Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei de combate ao abandono e maus-tratos de animais domésticos Obrigatoriedade da alfabetização até o 2º ano do EFAI, sob pena de perda de benefícios Regulamentação para Clínicas que atendem Crianças e Adolescentes Neurodivergentes Garantir o direito ao ensino domiciliar ao público alvo da educação especial. Dia do Secretário Escolar Obrigatoriedade de sinalizadores em animais próximos a rodovias para visualização noturna Voto impresso da urna eletrônica auditável com contagem publica. fazer o preso pagar pelas suas despesas enquanto domiciliar na penitenciaria. Fim da aposentadoria compulsória remunerada p/ juízes e demais servidores do judiciário. direitos dos portadores tdah Extinção do conselho tutelar e recriação de um órgão com nova estrutura Palestras com profissionais nas escolas sobre a importância do uso ilegal de drogas. Inclusão de multa para condenados por crimes relacionados a violência doméstica e familiar Impedir que funcionários públicos estáveis percam sua estabilidade Renovação do programa banda larga nas escolas e garantia de acesso a todos. Bolsa família de mil reais para todos os beneficiários O dono do solo, da superfície, deve ter prioridade na exploração do subsolo Inclusão da disciplina de política no currículo escolar. Apenas dois senadores por Estado, sem suplentes. Obrigatoriedade do segundo grau completo para políticos. Criação de um sistema público nacional para cadastro do histórico de saúde das pessoas, a ser utilizado pela iniciativa pública e privada. Alteração das leis 12705/2012, 12704/2012 e 12464/2011, que limitam a idade para concursos das forças armadas Fim do foro privilegiado. Considerar criança a pessoa até catorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos. Redução da maioridade penal para 12 anos de idade já! Blindagem obrigatória dos vidros (pelo menos o para-brisa) das viaturas policiais Criar uma lei onde vereadores, deputados, senadores, presidente e vice recebam somente uma ajuda de custo sem benefícios. Deduções Integral das Despesas com Instrução no IRPF Ampliação dos diretos dos deficiente monocular. Desconto no IPTU de até 20% para residencias, e até 10% para estabelecimentos comerciais na preservação de arvores ou áreas de paisagismo. Proposta de processo de criação de ciclovias com participação popular em contagens, workshops, pesquisas e acompanhamento e avaliação . Aposentadoria igualitária para todos os brasileiros, inclusive parlamentares. Redução de veradores, deputados e senadores e de seus salarios Minha sugestão seria o ato de tornar obrigatório e não facultativo a dispensa dos pais que trabalham sob o regime CLT, sem desconto do salár Abrir licitações para Corretoras de seguros assegurar, acompanhar e fiscalizar licitações e obras públicas. Permitir que maiores de 50 anos possam dividir as férias em dois períodos Serviço Militar obrigatório e prioritário para adolescentes em conflito com a Lei. Tornar toda e qualquer despesa dedutível do imposto de renda audiência pública ou consulta pública aos cidadãos brasileiros sobre o fim do horário verão. Alterar as regras da taxa SELIC ao invés de implantar a PEC 241 que agora é PEC 55 Tributar lucros e dividendos distribuídos aos sócios e acionistas das empresas que apuram resultados pelo lucro real,presumido e arbitrado. Que o Latim seja ensinado no Ensino Fundamental e no Ensino Médio nas escolas novamente. Fim da verba de gabinete em todas as esferas do legislativo brasileiro contra a pec da vaquejada Isenção de impostos sobre o Diesel. Tudo o que consumimos é transportado via caminhão. Manter regras de aposentadoria dos professores da educação básica e profissional Legalização de marcadores de airsoft (Despensar a nessecidade do certificado de registro Afastamento imediato de suspeitos de corrupção para que haja investigação Fim de qualquer tipo de cota no Brasil Fim da lista fechada para eleger pelo voto partidário Tornar obrigatório o controle de horário,por ponto eletrônico,para os servidores públicos. Desconto obrigatório para professores em pacotes de viagens,hotéis e passagens. Porte de armas de fogo a vigilantes. Novo plebiscito sobre forma de governo (república ou