Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Revisão do pacto federativo para dar maior autonomia legislativa e tributária aos estados e municípios Mudança de feriados que caiam na terça-feira ou quinta-feira para segunda ou sexta-feira respectivamente. Tornar crime promessa de campanha não cumprida. isenção de Imposto de renda para professores do ensino fundamental Redução de senadores e deputados federais para dois representantes por estado LIBERAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO... Voto Misto Distrital Proporcional com Repescagem Redução de salários de senadores e deputados em 70% Fim do auxílio moradia para políticos 30 horas semanais para enfermagem sem diminuição de salário Fim da "Saidinha Temporária" Redução do imposto em hardware para fomentar avanço tecnológico científico e inclusivo. Anulação do estatuto do desarmamento Educação Física adaptada na escola Imposto sobre instituições religiosas destinado à pessoas em condição de rua Remover o "sob a proteção de Deus" do Preâmbulo da Constituição Federal Isenção ou desconto de 50% (cinquenta por cento) em passagens para estudantes. Descriminalização da Maconha. Meliante terá que ressarcir financeiramente vítima com trabalho forçado na prisão . Instalação obrigatória de botões de pânico nos ônibus pelas empresas Interdição no governo federal Redução da maioridade penal para 14 anos Fim do voto de legenda para todos os cargos do legislativo. Limite de aposentadorias ao teto do INSS de R$ 5.531,37 Proibe o uso de dinheiro e recursos públicos para fins eleitorais definindo como corrupção Retirada de imposto sobre produtos e aumento de imposto na Renda.quem ganha mais paga mais Fim da Redução de Pena e Fim dos indultos em datas comemorativas, para crimes hediondos Proibição de validade de créditos de celular Indenização Paara cidadão que passe por situação humilhante ou degradante no S.U.S. Privatização dos correios e abertura de espaço para outras empresas para fim do monopólio cobrar IPVA apenas uma vez ., e toda vez o veiculo for vendido! Tornar a Posse de Drogas para Consumo Pessoal crime Imprescritível e Inafiançável. Ministros, só se forem funcionários públicos concursados e do ramo. Fugitivo do Sistema Penal, perde em definitivo todos os benefícios de cumprimento da pena. Exclusão vitalícia da política e qualquer cargo público de políticos corruptos comprovados Imposto de Renda - correção da tabela progressiva. Estabilidade para cabos do Exército Brasileiro Genitor que fugir e se esconder com filho perde guarda automaticamente Inclusão dos Portadores de Visão Monocular na Lei de Isenção de IPI Cotas de emprego Proibição de fogos de artifícios em datas comemorativas em defesa de pessoas e animais. Tratar como homicídio o desvio de verba que tenha causado a morte de paciente no SUS. Auxilio-moradia para militares das forças armadas, que estejam pagando aluguel. Maos amigas -presos condenados a semi-aberto, ser obrigado a trabalhar para o estado. Volta estabilidade para cabo e soldados das forças armadas. Política de atualização dos limites do IRPF Exame obrigatório para Concessão do Registro Médico para formados no Brasil ou no Exterior Projeto dispõe que preso deve pagar pelo custo de equipamento de monitoramento eletrônico. Fibromialgia: Tornar a doença reconhecida pelo INSS como doença incapacitante. Vedação para que os cargos legislativos recebam valores do executivo para investimento. Projeto obriga bares,lanchonetes a disponibilizar uma tabela para os alérgios do cardápio. Projeto obriga a presença do psiquiatra nas equipes,núcleos do Programa Saúde da Família. Projeto dispõe responsabilizar motorista infrator pelos custos médico em caso de acidente. Projeto cria Programa de Capacitação Inclusiva em escola de Administração Pública(PCIEAP). Projeto dispõe que tempo de Bolsa Federal de pesquisa deve contar tempo de aposentar. Fim da progressão de regime e saídas temporários para criminosos condenados. Projeto dispõe unificar as carreiras de Escrivão de Polícia e de Investigador de Polícia. tornar o id jovem municipal. Fim do Fundo Partidário Fim de Regalias para deputados e senadores Milícias grupos de investigação não foram criados Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores. Define Notebooks e similares como bens de uso pessoal ao passar pela Alfândega Técnicas de combate às notícias falsas (Fake News) como parte do currículo escolar Fim das pesquisas eleitorais extinção definitiva do horário de verão fim da imunidade parlamentar Reduzir em 50% o limite da verba indenizatoria parlamentar e da verba de gabinete Serviço social Governo federal custear 50% do valor de tiras de testes de glicosimetros para diabéticos Tornar obrigatório a presença de Assistente Social nas escolas Criar um único documento com chip contendo todas as informações do usuario. Evitar o "desvio" de função de Deputados e Senadores que são empossados em outros Cargos. Piso salarial do professor para R$ 4,8 mil. Regime CLT para todos os cargos políticos Instituir data comemorativa a data da Coroação do Imperador Dom Pedro II(18.07.1841). Diminuir de 81 para 54 Senadores Origem licita do dinheiro ao pagar o Honorário advocatício Presença De Um Membro Do Ministério Público Nas Sessões De Licitações Colocar profissionais do Serviço Social nas escolas para trabalhar em junto ao psicólogo. Restrição de caminhões nas rodovias em horários de picos Nenhum cidadão pode perder o único imóvel da família, por ter sido fiador. O trabalho do agente comunitário de saúde é essencial para prevenção em saúde . Utilização de energia solar fotovoltaica pelos órgãos públicos Pela autonomia orçamentária das universidades públicas! Fim da verba indenizatória para parlamentares. Garantir o ensino superior público com recursos adequados e dotação orçamentária própria Permite que maioria simples do pleno do Senado receba Impeachment de Ministros do STF Frascos de vidro devem retornar ao fabricante para reutilização Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 6.000,00 Fim dos auxílios para os parlamentares como paletó,moradia, entre outros. Redução de imposto sobre veículos novos utilitários. Obrigar partidos políticos à apresentar projetos de governo durantes as eleições Reajuste mensal do salário mínimo nacional de acordo com o montante da inflação e do IGP-M Fim da aposentadoria vitalícia para viúvas de ex presidentes Dedução de impostos para empresas que contratarem profissionais recém formados. Aplicação de exames psicológico, toxicológico e capacitação aos congressistas e assessores Isenção do Imposto de Renda para quem recebe menos de R$ 7.000,00 (sete mil reais)Todos Suporte aos autônomos na quarentena Projeto de Lei: inserir a Enfermagem on line para atendimentos psicológicos « ‹ 83 84 85 86 87 › » ENVIAR IDEIA
Revisão do pacto federativo para dar maior autonomia legislativa e tributária aos estados e municípios
Mudança de feriados que caiam na terça-feira ou quinta-feira para segunda ou sexta-feira respectivamente.