Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Disponibilização de digitalização de documentos pessoais a parte ré no PJE Dedução de até 2% de IRPJ à empresas no Simples Nacional que destinarem verbas ao esporte. Devolver a liberdade da população em poder se defender em legítima defesa Licença maternidade de 6 meses Incluir Beleza+Saúde nas atividades do MEI (Profissionais da Saúde, Estética, Terapeutas) Direitos e deveres com os herois dessa Nação Aposentadoria por invalidez aos portadores de Hidradanite Supurativa. Teletrabalho Obrigatório para Servidores Públicos com Comorbidades durante a Pandemia Manter o voto eletrônico. Título:A duplicação da Rodovia Federal BR 222 que Todas as cidades devem ter ciclovias Adotar Piso Salarial De Acordo Lei Federal Nº4950-A Para Engenheiros Servidores Publico. Acabar com mandato Vitalício dos Ministros do STF; Reduzindo para o Máximo de 5 Anos. Auxílio Especial na CLT aos pais/mães com Dependentes Especiais (Deficientes) Fabricação de bomba nuclear Brasileira Fim do Estatuto do Desarmamento Denúncia premiada contra a corrupção Obrigatoriedade de formação superior para candidatura a cargos públicos. Executar aposentadoria especial Poe Tempo de Trabalho a agricultor familiar - §1ºART201CF Políticos serão obrigados a usarem o SUS e a matricularem seus filhos em escolas públicas. Proibir o uso definitivo do ddt glifosato A exclusão do auxílio moradia para deputados federais ou qual quer cargo público. Uso da tecnologia blockchain para reduzir gastos públicos políticos com apoio do cidadão. Auxílio em razão de acometimento de doença em filho(a), podendo ser,por exemplo, câncer. Mega Sena Da Virada Limitar a quantidade de politico (Senadores, Deputados, Vereadores, Assessores em geral) Fim de foro privilegiado para todos funcionários e políticos que ocupam cargo público. Torna Necessário Foto Do Veiculo Ou Atuação Assinada Do Condutor Para Aplicação De Multas Obrigatoriedade na conclusão de obras paradas em todo o Brasil independente do antecessor Redução do IPI para materiais reciclados Exigência de exame toxicológico para todas as categorias de CNH (A, B, C, D e E) Auxílio Periculosidade para os porteiros Alienação Parental. Tornar crime hediondo a falsa acusação de estupro de vulneráveis Apoie o Décimo da Dona de Casa Lei p reabilitar empreendedores fracassados, valorizar a reentrada e dinamizar economia Voto para migrantes com residencia permanente Cria uma causa de aumento para importunação sexual em transporte por aplicativos e outros. Piso salarial para o Técnico Em Segurança do Trabalho Inclusão das Guardas Municipais no artigo 144 inciso VIII Político corrupto seja banido Segurança jurídica aos devedores de alimentos Evitar que o STF investigue Senador, durante processo de impeachment contra membro do STF. Proponho que 1/10 do salário do marido seja a parte pessoal da Dona de Casa (Sagrado). O décimo da dona de casa será a parte pessoal dela quando o marido for empregado Afastamento do cargo, emprego ou função pública daquele que for eleito Vereador. Reconhecer o Trabalho da Dona de Casa Instituindo o Décimo da Dona de Casa Endurecimento de penas para crimes hediondos contra a vida. Objetivo: Combater o crime. Redução salarial para os membros do congresso Manual pratico de solicitação de aparelho auditivo nos estados. Alteração/exclusão do limite de carga horária sobre a Rubrica GECC a Servidores Federais Bolsa auxílo para realização de curso técnico integrado ao ensino médio(EMI). Exigência de Psicólogo nas Escolas Integrais de Ensino Médio. Mudança e/ou acréscimo no Art. 37, XVI da Constituição federal Fazer plebiscito de matéria relevante imitando os países desenvolvidos de primeiro mundo. Não a linguagem neutra Incluir as vagas para medicos em presidios no programa Mais Medicos Direito de Requerimento de Revisão para Remetentes em Caso de Objetos Barrados na Fiscaliz Inclusão Autista nas Escolas Dever de esterilizar e proibição da procriação para venda de determinadas raça de cães Lei para dar descontos nos débitos de estudantes com o FIES em situação adimplente institui o piso salarial nacional dos Servidores Fiscais Tributários Municipais e dá outro Retirar