Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei do acolhimento Social Especial. Preservação Ambiental e Reflorestamento Sustentável. Inclusão do Curso de Administração no rol de cursos pra Perito da Policia federal PL07/2024 . Criminalização do consumo e do acesso a conteúdo pornográfico. Torna crime hediondo manifestações de apoio à grupos terroristas como o Hamas. COTA AFIRMARTIVA PARA PESSOAS AUTODECLARADAS EVANGÉLICAS (EDUCAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS) Combater as queimadas no Pantanal, é essencial implementar sistemas de irrigação Brigada Nacional Prevenção e Combate Incêndios Florestais Lei de Acessibilidade e Equipamentos de Assistência para pessoas com deficiências físicas. Ensino religioso embora não seja obrigatório deve ser oferecido nos finas de semana Aceitar o tempo gasto e dedicados em Comissões e serviços extras, em horas trabalhadas. Hierarquia na política brasileira Modificar na Lei dos concursos públicos. Lei de Fortalecimento dos Programas de Saúde da Família Esporte como ferramenta de socialização e combate a fome. 6 de março, o dia da Revolução de 1817 Viveiro de Mudas Publico em todo municipio. Gratificação para servidores públicos federais civis da Administração Indireta Proibir a litigância abusiva em processos contra mulheres vítimas de violência doméstica Força Estadual De Segurança Pública Do Estados Do Brasil restringir o acesso a sites pornográficos a menores de 18 anos Indenização de danos morais para quando não for concedido medidas protetivas para vítimas Substituição de juízes que demoram a conceder medidas protetivas Fiscalização de indeferimentos de medidas protetivas( violência doméstica, contra a mulher Extensão aos pais dos atestados médicos dos filhos menores de 16 anos. Proibir que União, Estados e Munícipios mantenham vaga de trabalhadores temporários. Aposentadoria integral para portadores de Nefropatia grave em hemodiálise Qualidade de vida aos idosos, implantar e implementar uma casa de atividades físicas. Propostas de reajuste salárial para a classe de vigilante Aparelhos eletrônicos escolares Criação do piso salarial dos Biomédicos no Brasil. Restauração da natureza em regiões afetadas por desastres naturais ou ações humanas. Proibir shows públicos com animais. Proibir que empresas utilizem fotos de brasileiros para treinar Inteligência Artificial Criação de Hospitais Veterinários Gratuitos Aumentar a pena para pessoas que cometem o crime de maus-tratos contra animais. Salário de 4.000 reais para professores de Língua Portuguesa. Valorização do professor. Criar a agência nacional de renegociação para para mitigar a falta de educação financeira Ensino compulsória de Libras e neurodiversidade na Educação Infantil, Básica e Superior. Direito a licença paternidade remunerada de 3 meses. Propõe uma cartilha para as vítimas de violência doméstica sobre todos os seus direitos. Fim das emendas parlamentares para uma política mais séria no Brasil. Obrigatório sucos naturais de frutas todos os dias como acompanhamento na merenda escolar. Incluir na LGPD a proibição de uso de imagens de brasileiros para o treinamento de I.A mais liberdade nos estados brasileiros. Todos os meses caem 100 reais na conta de todos os brasileiros!. Penaliza empregador que não registra e dispensa sem pagar direitos como crime de furto Taxa de Redução Drástica de CO2 - TRDC. Proibição da mistura de combustiveis no brasil Jovens emancipados de 16 anos poderem trabalhar sem restrições Recuperação do valor do real Por uma lei federal que proíba a pesca de arrasto. Regulamentação do Uso de Inteligência Artificial na Dublagem e Setores Artísticos, e afins Redução do custo e reforma política no Brasil. Promovendo a Eficiência e Dedicação dos Servidores Públicos no Brasil Penalizando a Falta de Dedicação dos Servidores Públicos no Brasil Gratuidade de passaporte para portugal Divulgação de vaga de emprego com data de publicação Lei de Adaptação da Carga Horária das Instituições de Ensino Superior O fim das cidades com menos de 5mil habitantes, sendo anexadas a cidade mais próxima REVOGAÇÃO DA REFORM PREVIDÊNCIA PARA TODOS L CONTRIBUINTES QUE JÁ HAVIAM INGRESSADO ANTES Incentivo a Inclusão e Acesso ao Trabalho Remoto em Cidades Pequenas Redução de Impostos. Isenção de Importo de Importação para discos físicos, como cd's e vinil. Criação de um banco pra analise de custos das obras publicas. Expansão da malha metroviária nas regiões metropolitanas e todas as capitais do país Declara o dia da reforma protestante feriado nacional. Aumento do Salário Mínimo no Brasil Auxílio-jovem empreendedor Avaliação neuropsicológica acessível para todos Escolaridade mínima para políticos. Aumento de pena para o crime de calúnia, se o crime imputado for crime hediondo Voto. Dispõe Sobre A Implementação De Aulas Extras Aos Sábados Como Reforço Nas Escolas Públicas Integração Latino-Americana Através da Educação: Espanhol Obrigatório no Ensino Público A Importância de um Salário Bolsa Estudantil de R$ 1.855,00 para Alunos de Universidades F Implantação de um semipresidencialismo provisório até 31 de dezembro de 2026 Disque denuncia obrigatório em todos os telefones comercializados no país. Retificar lei 13954/2019, seguintes termos: RESERVA/REFORMADO, para efeito de INVALIDEZ. Forças Policiais Do Brasil ¿¿ Diminuir os salários de deputados, senadores e ministros do STF e aplicar em saúde!!!!!!!! A Ultilização Do CPF Para Criar Contas Em Redes Sociais Dia da Consciência Negra ¿20 de Novembro Feriado Nacional Aumento da pena máximo no Brasil para 60 anos Mudança dos nomes dos impostos federais e estaduais. Mudança dos nomes dos impostos municipais. Obrigatoriedade da pessoa que deseja abrir uma conta corrente, ir ao banco pessoalmente. Criar um quarto poder controlado diretamente pelo povo para combater corrupção Modificação de 30 p/ 60 dias a volta ao serviço, mediante av. médica, em caso de natimorto Obriga o BACEN a notificar os cidadãos acerca de contas bancárias abertas em seu nome Cartório Digital Colocar direitos dos homens no direitos humanos. Reestrutura o programa espacial brasileiro Unificar municípios para que todos tenham no mínimo 50mil habitantes Conscientização sobre etarismo e como combatê-lo. Proibição de fabricação de armas de brinquedo. Informar casamento e regime de bens no CPF e permitir a consulta no site da receita. Fixação da taxa de juros de empréstimos dos bancos ao consumidor final em até 1,5% ao mês Alteração de sobrenome tributação e bloqueio de alimentos industrializado por abuso sódio e conservantes « ‹ 742 743 744 745 746 › » ENVIAR IDEIA