Ideia Legislativa - Lei de Inclusão Social: Equidade e Progresso. :: Portal e-Cidadania

Lei de Inclusão Social: Equidade e Progresso.

A lei visa garantir igualdade de oportunidades para todos, independentemente de origem étnica, socioeconômica ou condição física, promovendo equidade e progresso na sociedade.

Mais detalhes

A lei estabelece medidas para combater discriminação e desigualdades, promovendo acesso igualitário à educação, emprego e serviços, visando uma sociedade mais justa e inclusiva.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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