Ideia Legislativa
Aposentadoria vitalícia às pessoas presas de forma errônea.
O indivíduo que foi preso de forma errônea deveria ter direito a um salário mínimo a fim de manter todos os custos após constatar sua inocência.
A pessoa adquiri inúmeras dificuldades ao voltar a liberdade. Sem condições financeira, física e emocional. Até que o mesmo consiga um emprego de carteira assinada. Após conseguir, a aposentadoria será reduzida.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Ícone de Oficina Legislativa
Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível superior. Ideia cadastrada pelo usuário em 13/06/2024 às 11:15:14.

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Data limite para receber 20.000 apoios
11/10/2024
Ideia proposta por
JESSICA D. M. C. (RJ)

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