Ideia Legislativa
A CAPOEIRA COM CBO - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO
A CAPOEIRA TENDO O CBO, TRARÁ SEGURIDADE JURÍDICA PARA O TRABALHO FORMAL DO PROFISSIONAL DA CAPOEIRA COM TODAS AS GARANTIAS PREVISTAS NA CLT.
Reconhecer a Capoeira como profissão é um grande avanço para todos os capoeiristas, é abrir portas para um futuro promissor para todos, tendo como base as garantias trabalhistas ao profissional da Capoeira, luta, desporto e manifestação cultural.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 59 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 11 de julho de 2024.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 11/07/2024.
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Ideia proposta por ELCIMAR P. D. S. (TO)
Emitir declaração de autoria de ideia
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