Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Escolas podem propor bolsas de estudos para atletas. Consolidação das Normas de Convênios e Instrumentos Congêneres Cursos de informática para crianças especiais especialmente Apae . Caucionar o direito dos animais Disponibilizar desconto de 20 a 30 por cento para medicamentos de alto custo Praticar aulas especiais nas escolas sobre educação alimentar e nutricional. Institui a política municipal de responsabilidade social e ambiental das empresas. Cria a Força Nacional de Trânsito Criminalizar piadas relacionadas a cor ou raça e cabelos de origem africana Auxílio-alimentação para os guardas de endemias e agentes de saúde pública aposentados. Um vaqueiro aclamado pelo o povo. Educação de qualidade para todos. Algumas escolas brasileiras não deveriam recolher os celulares por direitos dos alunos. todos devem receber o mesmo salário conforme sua profissão, sem qualquer discriminação. Liberação de alimentação básica gratuitamente para população em condições precária. Lei de Proteção ao Consumidor em Compras Online Melhoria nas condições de instituições gosvernadas pelo estado ou municípios (públicas). AJUDA DO GOVERNO COM SMARTPHONE PARA JOVENS BAIXA RENDA ESTUDAREM E TEREM ACESSO AOS APLIC Limitar despesas em viagens internacionais Proibição do cachorro pitbull, devido os dados alarmantes de ataques Incentivo Financeiro para as Empresas Investidoras em Tecnologia Disponibilizar mais campanhas para entregas de cestas básicas para pessoas necessitadas. A presença de políciais nas ruas para garantir a segurança dos cidadãos EC para estabelecer mandato de 09 anos para os ministros de STF Mandato fixo é a solução Implementação De Libras Nas Escolas De Educação Básica: Direito da educação domiciliar Lastrear o real ao bitcoin Sistema de drenagem Alunos De Escola Pública Terem Férias de 1 mês. Terceirizar o serviço publico. Assim melhoraria os atendimentos Acabar com farmacia do governo, atendimento em farmacia local sem pgto Alterar a forma de atendimento médico de urgência via SUS para transgressores das leis mas médicos nas unidade básicas de saúde Que os transportes públicos só saiam da parada após as pessoas preferências se sentarem. Lei de combate à desinformação Rescisão do contrato de locação sem pagamento de multa em caso de desastre natural. Usar o ICMS e IPI para garantir a refeição de pessoas de baixa renda Acesso imediato às consultas e exames de especialidades, para alunos da rede pública A acessibilidade para cadeirantes. Fiscalizar os lugares que os animais vão viver antes e após a adoção Revogação da proibição de venda de Álcool Líquido a 70º INPM diretamente ao público. Derrubada da INCONSTITUCIONALIDADE, vedando os municipios a criarem sua próprias leis. Demissão de mães e pais nas empresas As mães de crianças especiais que enfrentam a perda de emprego é muito delicada que poder Inclusão do Ensino de Economia e Cidadania e Ética no ensino médio. Corresponsabilidade dos Buscadores de Internet em Propagandas Patrocinadas. Criação de uma Região para Empreendimentos Tecnológicos Uso de Tecnologia no cultivo de lavouras no deserto no Nordeste brasileiro. Doa todos os produtos receptados pelas polícia federal e receita federal Zera impostos sobre a proteína animal de origem pesqueira Substituição de Multas de Trânsito por Participação em Escolas de Trânsito Programa de Incentivo ao Voluntariado em Instituições de Longa Permanência para Idosos Dia do Orixá Obaluaê, conhecido também como Xapanã e Omulu Concede isenção de impostos para frigoríficos de frango Concede saque total do fundo de garantia para autores de obras de literatura Concede liberdade as Associações para criarem moedas sociais e virtuais Concede isenção de impostos para restaurantes e lanchonetes com produtos vegetarianos. Concede isenção de impostos de veículos para que tiver seu veículo danificado por problema Criação do cargo Fiscal de Obras e obrigatoriedade de visitação em toda obra pública. Realocação de famílias atingidas pela crise climática para áreas improdutivas Preços justos para funcionários terceirizados nos restaurantes universitários OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS MAIS POLUENTES NA RECUPERAÇÃO DE DESASTRES CLIMÁTICOS. Cria o ÓRGÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO FISCAL, com poder de montar plebiscito para impedimento. Lei estabelece que o sábado também se reservará como descanso da jornada de trabalho. Impede a suspensão arbitrária de contas nas redes sociais Obrigatoriedade do orçamento participativo a nível municipal Probir que empresas usem embalagens não recicláveis em produtos alimentícios! Criação de hospitais para tratamento da síndrome de down e TEA com suas especialidades. Imposto 0 para aquisição de Bicicletas elétricas ENSINO DE LIBRAS EM ESCOLAS PÚBLICAS. Proibir as lanchonetes, restaurantes bares de servirem açúcar refinado, Torna obrigatória matéria sobre Consumo Consciente e Vegetarianismo nas Escolas Alteração da Lei 13.969/2019 para incluir metas de exportação dos produtos incentivados Todos os funcionários públicos deverão utilizar assistência médica pública. Não à venda indiscriminada de ÁCIDOS Programa de apoio ao Empreendedorismo Jovem com Capacitação, Mentoria e Financiamento. Fiscalização sobre a empresa sobre o descanso do motorista profissional. Regulamentar a profissão de TEÓLOGO, inibindo assim a ação de "charlatões" . Reativar linhas de trem de passageiros no Brasil Reservar 5% do espaço de hospitais particulares para o uso do SUS. Fins de semana de 3 dias para as pessoas descansarem mais Programa Nacional de Reciclagem de Eletrônicos Escolha no estudo de idiomas nas escolas Implementação nas escolas de matéria voltada ao ensino dos direitos básicos dos cidadãos. Restringir o consumo de bebidas alcoólicas em certos horários do dia Prender menores de idade que tenham cometido crimes assim como os maiores de idade. CASTRAÇÃO PARA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE ANIMAIS DE RUA Título: 10% do valor recolhido pelo Imposto de Renda deverá ser investido na Educação. Minha ideia é de fazer com que a merenda esolcar seja composta 80% por alimentos organicos Reabilitação púbIica para usuários de drogas peIo BrasiI inteiro. Proibição da Liberdade Condicional para Certos Crimes. Marketing digital nas escolas. Revogação do §5 do art. 171, o qual exige representação da vítima para a persecução penal Criminalizar fake news com pena mínima de prisão de 2 anos sem direito a fiança. Igrejas Solidárias para uma Comunidade Equitativa Lei contra o desperdício enchentes do rio grande do sul Melhorias nos hospitais públicos no Brasil CASSAÇÃO DO DIPLOMA TECNICO OU UNIVERSITÁRIO E BANIMENTO PROFISSIONAL Punir Torcedores e Torcidas Organizadas com Atitudes Racistas. « ‹ 739 740 741 742 743 › » ENVIAR IDEIA