monarquia) Fim do alistamento militar obrigatório e abertura do alistamento facultativo para mulheres Saúde Política Fim de venda conjunta de horas em estacionamento de shopping center. Fim da "Lei Rouanet". Fim de Financiamento Público para Álbuns e Apresentações Musicais Estatuto do Desarmamento... exigimos a sua revogação ! Educação do Campo - Fundo Nacional de Educação do Campo. Estabelecer piso salarial digno aos Fisioterapeutas de 5.000,00 reais Fim da aposentadoria vitalicia para presidentes da republica. Proposição para transformar as motos em veículo individual, proibindo-se os caronas. Acaba com essa lei Rouanet, o trabalhador não pôde dá dinheiro a gente ricos não. Proibir distribuição de folhetos de políticos em épocas eleitorais onde ficam tudo na rua Eleitor menor de 18 anos assume o crime e vota ou então ele não assume o crime e nem vota. O direito do policial fazer uso das algemas durante a abordagem. Reestruturação de salários e plano de carreira/reserva dos militares das Forças Armadas Redução de 50% dos salários e benefícios do executivo, legislativo e judiciário. Educação Financeira e empreendedorismo como matéria obrigatória no ensino médio. Porte de arma para advogados que possuem OAB Aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados em 1ª instância Fim do fundo partidário e não ao financiamento de campanhas políticas com dinheiro público Incorporar ao projeto de lei PL3722/12 um aditivo para treino com armas de fogo registrada Fim da aposentadoria parlamentar - Parlamentares entre nas regras do INSS Obrigatoriedade de remuneração e benefícios previdenciários para Mediadores Conciliadores Identificação por CPF em loterias da Caixa Econômica Federal Fim do horário brasileiro de verão Fim de reeleição para cargos políticos em todas as esferas Concurso de Nível Médio nas Forças Armadas para candidatos com mais de 25 anos de idade. Fiscalização dos sorteios das loterias da caixa Desconto no IPVA em valor integral e igual ao pago de pedágio. Fim da Previdência Social Compulsória Extinção da Ideologia de Gênero no Brasil. Fim do plano de saúde vitalício dos políticos. Tornar o desemprego em massa em crime hediondo contra a humanidade Pelo voto facultativo ou que valha a contagem dos brancos e nulos. Imposto único com fim do papel moeda Obrigatoriedade do PLANO DE ABANDONO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO nas ESCOLAS. Criminalizar notícia inverídica. lei guilhotina Carreira da CTPS:Previdência, da Saúde e do Trabalho MINISTÉRIO DA SAÚDE,FUNASA e MTE Regulamentação do plantio caseiro de maconha para fins medicinais. Aumentar a idade máxima de ingresso a espcex. Acabar com imposto de renda para quem ganha menos de 10 salários mínimos. Todos os formados em medicina nas universidades federais devem prestar serviço no SUS. Fim do ativismo politico-ideológico do Ministério Público. Liberação dos motores a diesel para os carros de passeio no Brasil. Presença de assistente social em todas as escolas publicas Piso salarial nacional para os auxiliares e técnicos em saúde bucal! « ‹ 83 84 85 86 87 › » ENVIAR IDEIA
Criação de um sistema público nacional para cadastro do histórico de saúde das pessoas, a ser utilizado pela iniciativa pública e privada.
Alteração das leis 12705/2012, 12704/2012 e 12464/2011, que limitam a idade para concursos das forças armadas
Considerar criança a pessoa até catorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos.
Criar uma lei onde vereadores, deputados, senadores, presidente e vice recebam somente uma ajuda de custo sem benefícios.
Desconto no IPTU de até 20% para residencias, e até 10% para estabelecimentos comerciais na preservação de arvores ou áreas de paisagismo.
Proposta de processo de criação de ciclovias com participação popular em contagens, workshops, pesquisas e acompanhamento e avaliação .
Minha sugestão seria o ato de tornar obrigatório e não facultativo a dispensa dos pais que trabalham sob o regime CLT, sem desconto do salár
Abrir licitações para Corretoras de seguros assegurar, acompanhar e fiscalizar licitações e obras públicas.
Tributar lucros e dividendos distribuídos aos sócios e acionistas das empresas que apuram resultados pelo lucro real,presumido e arbitrado.