Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei contra cambistas na venda de ingressos. Placas solares e sua importância Absorventes gratuitos dados pelo posto de saúde. Criação de Carreira de Estado para Médicos do SUS. Usar todo mês em cada bairro uma unidade móvel para realizar exames e marcação de exame EDITAL ÚNICO UNIFICADO PARA INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS E COMISSIONADOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. Aulas de programação em escolas públicas Obrigatoriedade de nível superior para concursos na área de segurança pública. Alteração do artigo 58 da CLT. Fim do Juiz de Custódia Proibição de Aeronaves da FAB Força Área Brasileira, por autoridades Politicas/Jurídicas Inclusão dos Psicofármacos no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Fixação de valor máximo de internação em hospitais privados/ Orçamento transparente Detenção para crime cibernético. Transformar a educação ambiental em componente curricular obrigatório Cultura para Todos: Ponto de Cultura em Cada Localidade com Mais de 10.000 Habitantes! Decreto para Regularização de Laudos Médicos de Pessoas com Deficiência Treinamento de primeiros socorros nas escolas Distribuição de absorventes para mulher em situação de rua ou de baixa renda Programa Nacional de Educação Financeira Economia Intépretes nas escolas Direito de uma consulta média aos moradores de rua. Material didático inclusivo! Liberdade de escolha Diversidade religiosa nas escolas, apresentar todos os tipos de liturgias religiosas. Redução da maioridade penal Criação de uma Rede Nacional de Telessaúde no SUS Isenção de Impostos para Produtos Educacionais Demolir lei Maria da Penha porque só destrói casamentos. Pra quê 513 deputados? Absurdo. Basta 221 para agilizar as decisões. a importância da segurança nas escolas publicas Venda de terrenos ou imoveis a Servidores Públicos para pagamento consignado em folha Programa Nacional de Capacitação Tecnológica e Inclusão Digital Melhoria educacional/extracurriculares Legendas nas sessões de filmes nos cinemas Atualização monetária anual pelo índice de inflação divulgado pelo ibge como no inss Insenção de IRPF para seguro residencial Garantir acesso universal e sustentável à energia elétrica na região do Amazonas Cidadão pode não pagar impostos em forma de protesto Redução dos subsídios e auxílios dos Ministros do STF. Obrigatoriedade do Ensino de Libras em todas as escolas do Brasil. A gestão de resíduos em obras atrelado ao incentivo à Construção Civil Sustentável. REGULAMENTAÇÃO SOBRE A DISTÂNCIA MINIMA DOS AEROSGERADORES PARA RESIDÊNCIAS. Plano de gestão para prevenção e combate a desastres naturais. Incentivo a agricultura sustentável Corrupção deveria ser um crime disciplinas básicas do direito sendo obrigatórias nas escolas públicas Inclusão de educação financeira no currículo escolar de todas as escolas. Contratos bancários. Religião como disciplina em escolas privadas Enquadramento do MEI SIMEI Desenvolvimento de meio tecnológico como aplicativo para alunos que sofrem com bullying Diárias de veículos apreendidos por órgãos de trânsito Proibição da reeleição 'ad infinito' dos parlamentares de todas as esferas. Reduzir os impostos da energia solar Obrigatoriedade das Concessionárias Plantarem Árvores a cada carro 0km vendido Doações para ONGs de animais de rua. Obrigação e exigência da CONSTITUIÇÃO FEDERAL a partir da 1° Série do Ensino Médio e EJA Incentivar a criação de Startup's. Contratação de Concursados Para o Lugar de Comissionados Obrigatoriedade das faculdades e instituição dar laboratório tecnológicas no formato EAD. Lei que promova a educação financeira da escola primária Revitalização de Áreas Urbanas Degradadas Guinchar mais de um veículo junto em blitz dividir o valor ou levar 1 de cada vez Incentivo financeiro a instituições de caridade. Criação da disciplina de Educação Ambiental..Reapresentação idéia já lançada Implementação de um programa nacional de incentivo a reciclagem. Brasil de paz Nova política brasileira para o futuro Inclusão Digital: Acesso à Internet como um Direito um Direito Fundamental Adequação do regime de previdência social dos militares, ao mesmo dos SERVIDORES CIVIS. regularização e Democratização emissoras de tv aberta. Ampliação da Margem Consignável e Regulamentação do Crédito Pessoal para Aposentados Não chingar preto Torna obrigatório o Ensino de Primeiros Socorros a partir do Ensino Fundamental. Amortização do FIES, para quem paga em dia Promover inclusão com intérprete de Libras em cinemas e teatros. Nova disciplina desde o ensino básico sobre desenvolvimento pessoal e educação financeira. Lei de preservação a integridade dos animais. Ampliação de pena para crimes contra a dignidade sexual ,física e psicológica . Lei da Remuneração Justa para Estagiários Universitários Ampliar a Gestão de Governança, não só nas grandes cidades, bem como no interior,. Lei de Inclusão Social: Equidade e Progresso. Lei de Qualificação de Homicídios Masculínicidios: Reconhecimento e Penalidades Específica Taxação das compras de e-comerce de sites internacionais, não taxar compras de 100 dolares Lei de prevenção e punição ao maltrato animal LPPMA Aposentadoria vitalícia às pessoas presas de forma errônea. Aborto deveria ser legal, é o corpo da mulher, é ela quem decide Proibir as Letras miúdas Dispor as formas legais de aborto rol de clausulas pétreas. Regulamentação da profissão de Analista Comportamental e Acompanhante Terapêutico(ABA) Programa Nacional de Prevenção e Tratamento da Saúde Mental nas Escolas Blitz para identificar celulares roubados. Responsabilidade civil de receptador de produto roubado. FIM DA COBRANÇA DA COMPANHIA DE ÁGUA PELA DISPONIBILIDADE DA REDE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA COLETA SELETIVA. OBRIGATORIEDADE DA SEGREGAÇÃO DO LIXO. Alterar o código penal para impor penas de 20 anos ou mais para os estupradores Projeto de lei de redefinição dos horários de propaganda eleitoral Criar uma matrícula única para alunos em todo o país. « ‹ 740 741 742 743 744 › » ENVIAR IDEIA