Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Plano de gestão para prevenção e combate a desastres naturais. Incentivo a agricultura sustentável Corrupção deveria ser um crime disciplinas básicas do direito sendo obrigatórias nas escolas públicas Inclusão de educação financeira no currículo escolar de todas as escolas. Contratos bancários. Religião como disciplina em escolas privadas Enquadramento do MEI SIMEI Desenvolvimento de meio tecnológico como aplicativo para alunos que sofrem com bullying Diárias de veículos apreendidos por órgãos de trânsito Proibição da reeleição 'ad infinito' dos parlamentares de todas as esferas. Reduzir os impostos da energia solar Obrigatoriedade das Concessionárias Plantarem Árvores a cada carro 0km vendido Doações para ONGs de animais de rua. Obrigação e exigência da CONSTITUIÇÃO FEDERAL a partir da 1° Série do Ensino Médio e EJA Incentivar a criação de Startup's. Contratação de Concursados Para o Lugar de Comissionados Obrigatoriedade das faculdades e instituição dar laboratório tecnológicas no formato EAD. Lei que promova a educação financeira da escola primária Revitalização de Áreas Urbanas Degradadas Guinchar mais de um veículo junto em blitz dividir o valor ou levar 1 de cada vez Incentivo financeiro a instituições de caridade. Criação da disciplina de Educação Ambiental..Reapresentação idéia já lançada Implementação de um programa nacional de incentivo a reciclagem. Brasil de paz Nova política brasileira para o futuro Inclusão Digital: Acesso à Internet como um Direito um Direito Fundamental Adequação do regime de previdência social dos militares, ao mesmo dos SERVIDORES CIVIS. regularização e Democratização emissoras de tv aberta. Ampliação da Margem Consignável e Regulamentação do Crédito Pessoal para Aposentados Não chingar preto Torna obrigatório o Ensino de Primeiros Socorros a partir do Ensino Fundamental. Amortização do FIES, para quem paga em dia Promover inclusão com intérprete de Libras em cinemas e teatros. Nova disciplina desde o ensino básico sobre desenvolvimento pessoal e educação financeira. Lei de preservação a integridade dos animais. Ampliação de pena para crimes contra a dignidade sexual ,física e psicológica . Lei da Remuneração Justa para Estagiários Universitários Ampliar a Gestão de Governança, não só nas grandes cidades, bem como no interior,. Lei de Inclusão Social: Equidade e Progresso. Lei de Qualificação de Homicídios Masculínicidios: Reconhecimento e Penalidades Específica Taxação das compras de e-comerce de sites internacionais, não taxar compras de 100 dolares Lei de prevenção e punição ao maltrato animal LPPMA Aposentadoria vitalícia às pessoas presas de forma errônea. Aborto deveria ser legal, é o corpo da mulher, é ela quem decide Proibir as Letras miúdas Dispor as formas legais de aborto rol de clausulas pétreas. Regulamentação da profissão de Analista Comportamental e Acompanhante Terapêutico(ABA) Programa Nacional de Prevenção e Tratamento da Saúde Mental nas Escolas Blitz para identificar celulares roubados. Responsabilidade civil de receptador de produto roubado. FIM DA COBRANÇA DA COMPANHIA DE ÁGUA PELA DISPONIBILIDADE DA REDE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA COLETA SELETIVA. OBRIGATORIEDADE DA SEGREGAÇÃO DO LIXO. Alterar o código penal para impor penas de 20 anos ou mais para os estupradores Projeto de lei de redefinição dos horários de propaganda eleitoral Criar uma matrícula única para alunos em todo o país. Dia de Santo Antônio como Feriado Nacional Homenagear Oswaldo Cruz no livro dos heróis da pátria Proíbe as organizações sem fins lucrativos de endossar ou se opor a candidatos políticos Aproveitamento de habilidades e formação continuada dos vigilantes concursados. Funcionários de escolas públicas possam alimentar-se da comida da instituição Criação do Instituto de Tratamento para Pessoas com Transtorno do especto Autista e TDAH. Regulamentação para coibir a prática indiscriminada de reduflação em território brasileiro Dispõe sobre a atividade Aeroespacial e o GPS¹ Satélite de Posicionamento Global Substituição da Eleição Proporcional pela Eleição Majoritária para Deputados e Vereadores Indenização ao consumidor em casos de troco em bala e vale-troca ambos ao invés de dinheir Proibição de shows com atos sexuais PL em que o Governo REMUNERE doadores de SANGUE. Certificado para quem não conseguiu concluir seu curso de nível superior Parque ecológico para a segurança Unificação e isonomia dos contratos nas empresa públicas, inclusive as de economia mista. Tornar uma lei o DECRETO N° 10.388, 6 de Junho de 2020, sobre descarte de medicamentos. Todo sábado e domingo não ter aula. Proposta: Diminuir a carga horária de trabalho semanal. Restrição de vendas dentro de jogos online Proíbe matérias legislativas que alterem o Código Penal tramitarem em regime de urgência. Toda escola pública municipal deve ter 1 psicólogo, dentro de sua sede! Cadastro de mãe solo e crianças abandonadas afetivamente e materialmente pelo genitor. Obrigados os descendentes do legislativo frequentarem o ensino fundamental público e o SUS Lei contra cambistas na venda de ingressos. Fim das indicações para cargos de Ministros do STF e do STJ. Revalida prova prática - Redução do valor da prova prática em 65% ENEM: meio único de acesso à educação superior; Reforma da prova e do SISU: mais justos. Licença maternidade para 180 dias sem prejuízo da remuneração em todos os casos. Liberação para Vigias em escala 12x36 Propor algum benefício ou facilidade temporária p/ supermercados comprarem produtos do RS Criminalização do Abandono Parental. Política ambiental de reflorestamento e arborização Projeto de lei que aumenta penalidade e multas de trânsito. ESCALA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS RESPEITANDO AS NORMAS CLT 12 HORAS ENTRE TURNOS Fim da obrigação de experiência de trabalho nos currículos para vagas de emprego. ISENÇÃO DE IMPOSTO NA COMPRA DE PISO PERMEÁVEL DE CONCRETO Contrato de permissão de continuação da Escritura em caso de falecimento do proprietário. Perda de mandato de deputados que legislam contra população sem embasamento científico Inserção do Nutricionista na Equipe de Saúde da Família Educação Financeira para Crianças e Adolescentes Chega de Sanguessugas - Redução de 30% no número de deputados, vereadores e senadores. Educação Financeira na Educação Básica Politica nacional de incentivo a reciclagem Que passe a ser obrigatório ensino superiora a todos os políticos do país. « ‹ 741 742 743 744 745 › » ENVIAR IDEIA