Ideia Legislativa - Lei de Qualificação de Homicídios Masculínicidios: Reconhecimento e Penalidades Específica :: Portal e-Cidadania

Lei de Qualificação de Homicídios Masculínicidios: Reconhecimento e Penalidades Específica

A proposta de lei qualifica homicídios masculínicidios, reconhecendo-os como crimes cometidos contra homens por razões de gênero. Estabelece aumento de pena e agravantes em casos de violência doméstica, discriminação ou premeditação, além de promover investigações especializadas e conscientização.

Mais detalhes

A proposta qualifica homicídios masculínicidios, reconhecendo-os como crimes cometidos contra homens por razões de gênero. Estabelece aumento de pena e agravantes em casos de violência doméstica, discriminação ou premeditação. As investigações serão conduzidas por equipes especializadas. A lei também promove campanhas de conscientização sobre igualdade de gênero e prevenção da violência.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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