e-Cidadania

Esta proposta visa fortalecer o combate ao bullying contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente em escolas, com aprimoramento das medidas socioeducativas para agressores, priorizando conscientização e responsabilização. Também prevê maior apoio do governo, com criação de novas políticas públicas de inclusão e ampliação das cotas para pessoas com deficiência (PCD), garantindo mais oportunidades na educação, no trabalho e na convivência social, promovendo respeito, igualdade e inclusão.