Ideia Legislativa
regularização e Democratização emissoras de tv aberta.
combater o descumprimento do percentual de conteúdo educativo na programação.
regularizar a sub concessão em excesso de grade para igrejas sem caráter educacional somente proselitismo
A regularização promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais.
Criação de um Conselho Nacional de Comunicação (CNC) com participação paritária da sociedade civil, do Estado e do mercado.
Regulamentação da concessão de rádio e televisão no combate abuso proselitismo e fins religiosos
Na promoção da educação midiática e da cultura digital, e estabelecimento de cotas para a participação de minorias na programação dos meios de comunicação.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 1 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 9 de outubro de 2024.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 09/10/2024.
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Ideia proposta por DIEGO D. S. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
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