Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentação do Repasse de Informações Sigilosas(Cobrança), por Instituições Financeiras Baixo salário e impedimento de exercer outra atividade remunerada prejudica professores. IsençãoImposto de Renda Devolução dos juros cobrado encima de financiamento de quais quer natureza Bom,venho falar de emprego Que todas as pessoas com deficiência , incapaz possa ter um beneficio de um salario Diminuição da taxa de impostos sobre produtos importados de até $350 de 60% para 15% Técnicos e Engenheiros de mineração ganhar uma porcentagem além do salário mensal por prod Reforma do IR como forma de distribuição de renda e cobrança de mensalidade nas UFs e UEs Dar autonomia aos Estados em relação ao Governo Federal - Modelo de Estado Norte Americano Diminuição na tributação sobre a importação e regras solidas sobre a mesma. Redução do IPVA sobre veículos automotores,de 4% sobre o valor do veículos para 1,0% Vistoria em escolas públicas no combate contra o porte de armas e o tráfico de drogas. Candidatura a cargo politico livre, sem a obrigatoriedade de filiação em partido politico. Tornar a atuação do cientista como profissional regularizado melhor distribuição de dinheiro entre os estados isenta de tributos aposentadorias privadas aumenta em 70 porcento os salários dos policiais Criar lei para incluir no abatimento do imposto de renda, os gastos com medicamentos. Pela cobrança de tributos e IPTU a entidades religiosas e devem prestar contas O pessoal da segurança privada deveriam ser melhir treinados para atuar em qualquer lugar. Nos podemos envistir em tecnologia de ponta no nosso país É importar para outros países Pontuação por crimes cometidos Redução dos benefícios e salários de parlamentares e ex-parlamentares. Soma dos valores das cotas em de acordo com o número de familiares. Unificação do teto de Cotas de importação por todos os meios terrestres. Torna obrigatório opção legendada em cinemas Crimes de homicídio, e assalto armado Unificação das custas judiciais cobradas pelos tribunais de justiça. criar outro codigo penal Vedar a contratação de planos de saúde pelos governos Torna violência contra mulher e criança crime inafiançavel Escola De Internato Integralde Ensino Profissional Do Mercado De Trabalho Junto As F.A.Ema Serviço militar obrigatório, porém não só quando a pessoa completa 18 anos. Minha proposta é acabar com o serviço obrigatório militar Cria um limite na previdência e institui uma cobrança proporcional isenção de impostos para quem cuida de deficiente Convocar una assembleia Constituinte Projeto para proteção jurídica á policiais e militares Proposta para aceleramento de processo de políticos na corrupção Empresas Privadas e Estatais serão cobradas (no máximo)apenas 20% de imposto. Fazer um cemitério de aviões. Separação da comissão CDH da Legislação participativa Instalação obrigatória de rede de tratamento de esgoto para cidades com 100 mil habitante. Imposto máximo com teto de 20% sobre todos os medicamentos. Tornar a utilização de hospitais particulares por políticos proibida. Fim das mordomias parlamentares fomento a leitura Temporizador em radares semáforicos Criação de de presídios especiais para portadores de psicopatia Salário igual a todos os cidadãos em todos os cargos e funções exercidadas. Fim dos direitos trabalhista e fim dos impostos sindicais. Isonomia Entre Parentes De Detentor De Mandato Executivo Numa Disputa Política Partidária Chega de corrupção Instituição Da Cota Social E Exclusão De Todas As Cotas Étnicas-Raciais Em Todo O Brasil transporte gratuito em todo o brasil - aplicação do art. 6º da constituição federal ELEIÇÕES CONJUNTAS A NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS Se todos temos os mesmos direitos perante a lei, então que sirva pra todos. Motorização traseira nos ônibus urbanos. Regulamentação das Propagandas Políticas - Uma das Raízes da Corrupção Imputabilidade do menor infrator. Isenção De Iptu De Imóveis Até 250 Metros Tornar crime de natureza grave ações de violência contra religiões. O Objetivo É Agilizar Uma Reclamação Do Cidadão Agilizar Reclamação Do Cidadão Contratos assinados e com todo o conteúdo Identificação De Criminoso Que Alegar Não Ter Nenhum Documento De Identificação Pessoal Altera lei e proibe arrendamento de rádio e tv Hino Nacional Brasileiro Multa do fgts deverá ser depositada mensalmente em conta específica e liberada na demissão Cotas em universidades públicas apenas pra estudantes esgressos de escolas particulares. Limitação de propaganda eleitoral, principalmente de radio e TV tornar crime de ação penal pública incondicionada a agressão dolosa à mulher Aumento no fundo de investimento em infraestrutura. Realocação De Crime Contra A Vida Para Classificação Como Hediondo Realizar um censo nas Organizações Sociais, Culturais e Esportiva Desconto no imposto de renda para pagamento de aluguel para uso residencial. Compra de carro, moto ou veículo automotor pec 123/2017 criminalização da pratica de crime de ódio na internet sobe pena de 2/7 anos Adoção do voto distrital para a eleição de nossos representantes no congresso federal. Eleicao direta pra corte. STF e STE estrada viva Proibição total do cultivo e comercialização de organismos geneticamente modificados. efeitos da condenação no crime contra a vida com perda do cargo ou função pública. Facilitar o acesso a educação e saúde e segurança Imposto Unico de 2% cobrado sobre todas as operações financeiras e extinção dos demais Todo família das pessoas associadas ao três poderes,obrigatoriedade em espaços públicos. Especificações de trabalhos efetuados em carteira de trabalho Incentivo ao esporte a motor em cidades com ate 300 mil habitantes Plano de carreira politica trabalho por turnos e sistematização Acessibilidade à carteira nacional de habilitação. Redução na quantidade de vereadores Permite o uso da cadeirinha no banco da frente quando o condutor for o único adulto. Alteração em Escapamento de Motocicletas criação de fundo de amparo a pm,com direitos adicionais a mesma Entrega De Mercadoria Todos os Radares fixos com painel numérico de velocidade Limitar salários e benefícios concedidos a todos os políticos e funcionários públicos Obrigar o órgão responsável a asfaltar 3 km a frente e 3 km atrás de radares, pardais « ‹ 739 740 741 742 743 › » ENVIAR IDEIA