Ideia Legislativa
Taxação de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos industrializados
A obesidade é um problema de saúde pública que afeta todas as classes sociais e todas as faixas etárias, o consumo de refrigerantes e sucos industrializados tornou-se um hábito da população que precisa ser revertido. A taxação desses produtos pode gerar uma diminuição de seu consumo.
Se esta lei for aprovada o país terá um grande avanço no âmbito da saúde pública, em virtude de uma possível diminuição do consumo destes produtos, que deve ser associada a publicidades do Ministério da Saúde sobre a importância de uma alimentação saudável e equilibrada e com menor consumo de alimentos processados e ultraprocessados, como é recomendado no Guia Alimentar para a População Brasileira
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 58 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 6 de março de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 06/03/2019.
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Ideia proposta por FRANCIELLE G. D. S. P. (GO)
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