férias trabalhistas. Diminuição dos custos para primeira CNH Vinculação salarial dos deputados e vereadores ao salário mínimo. Aplicação de exame toxicológico para todas as categorias de CNH. Apoio financeiro às famílias com filhos especiais que demandam cuidados físicos e mentais. Alteração das regulamentações de tráfego aéreo nacional Direito a dignidade animal. Acabar com o Atraso Salarial Placa do veículo ser vinculada ao proprietário, ficando com este por toda vida. Isenção de pagamentos de taxas na aquisição da primeira habilitação Para pessoas carentes. Auto financiamento de Recluso Melhoria Salário Professores Basta às ofensas entre candidatos nas propagandas eleitorais Corrupção LADRÕES e AGRESSORES têm que pagar em dobro as perdas e danos causados. Criminalizar postagens nas redes sociais que incitem a prática de atos reprováveis. Controle de aproveitamento disciplinar de alunos em universidades federais. Dinheiro do Cidadão! Veta a posse de cargo público por indivíduo réu, por corrupção ou lavagem de dinheiro. Ampliar o tempo de serviço dos servidores temporários das forças armadas Prescrição Farmacêutica de Antibióticos Revogação da Lei 11.340/2006 em razão da Alienação Parental ensejada pelo seu uso indevido Respeitar a Aposentadoria dos Professores por tempo serviços e de idade. Critérios de escolaridade para se candidatar a cargos políticos. Ensino OBRIGATÓRIO de KRAV MAGA em Escolas Públicas de todo o país para conter a violência Que o custo da previdência dos militares seja pago pelos próprios militares Eliminar no país data para vencimento de saldo, limite de franquia na Telefonia Móvel Aumento da linha férrea nacional MAIORIDADE PENAL,É A EMANCIPAÇÃO DO MENOR. Projeto de para o fim do IPVA Maior acessibilidade às escolas Reduzir o número de senadores para 54 e de Deputados para 300 Institui indenização ao Integrante da Carreira de Policial Militar Candidatura independente Empresa brasileira de Correios e telégrafos ser transformada em S.A, Sociedade anônima. Reforma dos Legislativos no Brasil, para renovar a democracia e resgatar a política. Contra a progressão de Regime para os crimes de homicídios. Todo dinheiro para campanhas eleitorais Será 100% privado a partir de 2020 Criação do Programa Reflorestar é Preciso Diminuição da taxa de importação de 60% para 10% para produtos acima de 100 dólares. Alteração do artigo 117, inciso X da Lei 8112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Os produtos entregues desmontados deverão conter imagem colorida do produto na embalagem Fim da cobrança de taxa minima de àgua e luz Incluir inciso no Art. 473 do Decreto-Lei n° 5.452/43 (CLT) Exame De Suficiência Médica Dirigir aos 16 anos Acesso sem taxas ao casamento civil - casamento comunitário anual Aumento de pena para crime de furto roubo e receptação cujo produto sejam armas de fogo. Redução de 18 para 16 anos a autorização para dirigir. Adiamento da data limite de 04 de abril para filiação partidária para pré-candidatos 2020 Redução de 50% salário de políticos federais e senadores Plebiscito Emergencial de caráter virtual para afastamento do Presidente em exercício. Manter a estrutura virtual das casas legislativas permanentemente, economizando gastos. Redução em 1/3 do número de senadores e deputados federais Alterações no sistema no sistema MEI - Microempreendedor Individual, para corrigir a adesão e o seu uso 1º socorros para ensino do 1 ao 5 ano Tornar a carreira médica no SUS, cargo Federal, com piso salarial e plano de carreira. Tornar desvio de dinheiro público, corrupção passiva e ativa crime hediondo. Decimo quarto salario pra aposentados Internet e comunicação para todos de forma ilimitada Inclusão da Tarifa Social de Energia Elétrica no novo programa Renda Brasil Suspensão do IPVA 2021 devido a pandemia covid19, ao isolamento e distanciamento social Isenção de imposto de renda para professores Redução dos impostos dos jogos Reduzir nº de senadores, deputados (federal/estadual) e vereadores em 60% sem suplentes. Auxílio emergencial seja prorrogada até dezembro da o direito à uma mulher na hora do parto ser laquiada Prorrogação do seguro desemprego Porte de arma para proprietário rural Legalização do aborto. Anulação do Artigo 128 do Decreto Lei nº 2.848 de 07/12/1940. Câmeras na UTI e área vermelha de hospitais públicos e privados! Extinguir o uso e circulação de carroças de tração animal em todo Brasil. Tornar Inelegível Candidatos(As) Que Não Respeitaram As Normais De Distanciamento Social Obrigar os órgãos públicos federais, estaduais e municipais a não usarem papel Buscar equilíbrio para o homem, na lei Maria da Penha! Restauração Da Monarquia Sua arma de fogo para sua defesa pessoal Tornar crime Hediondo a extração Ilegal de Madeira da Amazônia. Fim da fidelidade em planos de internet e telefone fixo e móvel No Brasil! « ‹ 84 85 86 87 88 › » ENVIAR IDEIA
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