Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Piso salarial para Políticos que exercem a função:(Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores Polícia Privada Veda a ocupação de cargos no Poder Executivo por membros do Legislativo durante o mandato Diminuição do número de senadores. Salário equiparado aos dos professores para deputados, senadores e vereadores. Unificação dos cadastros e identificações públicas de um cidadão sob um único código. Fim da cobrança do IPVA Extinção do auxílio reclusão Trabalho para presidiários PGPE - Retribuição por Titulação lei sefardita de regresso da etnia judaica devido a limpeza etnica ocorrida em 1500 a 2017 fim do auxilio reclusao . Criar lei para correção na tabela do imposto de Renda Redução de icms,pis,confins Nutricionista nas unidades basicas saude,hospitais e nas escolas Merenda Escolar Fim dá contribuição sindical Fim da cobrança desigual de IR de brasileiros residentes no Exterior. Licença Paternidade de 30 dias Tornar obrigatório nas escolas Educação Financeira, Educação de Transito e Ética Pessoal. Proibir telemarketing ligar para idoso Redução de IPI para compra de automóveis zero para Representante comercial. Impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Combater a corrupção sistêmica, punindo políticos, funcionários públicos e empreiteiros! Implantação do TAV ( trem de alta velocidade) conhecido como trem bala Legislação por estado AJC Apoio a Juventude Carente Votação para cargo STF seja feita pelo povo Brasileiro, Formado em Juiz com doutorado. Reajuste salarial para servidores técnicos administrativos da educação federal. Juízes e promotores devem fazer estágio em escolas públicas como parte de sua formação Obrigatório todas Rodoviárias terem uma cadeira especial p/acomodar Deficientes no Ônibus. Desconto Ecológico consulta publica por meio de plebiscito sobre a revogação do estatuto do desarmamento Indenização a servidores concursados em caso de exoneração por avaliação de desempenho. Pena máxima de 30 anos para crimes hediondos,com regime 100% fechado e sem regalias. Fim da nova Lei da imigração Porte De Arma De Fogo Para Guardas Municipais Em Cidades De Até 10.000 Habitantes Descriminalização de reação a crimes Criminalizar o ensino de ideologia de gênero em escolas públicas ou privadas. Pessoa com deficiência Transporte 24 Horas ANS regularizar e limitar reajustes dos planos de saúde coletivos. Monitoramento em Tempo real por áudio e vídeo dos gabinetes dos Deputados e Senadores. Fim de recessos parlamentar e judiciario .férias de 30 dias para todos, parceladas em 3x Precisamos que os impostos da população sejam investidos integralmente sem desvios Proibir os órgãos fiscalizador de transito de enviar notificação de infração apos 30 dias. Proibição de parlamentares e políticos sem mandato assumirem ministérios e secretarias. Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos A liberação da posse e porte de espadas pela população com o intuito de defesa pessoal Fim das aposentadorias e pensões de Políticos! Privatização da Petrobras Multar infrações de trânsito a partir de vídeos enviados por cidadãos. Todo cidadão alfabetizado poderá ser seu próprio advogado,em qualquer processo Acabar com a estabilidade de funcionários públicos Inserir categoria de atividade principal de designer no Simples Nacional (MEI) Conteúdo do exame do Enem seja a grade curricular das escolas públicas Ninguém acima da lei. Criminalização da Homofobia Criação de concurso para Ministros do STF Inserção de Teatro nas escolas de ensino fundamental e médio Piso De Professor de Educação Física para 5.000 30 horas semanais Ab-rogação da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet). Policia Militar - Barba Uma Opção E Não Uma Obrigação Proposta que proíbe pessoas condenadas pela J.Federal serem nomeados em cargos executivos Extrato de valores em conta pré pago de telefonia Fundo para financiamento de campanhas eleitoraser com recursos destinados aos Legislativos Reconhecimento Oficial de Jogos Eletrônicos Como Esportes Reforma penitenciária e prisional para condenados Fim do imposto de renda pra professores da rede pública Extinção de lombadas, quebra-molas, barreiras físicas ou similares em vias de trânsito. Criminalizar o adultério(CPB) ultra-atividade.Pena para o crime que resultar no suicídio. Todas as farmácias e drogarias devem ser também postos de coletas de medicamentos vencidos O Ministério da Educação seja o órgão a elaborar as grades de disciplinas sejam padrões. Detenção produtiva. Porte De Arma De Fogo Para Guardas Municipais Igual Das Policias Militares E Civis Criação de Um Conselho para Profissionais de Informática Suspensão da obrigatoriedade do uso de simuladores de direção em autoescolas Alteração no ECA e LDB: Expulsão da unidade escolar ao aluno que praticar violência Redução de impostos Cirurgião-dentista em todos os hospitais Excludente de Ilicitude para a Legítima Defesa dos Bens Pessoais Móveis e Imóveis. Permitir ao Servidor Público Federal (SPF) criar e administrar partidos políticos. Criação da Universidade Federal de Itacoatiara/Amazonas - UNIFI Validação do voto em branco Obrigatoriedade para cinemas exibirem filmes em opção 2D (duas dimensões) legendado. Sugiro que seja reduzido o imposto cobrado pelas motos de competição. É essencial lembrar dos aniversários das autoridades de legislativa,execultiva,judiciaria Fim da aposentadoria dos politicos Proposta inclui no rol de cobertura dos planos de saúde da fertilização in vitro/IA/ICSI. Edital de concurso público deve explicitar bibliografia e indicar questões por disciplina Isenção de Imposto de Importação em bens de até US$ 100.00 para destinatário pessoa física Reinserir a eletricidade na lista de agentes nocivos, para conceder aposentadoria especial Devem utilizar serviço público de saúde os eleitos nos 03 Poderes de Republica. Escolha dos ministros do supremo tribunal federal Aumento do piso salarial dos profissionais relacionados a LEI N 4.950-A, DE 22/04/1966 Projeto isenta o ICMS para aquisição de arma de fogo para os Militar das Forças Armadas. loterias: Aumentar a probabilidade de acertos para receber o prêmio principal. Brasil,c/3 capitais:Manaus,p.Executivo,Salvador: p.Legislativo, Porto Alegre,p.Judiciário Projeto dispõe de 60 dias úteis para remessa internacional leve chegar ao destinatário. ISENÇÃO do IRPF e Tributação Única para pessoa física acima de 10 salários mínimos. Feriado Nacional da consciência e do orgulho cívico Brasileiro ao combate à corrupção. Instituição de uma política nacional de energias renováveis « ‹ 86 87 88 89 90 › » ENVIAR IDEIA
Piso salarial para Políticos que exercem a função:(Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores