Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Motorista Especializado de Escolares tornar Profissão... Fim da cobrança de IPTU para maiores de 60 anos independente do valor venal do imóvel Terras queimadas em mata nativa não podem ser utilizadas só reflorestadas Uma arvore em frente de cada residência. Melhore o calor e salve o planeta. Deputado é eleito para legislar, não para trabalhar no executivo. Projeto que obriga os políticos a usarem serviço de saúde público. Criminalização da prática dos franelinhas ilegais em cobrar por espaços públicos. Regulamentação de prisão após segunda instância Lei de permissão para que cidadãos brasileiros natos possam alterar seu prenome. Carga horária diferenciada para Mães Restaura a Monarquia, restaura o título de Imperador e cria o Poder Moderador. que o aposentado por invalidez, qualquer que seja a doença, tenha direito à isenção do IR. Bolsa cesta básica Cnh para pessoas com visao subnormal com uso de lentes auxiliares. Taxa de serviços por segurança publica adicional Salário mínimo 3000. Fim da Mamata Redução do número de vereadores, deputados estaduais e federal. Promessas de campanha para o executivo, se não cumprida, o candidato fica inelegível por 8 Identidade étnica Fim de todos os Auxílios Políticos, além dos salários exorbitantes serem reduzidos. Mobilidade Sustentável em Escolas Públicas do Sudeste Identificação Legal de Redes Sociais Teto de aposentadoria INSS para servidores corruptos - não decorre. Aulas de ensino médio e preparatório para o curso superior, em televisão aberta. Limitação da reeleição Decimo quarto para aposentados e pensionistas Nova base para porte e compra de armas Pl 2017 MP 936 aprovação já. Mudança na escolha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para voto popular Substituição dos ministros do STF e TSE. Depois de aposentado o indivíduo fica paraplégico fica dependente,direito + 25% Assistência de crianças abandonadas na rua com dependência química Prorrogação do Benefício Emergencial (BEm) a Trabalhadores intermitentes Novo Regime de Casamento garantirá Mesada a quem for Dona de Casa Redução do número de Senadores por Estado Reforma administrativa na política brasileira. Reforma Econômica - Salários Públicos Vinculados ao Teto do Presidente da República. Sugiro que todos os pacientes oncológicos tenham direito a exames genético e geneticista Instalação de painéis solares em todas as Universidades Federais brasileiras Por força de lei manter por dez anos o orçamento ministério da defesa em 25 bilhões dolar Proibir Pesquisas Políticas em época de Eleição. Criação de processo seletivo para candidatar-se a cargos antes das eleições Vamos proteger quem nos protege! (Cabo Cardoso) Proteção a todas as crianças e adolescentes. Extinção da progressão de regime Possibilidade da contribuição com a previdência por estagiários. Proibição de Deputados e Senadores investigados no STF para concorrer presidência da casa Lei federal de assistencia social ao Deficiente epilético que possua epilepsia Redução de 60% em impostos para eletrônicos e videogames Fim Do Alistamento Militar Obrigatório Limitar a execução de músicas pejorativas. Construir banheiros sociais para os moradores de rua, com parte dos impostos dos jogos fe Prevalência do Estatuto da criança e do adolescente e do idoso sobre normas Condominiais Sinalização obrigatória para deficientes visuais nas escolas. Diminuição Maioridade Penal Proibir uso de pronomes neutros e derivados em documentos e repartições públicas. Aulas téoricas EAD sem vinculo com a autoescola. CNH para menores de idade Piso salarial de 4 salários minimos para profissionais dentistas no serviço público O ingresso ao STF ser através de concurso público e não mais com indicação do Presidente. Plebiscito para determinar o sistema de governo do Brasil em 2022 Imóveis deixados em usos e frutos a mais de 6 anos perderá validade do uso e frutos Adicional De Periculosidade 30% E Insalubridade De 40% Para Eletricistas E Bombeiros Civís Painel de exigência de Passaporte Sanitário Permissão do uso veterinário da Cannabis. Valorização do QAE Pai que descobre por DNA não ser pai biológico não deve pagar pensão Redução da jornada laboral e os positivos efeitos socioeconômicos DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019 alteração no inciso 1 do artigo 39. Bandidos disfarçados de prestadores de serviços. Corrigir a defasagem da tabela do imposto de renda que tem uma grande perca protrabalhador Planificação de calçadas e piso tátil Castração de gatos e cachorros abandonados nas ruas Valorizando a Esposa Dona de Casa Piso salarial para motorista transporte escolar Direito de acesso à seguros pessoais a portadores de Síndrome de Down Extinção das saidinhas dos detentos! Fim da obrigatoriedade de cursar auto escola para tirar habilitação categoria A & B. Regulamentar a profissão e uso das Câmeras de Bronzeamento Artificial Pra que tanto deputado no Congresso Nacional? A metade já é suficiente. Lei pra acabar com visitas íntimas dos presos. Torna falsa acusação de estupro em crime hediondo Revogação da lei de pensão socioafetiva Fim proibição exercício da profissão de jovens com idade > ou = a 16 anos como técnico. Presidiário sem voto cria o dia nacional dos monarquistas Décimo Pessoal da Dona de Casa Diminuição da carga horária de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas semanais. Pela Volta da Lista Telefônica em Todo o Brasil Ajuste do salário da classe política à realidade do País: o que é ser brasileiro na pele! Todo semáforo à 200M de: escola, creche, hospital, UPA, tenha pardal (radar). Valorização monetária do serviço de bombeiro civil em eventos de free lance. Onde está o reconhecimento à enfermagem ( Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de enfermagem)? Incluir no currículo escolar do ensino básico as noções básicas de primeiros socorros. Instituir o estudo da Constituição Federal na Educação Básica. Auxílio para estudantes do PEI Tornar crime hediondo o garimpo ilegal Educação financeira nas escolas Combate ao acúmulo de resíduos nas áreas urbanas e rurais « ‹ 82 83 84 85 86 › » ENVIAR IDEIA