encargos trabalhista do gastos do FUNDEB é assim pagar o piso e plano de carreira Emissão de passaporte, autorização-viagem e fixação de residência no exterior/Socioafetivo Normatizar a duração mínima da luz amarela nos semáforos. Criação de Plataforma de TELECONSULTAS pelo SUS. Avaliação das IES estrangeiras, tornando validos diplomas de pós-graduação de brasileiros. Psicologia nas escolas - um benefício social Criminosos com mais de uma passagem devem ficar detidos Essa lei favorecerá a Dona de Casa, os Empregos, a Família e a Sociedade. Proibir a IA (inteligência artificial) no Brasil Direito à contraprova exame de DNA ou perícia gratuita em exame já realizado. FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO Acabar com o voto proporcional Day off para profissionais CLT's (folga no aniversário). Folga no dia do aniversário. Patrimônio Nacional, o Jiu-jitsu Brasileiro pede socorro. 4 anos de mandato para qualquer cargo eletivo, sem direito a reeleição. Sem remuneração. FIM DE VERBA DE GABINETE Direito Constitucional no Ensino Médio Alteração da urna eletrônica eleitoral. Recontagem segura dos votos no caso de empate técnico com margem mínima de erro nas eleições - Lei Eleitoral Criar crime específico para punir o agente que transmite o vírus da imunodeficiência humana (HIV) que sabe ou deveria saber estar infectado. Altera a lei nº 8.072/90 para considerar o crime de roubo, em todoas as suas modalidades, e o de homicídio simples, crimes hediondos. Auxilio Moradia para Militares Aumentar a pena em casos de corrupção e desvio de dinheiro publico Uma lei na qual proporcione ensino de Inglês avançado as escolas publicas. Ensino de qualidade Proibir as operadoras de telefonia móvel de bloquearem a internet ao atingir os 100% da franquia. Extinguir o Foro Privilegiado para autoridades e/ou alterar a forma de nomeação dos ministros do STF Política não é profissão. Delimitar o tempo que cada candidato eleito poderá permanecer na política no máximo 12 anos independente da esfera Resolver problema da limpeza pública e aumentar substancialmente a coleta seletiva gerando renda. Direitos iguais para todos , aposentadoria igual a todos os brasileiros inclusive aos políticos eleitos.todos são iguais perante a lei. Congresso Nacional: redução de gastos e equidade de direitos com a sociedade que paga com impostos essa altissima conta Avaliação e publicação de dados de aptidão e sanidade para motoristas de ônibus fretados dirigirem para empresas de transporte nas rodovias Anulação da PEC 65/2012 que desobriga necessidade de Licenciamento Ambiental para implantação de empreendimentos impactantes no país. Democracia direta pela internet. criar um órgão de alto nivel para desburocratizar a administração pública, fomentando-a no nível federal e também estadual e municipal Redução do salario dos politicos Isenção de impostos para os professores Redução do numero de deputados e senadores Redução do quantitativo de Deputados Federais. « ‹ 85 86 87 88 89 › » ENVIAR IDEIA
Recontagem segura dos votos no caso de empate técnico com margem mínima de erro nas eleições - Lei Eleitoral
Criar crime específico para punir o agente que transmite o vírus da imunodeficiência humana (HIV) que sabe ou deveria saber estar infectado.
Altera a lei nº 8.072/90 para considerar o crime de roubo, em todoas as suas modalidades, e o de homicídio simples, crimes hediondos.
Política não é profissão. Delimitar o tempo que cada candidato eleito poderá permanecer na política no máximo 12 anos independente da esfera
Direitos iguais para todos , aposentadoria igual a todos os brasileiros inclusive aos políticos eleitos.todos são iguais perante a lei.
Congresso Nacional: redução de gastos e equidade de direitos com a sociedade que paga com impostos essa altissima conta
Avaliação e publicação de dados de aptidão e sanidade para motoristas de ônibus fretados dirigirem para empresas de transporte nas rodovias
Anulação da PEC 65/2012 que desobriga necessidade de Licenciamento Ambiental para implantação de empreendimentos impactantes no país.
criar um órgão de alto nivel para desburocratizar a administração pública, fomentando-a no nível federal e também estadual e municipal