Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proibir impostos indevidos em conta de luz Criação de um piso salarial para fisioterapeutas Proibir a privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Fim do financiamento de shows e carnaval com o dinheiro público. Exigência de Licença de operação para empresas que atuem em áreas ligadas á risco humano. Vias exclusivas para motos, caminhões e carros em praças de pedágio Tornar Libras Obrigatório Nos Cursos De Formação Da Segurança Pública No Brasil. Extinção da unidade federativa do Rio de Janeiro Funbraz - Criação Do Fundo Nacional Para Pesquisa Sobre Alzheimer E Outras Demências Fim da utilização de sacolas plásticas em supermercados e canudos em lanchonetes. Fim do Score Alteração Da Lei Nº 9.093, De 12 De Setembro De 1995 Obrigação p/ gastos com cartão de crédito serem disponibilizados em fatura em até 24 horas Redução nos orçamentos excessivos dos parlamentares. Definir claramente como estupro de VULNERÁVEL, APENAS A EXISTÊNCIA DE RELACÃO SEXUAL. Redução de 1/3 dos senadores e 1/2 dos deputados federais e estaduais Alteração do art. 2o.F da Lei 13.540/17 Adiamento das Eleições Municipais de 2020 Redução de 50% salários e benefícios dos alto escalão, executivo, judiciário, legislativo Antecipação do Abono Salarial: PIS/PASEP Auxílio Livro para discentes na Pós-Graduação em Instituições Federais de Ensino Superior Décimo quarto salário 14º salario para aposentados 25 de Maio dia de George Floyd, levantamento do #Blacklivesmatter. Combate ao Racismo Bpc loas seja prolongado o auxilio emergencial ate o fim da analise do inss Devolução da cidadania para o indivíduo que foi culpado injustamente por crime. Imposto único. Atualização de dispositivo do código de defesa do consumidor - direito de arrependimento Institui a reabertura das inscrições para o ENEM 2021 Carteira Nacional de vigilânte ter valor como identificação em papel ou APP. Prorrogação do seguro desemprego Aumento da pena para crimes de injúria racial, bem como torna a ação incondicionada. taxa zero geração de energia Facilitação da Quitação Eleitoral Extinguir a Cláusula de Barreira em todas as eleições Obrigatório colocar câmeras com transmissão ao vivo via internet em todos os presídios Distorções na Proposta de Emenda Constitucional 32/20 (Reforma Administrativa) Somente farmacêuticos formados podem ser donos de drogaria e farmácias. Reforma dos 3 poderes Garantia De Preço Mínimo Do Leite Para Produtores Nacionais Regulamentar o mandato dos vereadores para no maximo 2 mandatos cosecutivos Reforma jurídica Escola profissionalizante Aposentadoria permanente a cidadãos deficientes incapazes de prover seu próprio sustento. Voto do futuro seguro, protegendo a constituição e as instituições democráticas. Estabelece regras para o aumento ou reajuste do salário de políticos Fim da reeleição para cargos legislativos, federal, estadual e municipal. Ensino de linguas indigenas conforme regiões Tornar a falsa denúncia de Maria da Penha em Crime passível de prisão Idade máxima (75 anos) como condição de elegibilidade nos 3 Poderes. Criação da Força de Auto-defesa dos povos indígenas brasileiros PL para substituição temporária de aplicação do índice IGP-M pelo IPCA nos Contratos O Animal de estimação deve ser dependente do tutor, perante o Imposto de Renda. Correção salarial Determinar que o SUS forneça contraceptivos femininos para evitar grávides indesejada. Margem social para os aposentados,projeto excelente, é um dinheiro que terá retorno... Criação do portal e-cidadania em âmbito municipal e estadual Preservação da vida das mulheres contra ex maridos namorados e afins… Proibição de militares de carreira assumir cargos políticos Retirar o CREF da escola. O professor de Educação Física já é regulado pelo CNE. Fim da OAB suplementar Praia sem vidro. Praia sem cortes. PEC para Aumentar a pena máxima para 60 anos de prisão e acabar com a progressão de regime Voto impresso 100% auditavel Auxilio Doença E Aposentadoria Para Doencas Convulsoes, Epiliepcias, Sindrome De Ausencia Direito, Ética E Cidadania, Como Matéria Obrigatória, A Partir Do Ensino Fundamental. Direito Merecido da Dona de Casa. Todos Devem Apoiar. Um Direito Especial Para As Donas De Casa! Direito Pessoal das Donas de Casa Que a lei n° 11.340/2006 seja também aplicada ao homem vítima de violência doméstica. Voto impresso auditado Pagamento de Retribuição por Titulação para todas as carreiras do magistério O Empregador pagará 10% a quem se dedicar unicamente ao lar Uso do SUS por políticos Propor um cálculo de IPTU racional em benefício do contribuinte. A Dona de Casa vai ganhar 10% para seu uso pessoal (Meta: 20000 apoios) Gratificar a Esposa ou Companheira que é Dona de Casa Obrigação de banheiro unissex em locais públicos, além do masculino e feminino. A promoção do combate à corrupção e da cidadania nas escolas Redução dos impostos dos livros. Transformar o Carnaval em feriado nacional Eliminar todas cotas em concursos públicos brasileiros Preso deverá trabalhar para pagar sua dívida com o Estado e com suas vítimas. Fomentação à Formação de Novos Profissionais da Aviação Civil. Restituição de valores de compra de medicamentos na declaração anual do IR pessoa física Décimo da Dona de Casa O fim da quebra dos Vínculos Terapêuticos proibir aulas aos sábados na rede pública de ensino que oferta a educação básica FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO Regulamentação da profissão do agente municipal de defesa civil e a criação de um piso Imunidade tributária para mídias físicas de música 3% dos impostos recolhidos anualmente convertidos em projetos sociais na África Acesso Claro à Educação Superior Revogação da Lei nº 15.100/2025: que restringe o uso de celulares dentro da sala da escola Reforma do Processo de Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Criminalização da misandria Inclusão de psicólogos nas escolas municipais e estaduais, para atender todos estudantes. O voto deve ser um direito, não uma obrigação Fim das regalias do poder Legislativo e Judiciário Recuo Obrigatório da Faixa de Pedestres em Cruzamentos sem Sinalização Semafórica « ‹ 86 87 88 89 90 › » ENVIAR IDEIA