Ideia Legislativa
situações de assédio tem se tornado cada vez mais comuns entre jovens precisamos para-las
Seria implantada uma ouvidoria nas escolas publicas com a finalidade de conscientizar sobre situações de assédio moral ou sexual essa ouvidoria seria tbm capacitada a receber denuncias e encaminhar as vitimas e famílias nos devidos procedimentos.
Mais detalhes
A lei 10.224 estipula com assédio "Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função." (AC) tendo como punição entre 1 a 2 anos de detenção.
22 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/04/2022
Ideia proposta por
GILBERTO B. D. S. F.
- ES
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