Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Aulas sobre política, economia e segurança no trabalho e doméstico no ensino médio Extinção lei da focinheira Federalização do cargo de professor da educação básica Direito ao auxilio doença Suspensão temporária de empréstimo Os beneficiarios do BPC LOAS podem receber o bolsa familia Preservação e uso de ferrovias Décimo quarto salario aos aposentados e pensionistas Apoio ao decimo quarto salario para aposentados do INSS Governo Federal perdoar os empréstimos consignados de aposentados que ganham até R$3000,00 Direito aos deficientes físicos ter 1 salário sem avaliação da renda familiar Eleição para ministros Eliminar cargo de senador suplente, impedindo que quem não recebeu votos atue como senador Criação de um cadastro para aqueles que querem ser doadores de órgãos Criar a DDFAV - Delegacia de Desarmamento nas favelas Necesside Da Prorrogação De Auxílio Emergencial Enquanto Perdurar O Estado De Calamidade. Inseção de impostos para agentes de saúde e de endemias para aquisição de uma motocicleta. Taxar em 10% todo ganho de lucros e dividendos retirado de investimento em ações. Tributar em 15% toda remessa de lucro ao exterior que não tenha permanecido pelo menos 10 Empreendedorismo no sistema prisional Representantes em plenas faculdades mentais. expulsão de politicos que forem condenados por corrupção ou por crimes violento Dois mandatos. Banalização dos plásticos nas escolas Aposentadoria Para Portadores De Espondilite Anquilosante (EA) Reconhecimento da independência do Kosovo Facilitação de Denúncias Sobre o Abuso de Autoridade Por Parte da Policia Civil e Militar. Lecionar o inglês a partir do segundo ano, do ensino fundamental. Incluir as Guardas Municipais dos Municípios dentre os Órgãos de Segurança Pública. Masculinicidio Proibir e criminalizar os testes de produtos em animais Punição mais rigorosa para os crimes de Corrupção Ativa no Brasil Obrigatoriedade apenas de informar a Policia Federal da condução da arma de fogo Moradia para Familias sem teto Isenção de ipi, icms e iof para professores na aquisição de veículos 0 km Carteira de Vacinação Digital Dedução do IRPF de valores gastos, por protetores, com a castração de animais de rua. Equiparação salarial entre professores da rede pública municipal, estadual e federal. Aumento da pena do art 299 do código eleitoral, para crimes de compra e venda de votos Condicionar repasse de verbas aos entes federativos que repuserem as perdas inflacionárias Criação da Renda Básica Universal sendo acessível a todo cidadão brasileiro desempregado. Proibi as "saidinhas" dos presidiários em datas comemorativas. Valorização profissional e salarial a aos profissionais da educação pública no FUNDEB2022 Incluir Administrador na Estratégia Saúde da Família Fixa jornada de 30 horas semanais para os Biomédicos. O Décimo Conjugal pode ser seu, apoie! Retorno do Hino Nacional nas escolas Nao Ao Fim Da Hemodialise! População Diretamente Interessada Agendamento de consultas pela internet no SUS Redução de salário de Ministros do STF em 20% Limpeza dos córregos Obrigação do sigilo bancário e fiscal aberto para políticos. Lei de implementação de educação sexual na grade comum curricular Liberação da Eutanásia no Brasil Diminuição do preço de meios de entretenimento como o cinema por meio de impostos. Exames psicotécnico e Toxicológico Teto salarial para toda classe política FIES, renegociação IPVA por peso Casamento (União Civil) à partir dos 18 anos de idade. Escolha do curador para pessoas especiais, triagem necessária Aumentar a Renda Per Capta para MEIO SALÁRIO MÍNIMO para BPC/LOAS. Redução da desigualdade social entre inscritos no ENEM Fará que a Dona de Casa receba 10% de quem estiver Empregado em casa. Proibição para funcionários do alto escalão do governo possam aumentar o próprio salário. Lei de Anistia do FIES para Estudantes até 2022: Igualdade no Acesso à Educação Recompensar a Dona de Casa Obrigatoriedade de informações sobre produtos usados em Salão de Beleza Tornar dispensável o planejamento familiar para colocação de DIU. Minha árvore plantada reduz meu imposto. Inserção do tema transversal "Constituição Federal de 1988" no ensino fundamental II. Altera o art. 13 da Lei nº 13.431, de 15 de julho de 1995. Auxílio Financeiro mensal para Pais e Mães de Crianças com Deficiência Permanente. Acabar com o voto proporcional A escassez da água: Desafios e Soluções para o Futuro Sustentável Projeto de Lei Complementar (PLP) de iniciativa do STF para cassar Res. 75/2009 do CNJ. Direitos dos agentes de proteção do juizado da Infância e Juventude Identificação obrigatória de imagens geradas por inteligência artificial Recalculo das aposentadorias para quem continua trabalhando e recolhendo para o INSS. Tornar lei a revisão da vida toda e seu pagamento aos aposentados. Educar é Resistir: Aposentadoria Igualitária e Reconhecimento da Insalubridade na educação DIGNIDADE UP 7 - Direito de todos Profissionais da Educação a dignidade dentro do Brasil Tolerância Zero à Corrupção com Dinheiro Público Lei de Proteção à Mulher Idosa: Gratuidade nas Custas Judiciais Fim das Atividades de Extensão Obrigatórias! Reserva de moradia em revitalizações de áreas centrais para trabalhadores essenciais. Auxílio-saúde universal automático para servidores ativos e inativos federais. Política Nacional de Inclusão e Autonomia ao Longo da Vida para Pessoas com TEA Garantir a não perturbação da ordem na vizinhança. Proibição do uso de carros de som para propaganda política Imposto sobre grandes fortunas Criminalização da homofobia e da transfobia. Tornar obrigatória a presença de bibliografia nos conteúdos programáticos dos editais de concursos públicos. Que não existam mais votos secretos nas decisões na Câmara dos Deputados e Senado, para que todos saibamos quem votou no que. Criar uma lei (assim como a do racismo) para tratar a discriminação de gêneros. Água livre de impostos Proibir o uso de animais de tração em todo o Brasil Revisão do pacto federativo para dar maior autonomia legislativa e tributária aos estados e municípios Mudança de feriados que caiam na terça-feira ou quinta-feira para segunda ou sexta-feira respectivamente. « ‹ 82 83 84 85 86 › » ENVIAR IDEIA
Tornar obrigatória a presença de bibliografia nos conteúdos programáticos dos editais de concursos públicos.
Que não existam mais votos secretos nas decisões na Câmara dos Deputados e Senado, para que todos saibamos quem votou no que.
Revisão do pacto federativo para dar maior autonomia legislativa e tributária aos estados e municípios
Mudança de feriados que caiam na terça-feira ou quinta-feira para segunda ou sexta-feira respectivamente.