Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aumenta o tempo de internação de menores condenados por ato infracional graves. Melhorias de trabalho e salário digno para funcionários da área salineira. Revogar o (Art. 14 § 1º), tornando facultativo o voto para todo cidadão brasileiro. Deslegitimação do embasamento religioso Reforma urgente no setor carcerário. Exclusão do condômino antissocial do condomínio edilício. Militares não paguem impostos Ampliação de pontuação para motorista profissionais com atividade remunerada Plano de aceleração da empregabilidade. Fundeb depositado diretamente na conta do professor. ensino vocacional em escolas publicas com uso do recondicionamento de eletrônicos Funcionarios uniformizados devem receber um salario maior Lei orçamentária complementar. Estatização das empresas que garimpam os recursos minerais . Mudança nas normas para ser um beneficiário do bolsa família. votação Funcionários públicos não podem decidir sobre o aumento de seus respectivos salários previdência tributada já de recebedores para a reforma P.e.c. Para garantir a independência entre os poderes da união, estados, df e municípios. Licença adoçao de 180 dias para adontes masculinos ou femininos lei para limitar acesso à cargos de confiança da união,df estados e municípios nos poderes Trocar todo uso da palavra "público" por "do povo" no âmbito da Federação. Regulamentar a livre competição para os transportes públicos. Com a legalização iria ser muito bom para a saúde das doenças mais graves.. entre gripe.. Proposta de reforma política. Fim dos pedágios e criminalização do mau uso das receitas para o trânsito Proibir games de cunho violento no Brasil Produtos nacionais não podem exportar mais barato Valorizar o servidor que trabalha na segurança pública Penas pesadas para casos de corrupção no serviço público Professores devem receber,bem como políticos,auxílios para desempenho da função Tipifica o crime de corrupção passiva cometida por legislativo e executivo. Capacitar hospitais para realizar pequenas cirurgias a partir de 20 mil habitantes Impostos únicos em todas as áreas Licença paternidade de sessenta dias para todos os brasileiros pai biológicos ou adotivos Pelo fim da cadeia especial par policial criminoso, corrupto e abusador sexual Disponibilidade do uso de 50% do FGTS a qualquer momento para o trabalhador. Horário padrão de entrada para escolas públicas e privadas,do turno da manhã para as 08:00 obrigatoriedade de todo mandato dos três poderes, realizar concurso publico Evitar troca de favores por dinheiro em campanha Governabilidade à luz da soberania popular. reforma política e partidária Novas regras sobre Laqueadura Fim da Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro. Criação Do Cartão-Isento Cadeia a corrupção Restringir a contratação via processo seletivo e excepcional interesse público em 3%. Prisão por alta traição do comando das Forças Armadas Brasileiras Todos os políticos devem contribuir com inss e pagar seus impostos como o todos cidadoes Fim da publicidade estatal em veículos de imprensa Eleição através de concurso público válido por tempo determinado leis mais severa contra anvisa e o pessoal da saude. Fim de verdas para pagamento de pessol, passagens aéreas e combustível para parlamentares. Todo documento, servico e certidão que servem para exercer a cidadania devem ser gratuitos Concurso para ministro do Do STF supremo tribinal federal Regulamentação e controle dos repasses do governo federal aos Municípios e Estados utilização dos serviços públicos pelos politicos Deve-se criar uma lei que proibiu políticos usufrua de tantas mordomias,o povo deve ter. Reduzir a quantidade de municípios do Brasil, ficando municípios com 30 mil habitantes. Acaba com agremiações ou partidos políticos. Acabar com cargos de comissão. Acabar com pensões vitalícias e cargos vitalícios. Reduzir impostos para consumo Diminuir o imposto para 0% Licitação tem de estar atrelado a : 1. Não podera ter aditivo Proibida qualquer reeleição Ministros STF aleatório Professores terem o mesmo salário,mesmos direitos e regalias do presidente da Republica. Facilitar a criação de mais bancos. Dispões sobre o afastamento imediato de agentes políticos e públicos. Extinção da Lei Maria da Penha e agravamento de qualquer crime de cunho passional Regras do CLT Operadoras de.telefonia emprego para população carcerária Reduzir em 50% impostos sobre os produtos industrializados Tornar apologia ao comunismo , nazismo e fascismo um crime Acabar com assistencialismo pelo estado filho(a) de político ser obrigado estudar somente em instituições públicas por toda a vida Definição em lei para "áreas afins" para aplicação em concursos públicos Redução do salario de todos os politicos e devolução de todo dinheiro desviados e punição Os políticos deveriam fazer concurso e serem funcionários Reduzir os impostos sobre todos os materiais de leitura Proibir a circulação com garupas em motocicletas. A contabilidade de empresas prestadoras de serviço ao setor seguirá as normas da pública Revisar a lei 8666/93 adequando-a aos vetos do Presidente Itamar Franco. Universidade Politica Brasileirra Isençao de impostos sobre qualquer medicamento no Brasil comercializados em farmacias. Salario de r$ 3.000,00 para auxiliar administrativo nos concursos públicos. Diminuir tempo de espera nos atendimentos aos bancos Piso salarial R$2.000 e 40% de insalubridade p/função coveiro,agente funerário ou similar Ministros eleito por população.. Presidente Fim da aposentadoria após o segundo mandato dos chefes do poder executivo federal estadua Redução da idade para aposentadoria Reduzir a Quantidade de Deputados Federais dos atuais 513 para no máximo 54. Desmembramento do TRF da 1ª Região e criação do TRF da 6ª Região. A escolha dos ministros que compõem o STF deve ser através de concurso público presença dos militares em estados e cidades perigosas Proibe os empregadores de ficarem e de fazer capital com as taxas de entrega exigidas Conversão á Direita permitida mesmo com semáforo vermelho « ‹ 743 744 745 746 747 › » ENVIAR IDEIA