Ideia Legislativa
Licença maternidade para 180 dias sem prejuízo da remuneração em todos os casos.
Emenda Constitucional alterando o período da licença maternidade em conformidade com o entendimento da área de Pediatria, sem prejuízo da remuneração e estabilidade quando do retorno, abarcando todos tipos de emprego e função, em quaisquer setores.
Argumento: amamentação exclusiva até os seis meses, tendo em vista todos os benefícios que o aleitamento materno proporciona na primeira infância, afastando, inclusive, o risco de infecções. Ademais, contribui para a redução de casos de Bronquiolite nos primeiros meses, haja vista que a contaminação ocorre principalmente nos ambientes de berçários e creches.
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
16/10/2024
Ideia proposta por
JULIANA M. A. - MG

Confirma?