Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criar um programa nacional de capacitação profissional, qualificação de adultos (eja) e empregabilidade da população LGBT Identificação do cpf dos apostadores em jogos de loterias da cef (caixa econômica federal). Lei nº 631685 - Lei Restauração Monarquia Brasileiro lei para construção de barragens no mínimo 15 kms acima de qualquer cidade para um plano emergencial em caso de ruptura possa funcionar. Estudo para descobrir a causa do Parkson. Fim do foro previlegiado, para que todo mal legislador seja punido em primeira instância sem a interferência do STF. Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical Todo Poder emana do Povo e o Povo é a Última Instância Redução do salário e verbas parlamentares dos deputados e senadores Voto Facultativo PEC para incluir no artigo 5º, da CF, o direito à posse e porte de arma de fogo. Internet móvel ilimitada Fonoaudiólogo especialista em distúrbios de aprendizagem nas escolas públicas. 15 anos sem entrar nos estádios de futebol para quem brigar ou causar desordem no evento. Liberação do Porte e Uso de Armas de Fogo para Defesa Pessoal. Aponsentadoria especial para motorista de Ônibus Carretas e Caminhão Fim do estatuto do desarmamento. PEC do "recall politico" (revogação de cargos políticos) Reajuste salarial anual para ACS e ACE com base no percentual do salário mínimo vigente. meia-entrada para Policial Militares e Civil em espetáculos artísticos e culturais Poluição das cidades Tornar "Publicitário" uma profissão de registro em carteira Inclusão do Protetor/Filtro Solar na cesta básica de medicamentos do Brasileiro. pedido de intervenção militar. Velocidade minima de internet no país passar a ser no mínimo 6 Mbps. Condicionar, na constituição,o aumento de subsídio de deputado e senador a referendo Proibição de qualquer tipo de propaganda LGBT nas escolas públicas ou privadas do país. Cota de 50% para militares é ex militares na administração de grupos de direitos humanos Pena Máxima Para Quem Matar Um Policial Militar. alteração do estatuto do desarmamento Implantação de tecnologias verdes em todos os prédios públicos. Ensino de ética e moral de forma estruturada(por filósofos)nas escolas públicas e privadas descriminação ao cultivo da maconha. Sugere ao STF a retomada do julgamento da RE 635659 Fim do fundo partidário para bancar campanhas com dinheiro público. Privatização do transporte público Fim de todo e qualquer imposto sobre medicamentos para doenças cronicas e de alto risco Redução de despesas com deputados e senadores Opção de doar valor em dinheiro diretamente a escolas públicas com dedução no IR Proibição da venda de bebidas alcoólicas por distribuidoras 24h e consumo em via pública. Eleição para escolha dos juízes do STF. Mandato de 8 anos. Licença Médica Veterinária ,para acompanhamento de animal de estimação . Revogação da Lei Rouanet Os impostos serem descritos separadamente nas notas fiscais Reaproveitamento de militares temporários da união na segurança pública Substituição da produção de carros movidos à gasolina por carros elétrico. Legalização do Aborto Aumento do número de médicos no país aproveitando outros profissionais de saúde formados Acabar com a nomeação de ministros do STF. Uso dos serviços públicos (hospitais, escola, transporte e segurança) para todos políticos Instituição do Imposto sobre a Propriedade de Embarcações e Aeronaves - IPAE Fim da cobrança de Substituição Tributária para Microempresas no Simples Nacional. Aposentadoria Especial Para Servidores Públicos Isenção de todo tipo de impostos aos policiais e bombeiros Militares. Punição para invasões de propriedades produtivas e de proteção ambiental Obrigatoriedade de fornecimento de hemograma completo a doadores sangue que o requererem. Redução e Balizamento de taxas e Impostos para 13% em todos os produtos. Proibição da fabricação e utilização de fogos de artifício Corrupção.torna corrupção crime hediondo Criminalização do Funk Bônus de eficiência - revogação dos art. 6º ao 26 da lei 13.464/2017 vedação da terceirização da atividade fim e administrativa nos órgãos e entidades públicas Técnico de Segurança do Trabalho,contratado p/ instituição ensino,apartir de 200 alunos Atos de gestor publico: contra soberania nacional, bens, serviços;será crime hediondo Idosos isentos de Imposto de Rendas. Inelegibilidade vitalícia a corruptos declarados pela justiça. Projeto veda ocupar área de risco e medida de drenar água pluvial urbana,e manejo de rio. ampla concorrência nos concurso para segurança publica. Legalização da maconha no Brasil! Astronomia como disciplina no Ensino Médio Fim do imposto de importação federal e estadual Fim Do Auxílio Saúde Sem Limite De Gastos Para Políticos Eleitos Pelo Voto Zerar os impostos e tributações sobre livros digitais (não impressos) Obrigatoriedade de médicos trabalharem na rede pública nos primeiros anos após a formação Uma maior segurança para os veículos ultrapassarem com segurança nas estradas do país. Contra o reajuste salarial dos ministros do STF e favor da redução do salario do ministros Nova taxa de importação dos correios Sou Contra A Taxa De Cobrança Dos Correios No Valor De 15,00 Diminuir taxa abusivas do correio Revogação do estatuto do desarmamento. Serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de ensino básico. Aulas gratuitas de Defesa Pessoal para mulheres proibir dupla função de motorista de ônibus Criminalizar a tentativa de implantação de qualquer sistema autoritário ou ditatorial isenção de taxas aduaneiras na aquisição de peças para cadeira de rodas importadas Político sem salário trabalhar por amor ao país Incluir as guardas municipais no rol das instituições de seguranças públicas.. Unificar a eleição de todos os cargos eletivos para o mesmo pleito e mesma data. Redistribuição de terras improdutivas para reforma agrária. Obrigatoriedade de nível superior para candidatos aos cargos do Legislativo e Executivo Abertura do mercado para investimento do capital exterior Aposentadoria Especial para pais ou responsáveis de pessoas com deficiência ou doenças Técnico em Enfermagem com piso salarial nacional mínimo de R$ 2.100,00 por 30 hrs semanais Garantir legalmente que o repasse da redução do preço dos combustíveis chegue as bombas. Equiparar Daltonismo (discromatopsia) como Deficiencia em Concursos Publicos. Salário equitativo entre Professores, Militares, Juízes, Deputados e Senadores Aumento salárial para equipe de enfermagem Aumento de pena e caracterização de crime inafiançável para os casos previsto na Lei 11340 Instituir Prova Social Para Concursos Públicos Visando Doadores De Sangue,Órgãos E Medula Sequelados de AVC ou câncer recebam benefício quando retornarem as atividades laborais « ‹ 85 86 87 88 89 › » ENVIAR IDEIA
Criar um programa nacional de capacitação profissional, qualificação de adultos (eja) e empregabilidade da população LGBT
lei para construção de barragens no mínimo 15 kms acima de qualquer cidade para um plano emergencial em caso de ruptura possa funcionar.
Fim do foro previlegiado, para que todo mal legislador seja punido em primeira instância sem a interferência do STF.