Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Extinção de todos os cartórios do Brasil, substituindo-os por meio digital Reconhecimento do Lúpus eritematoso sistêmico, como doença incapacitante IN 77 Nova margem consignavel para empréstimos aos aposentados e pensionistas Legalização do comércio e da regulação da Cannabis. Permitir conta corrente e movimentações em dólares Apoio psicológico a familiares das vítimas do COVID 19. Torna obrigatória a escolha do mais votado em eleições internas do MPF para o cargo de PGR Tornar todos os impostos voluntários e mudar o nome de imposto para voluntário. A idéia é oficializar o trabalho home office. Banheiros público e de comércio com cadeira de suporte para bebês Facilitação da esterilização masculina e feminina. Aposentadoria para portadores de diabetes Órgão corregedor para contrapeso do STF Direito a empréstimo consignado para que recebe auxilio acidente vitalício. Tipificação de travas de Whatsapp como crime cibernético Convocação de plebiscito para sistema de Governo no Brasil em 2022 Criação de um site (governamental) de denúncia contra a violência às mulheres. Auxilio emergencial Prorrogação do auxílio emergencial até dezembro Devolução imediata de 9% do valor de quem pagou 20% sobre o salário mínimo de INSS Estender a isenção de IPTU para idosos de baixa renda que alugam o imóvel em que residem. Proibição de betteiras Fim do foro privilegiado. Integração/unificação de Roraima, Amapá, e Mato Grosso do Sul. Toda escola pública deve ter um psicopedagogo para ajudar estudantes Fim de dois meses de férias Promoção da defesa da vida e da diminuição da quantidade de armas em circulação. Aumento do limite de faturamento anual/mensal do MEI (Microempreendedor Individual) Aulas de libra obrigatória em escolas publicas e particulares. Limitar a carga horária máxima de aulas por dia nas escolas. Valorização Da Biomedicina Proponho que app de transportes implante veículo de emergência veterinária Melhorar a estrutura do Museu de Biologia Mello Leitão (atual INMA) Limitar o número de partidos políticos para quantidade de 5 (cinco) Contagem pública dos votos impressos pelas urnas eletrônicas. Obrigatoriedade do recomposição salarial, de todos os servidores, pelo IPCA Liberação de armas de fogo para cidadãos de bem que não tenha passagem pela polícia. Oficinas mecânicas e funilarias utilizando as ruas como parte de seu comércio Acabar com o IPVA em todo o país. Fim do Prazo de 180 dias Metrô Interestadual Nacional Reduzir em 50% os encargos trabalhistas dos funcionários com mais de 40 anos situações de assédio tem se tornado cada vez mais comuns entre jovens precisamos para-las Carteira Nacional Para CAC E Ampliação Do Porte De Arma Motorização para os Agentes de Saúde da Zona Rural. Diretas para ministros do STF Instituir o 14º salário aos aposentados com doenças de diabetes e doenças graves Valorizar as Donas de Casa Parte pessoal da Dona de Casa quando o marido for empregado (e Vice-Versa) Proibir a reeleição no cargo de presidente da república do Brasil Pagar o Décimo à Dona de Casa, se concorda apoie e repasse. obrigar as escolas hastear a bandeira do Brasil Império, junto com a Bandeira Nacional. Regulamentar o direito às candidaturas independentes conforme Pacto de San José. Criminalizar invasão em propriedade privada como ato de terrorismo na lei nº 13.260/2016. Escolas Livre de Música em todos os Municípios. Tornar inexigível a licitação para contratação de planos de saúde. Lei de Iniciativa Popular de Impeachment Lei de Transparência em IA com controle de metadados e marcas d'agua Piso salarial dos servidores públicos da enfermagem Aulas obrigatórias de primeiras socorros no ensino fundamental e médio nas escolas AMPLIAÇÃO NA COLETA DE AMOSTRAS DE DNA PARA O BANCO DE MATERIAIS GENÉTICOS DO BRASIL Tratamento para vitiligo Proteção e defesa do meio ambiente nas áreas urbanas. Intervalo de cochilo obrigatório nas escolas municipais Proponho o banimento em todo território nacional do cigarro eletrônico e seus congêneres. Único processo para cobrança de vários honorários advocatícios sucumbenciais de dativo Fim da Aposentadoria Compulsória de Juízes que cometem crime. Patrimônio Nacional, o Jiu-jitsu Brasileiro pede socorro. Infraestrutura de qualidade para a saúde na Zona Rural brasileira Combate à Discriminação em Ambientes de Trabalho LGBTQIA+ Tornar crime hediondo e penalizar juridicamente os responsáveis do Rombo do INSS Fim da Lei n°2.427/2025, que não visa a preocupação com pessoas trans. Proposta para se trabalhar a literatura indígena e amazônica na região norte Revogação da Lei nº 7.474/1986 Aumento da pena para maus-tratos contra cães e gatos com resultado morte. O fim de todos os benefícios aos políticos, ficando apenas com o salário. Política Nacional de Prevenção à Exploração Infantil com Fortalecimento Materno e Familiar Garantir atendimento psicológico prioritário no SUS para mães e responsáveis de PCD/TEA Combate ao bullying contra autistas e ampliação de cotas PCD SUS+Esporte: Dedução nos impostos para quem prática esportes em projetos sociais gratuitos Metas para os gestores municipais ( prefeitos, secretários e vereadores) Fim do auxílio moradia parlamentar e uso da economia para reduzir filas do SUS Tornar a corrupção praticada por agentes políticos crime hediondo Programa Nacional de Rastreio Precoce do Neurodesenvolvimento Infantil Laudo vitalício para pacientes com diabetes tipo 1. Revisão de preterições em promoções de militares das Forças Armadas. Fim do Caos: Proibição de Fogos com Ruído e Restrição para Grandes Eventos Polos Tecnológicos Digitais nos Territórios Implementados nas Regiões Carentes do Brasil. Mudanças das leis para crimes hediondos bárbaros e cruéis. Recall Político ou Revogação de Mandato Eletivo. Voto e alistamento eleitoral facultativo. Financiamento dos Governos para o uso da Energia Solar Regresso da votação manual (por cédulas) Obrigatoriedade de novos condomínios de estarem equipados com formas de capitação de água da chuva e placas de aquecimento por energia solar Curso Básico sobre politica ao fazer o Título de Eleitor. Liberação do FGTS para compra de materiais de construção. Concurso público para ministro do STF Eu proponho que o Salário dos Deputados e Senadores sejam atrelados ao salário mínimo,com valor fixo de 30 salários mínimos. legitima defesa global Primeiro emprego para recem formados « ‹ 84 85 86 87 88 › » ENVIAR IDEIA
Obrigatoriedade de novos condomínios de estarem equipados com formas de capitação de água da chuva e placas de aquecimento por energia solar
Eu proponho que o Salário dos Deputados e Senadores sejam atrelados ao salário mínimo,com valor fixo de 30 salários mínimos.