Ideia Legislativa
Reivindicação de alteração na Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) – Aposent. professor
A aposentadoria dos professores, tida como especial, foi esvaziada e perdeu seu caráter protetivo com a EC 103/2019 ao exigir idade mínima mesmo após 25 ou 30 anos de contribuição exclusiva em sala de aula. Isso é injusto, desumano e ignora o adoecimento da categoria, marcada por depressão, burnout, distúrbios vocais e sobrecarga. Os professores estão esgotados, medicados e desamparados por um sistema que despreza sua missão. Reivindicamos que a regra especial leve em conta apenas o tempo de contribuição, garantindo justiça a quem dedica a vida à educação em condições precárias e adoecedoras. É hora de reformar a reforma.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 59 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 22 de agosto de 2025.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 22/08/2025.
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Ideia proposta por TANCREDO W. D. C. F. (SE)
Emitir declaração de autoria de ideia
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