Ideia Legislativa - Criminalização do Abandono Parental. :: Portal e-Cidadania

Criminalização do Abandono Parental.

A “Criminalização do Abandono Parental” é uma medida legislativa que visa responsabilizar legalmente os pais que negligenciam suas obrigações parentais. No Brasil, a taxa de natalidade em 2022 foi a menor em quatro décadas, com 2.542.298 nascimentos. O projeto visa proteger a família e a prole.

Mais detalhes

A ideia legislativa de “Criminalização do Abandono Parental” busca fortalecer a proteção às crianças e adolescentes, garantindo que os pais cumpram com suas responsabilidades. Em contraste com projetos como a lei 1904/24, que impõe regras mais rigorosas para o aborto após a 22ª semana, equiparando-o a homicídio. Enquanto alguns veem como uma defesa à vida, outros discordam.

0 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe