Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Salário de jovem aprendiz mínimo meio salário mínimo, com reajustes anuais. A manutenção das calçadas devem ser responsabilidade do Poder Público. Imposto zero para absorventes Propõe-se incluir educação financeira obrigatória em todas as escolas do Brasil. Criar o Programa de Aconselhamento Médico "Telefônico 24 Horas- Oi Doutor". Inovação e transparência na segurança das eleições. Proibição de Som alto a partir da meia-noite de segunda-feira e em dias da semana. Proposta para estabelecer limites de tempo diários e faixas etárias específicas para o uso Obrigatoriedade de curso certificado para atuar como Auxiliar de Farmácias e Drogarias. Melhoria na Ventilação e Qualidade dos Ônibus Públicos. A perturbação de sossego residencial e a dificuldade do atendimento policial. Apoio da ANVISA e MCTI a produção de monografia de Radiofármacos em laboratórios Reblas. Porte de arma para advogados e defensores públicos. Vedar a participaçao de professores de cursos preparatorio em concursos publicos. Lei do Trânsito Livre para Profissionais da Saúde em Serviço Lei de incentivo ao empreendedorismo e inovação tecnológica Transformar a BR 230 (de mão dupla) em uma Ferrovia Federal de 3 linhas de transporte. Criação do conselho federal e dos conselhos regionais da classe bombeiro civil Instalação de espaços lúdicos em unidades públicas de saúde com maior número de crianças. Aumento Maior Do Salário Mínimo Suporte tecnológico com Tablets e Intranet para escolas públicas de Educação Básica Aderir mais jovens estudantes no mercado de trabalho, com o transporte grátis Diminuir os benefícios dos políticos e juízes brasileiros Obrigatoriedade dos servidores públicos (incluindo políticos) usarem serviços públicos. Transformar os agentes socioeducativos em polícias infracionais. Inclusão e Adaptação de Provas do ENEM para Pessoas com Deficiências Instalação de comedouro e bebedouro para animais de rua em espaços públicos com recursos d Incriminar e punir as imprensas de comunicações que destroem reputações com inverdades. Possibilidade de tirar CNH com 16 anos. Proposta de Emenda à Lei nº 6.880/80 - Porte de Arma para Praças das Forças Armadas Devido ao aumento dos acidentes, criação de regra para habilitação carro potencia alta Criação de um programa educacional que conceda premiações a alunos com carência financeira Doação de sangue como elemento subjetivo da ressocialização. Direito à eutanásia em casos de depressão refratária. Uso de celulares em escola Implementar enfermarias nas escolas públicas. Invasão de propriedade Criar meios de incentivo à Doação Privada para Universidades Públicas no Brasil Manter nossos craques em solo Brasileiro por mais tempo! Concurso público para o cargo de conselheiro tutelar ao invés de eleição municipal. Proposta de Emenda Constitucional para Extinção de Bancadas Religiosas no Brasil. Proposta de redução de impostos para Startups de Tecnologia Isenção do Recolhimento do INSS, de Funcionário ou Empresário que já está Aposentado. Fim do alistamento militar obrigatório Legalização da cannabis (maconha) no Brasil. Extinguir programas sociais do país Mante Inelegível pessoas das forças armas , como PMs, etc... Recuperar dignidade do PCD/Idoso nos impostos Estaduais( ICMs e IPVA )-reforma tributária. Pagamento para moradores por materiais recicláveis separados corretamente. Redução da carga horária do Ensino Médio e o Ensino Integral apenas ao Fundamental I e II. A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em briga de vizinhos de condomínio. Agravo de pena para homem que agride mulher na presença em frente de menor de idade Projeto de lei que limita número de alunos nas academias. A crise habitacional assola o mundo. O sonho da casa própria está cada vez mais distante. CRIAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO PARA JOVENS DESEMPREGADOS DA ZONA RUAL IPTU progressivo em caso de aquisição de mais de um imóvel residencial Liberdade de consumo PROPRIEDADE PRIVADA É PROPRIEDADE PRIVADA. SEPARAÇÃO DO ESTADO E DO CASAMENTO. Obrigatoriedade da CARTEIRA NACIONAL DE VACINAÇÃO, disponível no site do MEU SUS DIGITAL. Reintegração de ex-detentos no mercado de trabalho ABOLIÇÃO DE 50% DA LEIS E REGULAMENTAÇÕES QUE PROTEGE O MEIO AMBIENTE. Aulas de Programação Obrigatórias em Todas as Escolas do País. Limitação de mandatos político. Implantação de chips RFID: localização pessoas desaparecidas e identificação de criminosos Retirar o TCC (Trabalho de conclusão de curso) como obrigatório, e tornar-se opcional. Diga um abisoluto sim para o porte de arma obrigatório e compulsivo. EQUIPARAR O SOCIALISMO E COMUNISMO AO NAZISMO E FASCISMO. Estabelecer a democracia direta, não precisamos mais de representantes. Retificação de nome e sexo em uma plataforma online para pessoas transgênero. Fiscalizar e penalizar quem mantém passarinho ou qualquer tipo de animais O Brasil deixar de ser um estado laico, e se tornar um estado totalmente católico. Projeto Ilha de marajó Lei Sea - garantir a cota de dinheiro a estúdios ou desenvolvedores ind brasileiros Pelo menos uma Ginecologista mulher Cis no pronto atendimento principalmente das 18h as 6h BENEFICIÁRIO DO BPC PODERÁ CONTRIBUIR COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL COM DESCONTO EM FOLHA INCLUIR PORTADOR DE HIV/AIDS NO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL DO GOVERNO FEDERAL ANTT Proposta de Feriado Nacional em Celebração ao Halloween AUMENTO SALARIAL DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. Lei Nacional de Incentivo às Energias Renováveis e Sustentabilidade Ambiental. Visa a obrigatoriedade de que todas as associações de futebol profissional se tornem SAF PRIVATIZAÇÃO ABISOLUTA. Fim do vestibular no Brasil Proibição do aumento anual dos planos de saúde Proposta de Lei: Licença de Condução para Menores de 18 Anos Apoio aos atletas que representam mundialmente a nação Lei de Regulamentação da Comercialização de Imóveis com legitimidadade do corretor. Transformar o Curso de Direito para ead. Uso de cordão de crachá com uma cor de alerta para pessoas com alergias Abandono do plano real em favor de uma nova moeda de natureza deflacionaria. Prazo estipulado em lei para finalizaçao de um certame, chat, sessao publica. Só pode assumir o caroço público quem tem a capacidade mínima para o exército do cargo. Aposentadoria para atletas de alto rendimento Doar terra na Amazônia para os sem terras e resgatar as vidas exiladas das fronteiras Reforma da Administração Pública: Fortalecimento e Modernização dos Órgãos Públicos Proteger crianças de drogas, álcool,cigarros etc... Almento do exército, bíblia em todas escolas do Brasil, e um país rico n pobre Criar projeto de Lei: aposentadoria integral para portadores de fibromialgia. Um dia para o descanso semanal e outro dia para o lazer familiar Motorista por Aplicativo « ‹ 743 744 745 746 747 › » ENVIAR IDEIA