Ideia Legislativa - Obrigatoriedade das Concessionárias Plantarem Árvores a cada carro 0km vendido :: Portal e-Cidadania

Obrigatoriedade das Concessionárias Plantarem Árvores a cada carro 0km vendido

A proposta desta lei visa obrigar as concessionárias de automóveis em todo o território nacional a plantarem árvores proporcionalmente à quantidade de veículos vendidos mensalmente. O objetivo é mitigar os impactos das mudanças climáticas, compensando a emissão de gases de efeito estufa.

Mais detalhes

As infrações a esta lei serão punidas com multas, cujo valor será estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente e atualizado anualmente com base no INPC, com a finalidade de promover uma conscientização e reeducação ambiental das concessionárias. A arrecadação das multas será destinada a financiar campanhas e eventos de conscientização sobre as mudanças climáticas.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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