Ideia Legislativa - Cadastro de mãe solo e crianças abandonadas afetivamente e materialmente pelo genitor. :: Portal e-Cidadania

Cadastro de mãe solo e crianças abandonadas afetivamente e materialmente pelo genitor.

A mãe ao procurar o judiciário de qualquer Estado Brasileiro, as crianças e mãe tenham um cadastro inviolável para evitar que pais ausentes busquem judiciário para ser usado como retaliação, pois esta cada vez mais frequente pais ausentes escondendo crianças e violando direitos a saúde, educação...

Mais detalhes

A mãe que busca o direito na justiça por pensão alimentícia aos filhos é porque ela já tentou de todas as formas pacificas o melhor interesse e bem estar das crianças. A mãe solo e as crianças ao buscar esse direito deve ter prioridade e cruzamento de dados em todos os Estados do Brasil para sinalizar toda autoridade competente para fiscalizar e defender os direitos da criança e do adolescente.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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