Ideia Legislativa
Lei de Simplificação Normativa: Uma Nova Lei para Duas Revogadas.
Inspirada na crítica de Hayek ao excesso de legislação (construtivismo), esta proposta institui a regra de que, para cada nova norma criada pelo Executivo ou Legislativo que gere custos ao cidadão, duas normas antigas devem ser revogadas. O objetivo é permitir que a "Ordem Espontânea" da sociedade floresça, reduzindo o emaranhado burocrático que ninguém consegue conhecer na totalidade. Busca-se um Estado de Direito onde as leis sejam gerais, abstratas e simples, devolvendo a previsibilidade ao ambiente de negócios e à vida civil.
2 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
16/04/2026
Ideia proposta por
FABRICIO D. A. S. - GO

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